Moçambique

A AFD em Moçambique

A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) iniciou as suas actividades em Moçambique em 1981. A agência de Maputo abriu em Novembro de 1985. Durante estes trinta anos, a AFD interveio primeiro na reabilitação de infra-estruturas de base (telecomunicações, energia, água) e no apoio ao sector rural para as actividades tradicionais (pecuária) ou de exportação (algodão, cajú, copra), pois estendeu os seus financiamentos para os sectores de saúde e de meio ambiente. Photo © IcyU2

Notícias

Aprovação do projecto - Reserva de Gilé

27/11/2008

O Comité de Pilotagem do Fundo Francês para o Meio Ambiental Mundial aprovou, no dia 27 de Novembro de 2008, um financiamento de um milhão de euros à favor do desenvolvimento da reserva nacional de Gilé e da sua periferia. Única área protegida da Província da Zambézia, esta reserva é uma das últimas zonas selvagens subsistentes presentemente na região e dispõe de uma biodiversidade excepcional, mas ameaçada pela pressão crescente exercida sobre os recursos.

O projecto tem por objectivo preservar e reabilitar a biodiversidade desta reserva nacional e de garantir uma utilização sustentável dos seus recursos naturais para as populações que vivem na periferia. O projecto compreenderá nomeadamente a réintrodução de espécies ameaçadas tais como o rhinoceronte preto e vai se empenhar em trabalhar com e a favor das comunidades vivendo na periferia da reserva ("zona tampão").

O Ministério do Turismo (MITUR) assinou em junho de 2007 um protocolo de acordo que delega a co-gestão da reserva à Fundação IGF, a qual ficará igualmente responsável pela implementação das actividades financeiras pelo FFEM no quadro deste novo projecto. Ele integra-se num programa mais alargado de desenvolvimento da reserva, ao qual contribuem numerosos actores como a ONG italiana COSV.

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Seminário de formação dos quadros da EDM

12/11/2008

A pedido da Electricidade de Moçambique (EdM), o Centro de Estudos Financeiros, Económicos e Bancários (CEFEB) da Agência Francesa de Desenvolvimento organizou de 12 a 14 de Novembro de 2008 em Maputo um seminário de formação sob o tema «Investimentos e financiamentos».

O seminário contou com a participação de vinte pessoas, cuja maioria eram quadros da EDM (dentre os quais dois administradores executivos), mas igualmente quadros da HCB (empresa pública de gestão da barragem de Cahora Bassa) e da Intelec.

A formação dispensada em português, centrou-se principalmente na análise financeira de projectos e nas problemáticas de negociação com os bancos. Esta formação, foi igualmente a ocasião para pôr em destaque todo o "knowhow" do grupo da AFD. Os participantes plebiscitaram assim o estudo do caso baseado no projecto da barragem de Nam Theun 2, no Laos. O Director da Agência de Maputo, Bruno Leclerc, apresentou os produtos do grupo e as possíveis montagens para os grandes projectos.

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Seminário sobre as áreas de conservação na comunidade dos países de língua oficial portuguesa

03/11/2008

O Ministro do Turismo de Moçambique (MITUR) presidiu em Maputo, a 3 e 4 de Novembro de 2008, um seminário sobre as áreas de conservação no seio da comunidade dos países de língua oficial portuguesa (CPLP).

De entre os convidados, figuravam os decisores políticos, os gestores das áreas de conservação, os especialistas da conservação, universitários, doadores assim como organizações não governamentais.

Os dois dias de seminário permitiram, a esses diferentes actores dos países da CPLP, trocar experiências em matéria de conservação da biodiversidade, de gestão das áreas protegidas ou ainda dos conflitos homem-animal. Mais precisamente, foram debatidos os temas de contribuição das áreas protegidas ao desenvolvimento económico, os diferentes modelos possíveis de gestão das áreas de conservação e as questões jurídicas.

