A AFD em Moçambique

A AFD em Moçambique

A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) iniciou as suas actividades em Moçambique em 1981. A agência de Maputo abriu em Novembro de 1985. Durante estes trinta anos, a AFD interveio primeiro na reabilitação de infra-estruturas de base (telecomunicações, energia, água) e no apoio ao sector rural para as actividades tradicionais (pecuária) ou de exportação (algodão, cajú, copra), pois estendeu os seus financiamentos para os sectores de saúde e de meio ambiente.

Os instrumentos da Agência Francesa de Desenvolvimento

De uma maneira geral, as intervenções em Moçambique do grupo da AFD podem tomar várias formas:
 
  • empréstimos ao Estado, concessionais ou não,
  • empréstimos às empresas públicas ou privadas (via Proparco, filial da AFD para o financiamento do sector privado, que intervêm em Moçambique desde 1993) a médio/longo prazo sem garantia do Estado,
  • garantias de empréstimos em moeda local pela AFD (dispositivo ARIZ de garantia individual ou de carteira) ou pela Proparco
  • contribuições com fundos próprios ou quase fundos próprios pela Proparco,
  • subvenções da AFD para o financiamento de programas de desenvolvimento ou de assistência técnica, incluindo subvenções do FFEM (Fundo Francês para o Ambiente Mundial), no âmbito do PRCC (Programa de Reforço das Capacidades Comerciais) ou a favor de ONGs,
  • acções de formação do centro de formação da AFD, o CEFEB (Centro de Estudos Financeiros, Económicos e Bancários), baseado em Marselha: formações com diplomas, seminários de curta duração ou seminários específicos,
  • realizações de estudos e reflexões estratégicas sectoriais (AFD). 
Por outro lado, a AFD gere por conta do Estado francês o Contrato de Redução da Dívida e de Desenvolvimento (C2D), no quadro do esforço adicional francês para o tratamento da dívida dos países pobres muito endividados (iniciativa PPTE). As subvenções do C2D correspondem ao refinanciamento por donativo dos vencimentos da ajuda pública ao desenvolvimento (APD).

Compromissos do grupo da AFD em Moçambique desde 2003

  

Instrumentos/ano
(em M€)
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Total
subvenções
   AFD
   C2D
   FFEM
   PRCC
 
3,50
22,60
 
 
0,75
13,00
0,70
 
7,00
 
 
 
11,00
6,00
 
 
13,29
1,50
 
 
0,50
 
1,00
 
1,16
 
 
1,50
 
0,92
14,00
1,05
 
4,70
0,90
 
42,84
58,00
2,75
1,50
   sous-total subv.
26,10
14,45
7,00
17,00
14,79
1,50
2,66
15,97
5,60
104,69
empréstimos
   AFD Estado
   AFD empr. publ.
   Proparco
 
 
32,50
18,00
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 9,03(1)
 
20,00
35,00(2)
 
 
 
 
15,30(3)
 
40,00
 
 
 
60,00
67,50
42,33
   sub-total empréstimos
50,50
 
 
 
 
9,03
55,00
15,30
40,00
169,83
garantias ARIZ
 
 
 
 
 
 
 
1,39
 
1,39
Total
76,60
14,45
7,00
17,00
14,79
10,53
59