O Director da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) em Moçambique, Bruno Leclerc, contribuiu nas discussões expondo a estratégia da AFD em matéria de gestão e de desenvolvimento das áreas de conservação. Esta estratégia foi apresentada em três partes : articulação entre o global, o nacional e o local, gestão concertada dos recursos naturais, inovação financeira e operacional. Os participantes mostraram-se vivamente interessados pela explicação das teorias económicas que subtende a intervenção da AFD no sector da biodiversidade e pelas precisões dadas sobre as intervenções da AFD em Moçambique.

* Telecarregar a apresentação powerpoint da estratégia da AFD para as áreas de conservação (em português)

* Telecarregar a apresentação da estratégia da AFD para a conservação e a preservação da biodiversidade, a partir das actividades implementadas em Moçambique (em português)

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Reunião Ministra do MICOA / Parceiros

31/10/2008

A Ministra para a Coordenação de Acção Ambiental (MICOA) presidiu, no dia 31 de Outubro de 2008, em Maputo, à uma reunião entre o seu Ministério e as principais organisações internacionais e embaixadas implicadas no sector do meio ambiente em Moçambique

A França, como representante dos doadores no sector do meio ambiente (AFD), participou activamente na organização e na monitoria deste encontro, cujo objectivo principal era abordar as prioridades e as expectativas do Governo e dos doadores, assim como as acções a serem empreendidas para reforçar o diálogo, a harmonização e a coordenação no sector.

Durante o seu discurso de introdução, o Embaixador da França em Moçambique, Thierry Viteau, confirmou o compromisso dos doadores no apoio ao Governo moçambicano visando a implementação de políticas que vão permitir assegurar ao país um crescimento e um desenvolvimento sustentáveis.

O MICOA introduziu de seguida as principais prioridades das suas acções para o período 2009-2014, principalmente o Plano estratégico de comunicação, de educação e de divulgação ambiental.

Falando em nome do Grupo de doadores, o Director da AFD em Moçambique, Senhor Bruno Leclerc, apresentou a visão e as expectativas dos parceiros de cooperação no domínio ambiental. Sublinhou os principais desafios aos quais Moçambique vê-se hoje confrontado em termos de gestão de recursos naturais, de preservação do meio ambiente e de adaptação às mudanças climáticas, o ponto focal dos doadores lembrou principalmente que Moçambique é um dos países mais expostos às consequências das mudanças climaticas globais.

O encontro prosseguiu com um debate livre em torno de questões de estratégias, de prioridades e de coordenação. Estes intercâmbios foram a ocasião para o MICOA e seus parceiros para discutirem das modalidades da sua cooperação.

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Conferência de imprensa da AFD no CCFM

10/09/2008

O Embaixador da França em Moçambique, Thierry Viteau, e o Director da Agência Francesa de Desenvolvimento em Moçambique, Bruno Leclerc, organizaram, no dia 11 de Setembro de 2008, no Centro Cultural Franco-Moçambicano, uma conferência de imprensa, com o objectivo de apresentar as actividades da AFD em 2007, em Moçambique bem comoa nível internacional,nomeadamente: estratégias, instrumentos de financiamento, compromissos e resultados/impactos.

As actividades da AFD a nível internacional

A actividade da AFD a nivel internacional baseia-se em três objectivos fundamentais: i) o apoio ao crescimento económico, ii) a luta contra a pobreza e as desigualdades económicas e sociais (Objectivos do Milénio), e iii) a preservação dos bens públicos mundiais, como o ambiente.

Em 2007, o total dos compromissos da AFD e da sua filial Proparco no mundo (incluindo as colectividades francesas do Ultra-Mar) foi de mais de 3,3 biliões de euros. 46% dos compromissos nos países em desenvolvimento foram alocados à Africa sub-sahariana.

Em 2007, os financiamentos da AFD nos países em desenvolvimento permitiram, entre outros:

o abastecimento em água potável de 4 milhões de pessoas,
o acesso à educação primária para 4,7 milhões de crianças,
prestar cuidados à 2,2 milhões de doentes de Sida, de paludismo ou de tuberculose,
a eficácia energética através da economia de 2,7 milhões de toneladas de CO2.

A Iniciativa para o crescimento em Africa, lançada pelo Presidente Francês, Nicolas Sarkozy, em 2008, com o objectivo de favorecer o desenvolvimento das PME africanas alargando o seu acesso aos financiamentos, permitirá apoiar 2 000 empresas e criar mais de 300 000 empregos até 2012.

As actividades da AFD em Moçambique

Uma das particularidades da AFD reside na vasta gama de instrumentos financeiros que propõe:donativos,empréstimos com condições comerciais ou concessionais, garantias, etc., assim como nas suas várias modalidades de intervenção (apoio ao orçamento geral ou apoio orçamental sectorial (Prosaude), apoio institucional, apoio as ONGs, projectos), que permitem intervenções adequadas à diversidade das situações.

As intervenções da AFD em Moçambique inscrevem-se na estratégia da França neste país definida no Documento Quadro de Parceria (DCP) assinado entre a França e Moçambique em Julho de 2006, com dois sectores de concentração para os donativos, nomeadamente, a saúde e o meio-ambiente.

Algumas cifras chaves:

	Montantes em M €
Total do portofólio dos donativos em curso a 01/09/2008	60,0
Total do saldo em dívida dos empréstimos AFD e Proparco a 01/09/2008	80,0
Totaldos compromissos de 2001 até 2007	176,4
Total dos compromissos em 2007	14,0

Em complementaridade aos seus financiamentos, a AFD contribui para a reflexão intelectual, estratégica e de pesquisa, e implica-se no processo de harmonização da ajuda em Moçambique.

As perspectivas de internvenção da AFD em Moçambique

A AFD conta:

prosseguir com os empréstimosàs empresas do sector público e privado, em particular aos sectores de infra-estruturas (energia, telecomunicações, transportes, etc.), privilegiando os projectos que reforçam a integração regional de Moçambique na sub-região,
prosseguir com os donativos nos seus sectores de concentração, com abordagens mais programáticas e orçamentais,
continuar a implicar-se fortemente no processo da harmonização e eficácia da ajuda.

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Assinatura duma convenção entre a AFD e o Ministério da Saúde

18/06/2008

O Banco de Moçambique e a Agência Francesa de Desenvolvimento assinaram no dia 18 de Junho de 2008 uma Convenção de Financiamento de um montante de nove milhões de Euros que visa apoiar o Programa Estratégico do Sector de Saúde para o período 2008-2012 à altura de 3 milhões de Euros por ano.

Esta Convenção foi assinada por S. Excia. O Governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gouveia Gove, em representação da República de Moçambique e pelo Exmo. Senhor Director da Agência Francesa de Desenvolvimento em Maputo, Bruno Leclerc, na presença do Exmo Senhor Embaixador da França, Thierry Viteau, assim como dos representantes dos Ministérios das Finanças e da Saúde.

Esta subvenção de um montante de nove milhões de Euros será afectada ao orçamento do Ministério da Saúde através do PROSAUDE, mecanismo comum de financiamento da ajuda sectorial na saúde.

Os objectivos deste Plano são os seguintes :

reduzir a mortalidade materna e infantil, a incidência da malária, a transmissão mãe-filho do HIV/SIDA, a prevalência do HIV/SIDA nos 15-24 anos,
aumentar o acesso ao tratamento anti-retroviral,
melhorar o acesso aos cuidados de saúde de qualidade nas zonas mais desfavorecidas.

Com este acordo, eleva-se a 42,4 milhões de Euros a contribuição da AFD para o sector da saúde desde 2001.

Este financiamento inscreve-se no quadro da estratégia de intervenção da França em Moçambique para o período de 2006-2010, tal como definida pelo Documento Quadro de Parceria , assinada em Julho de 2006.

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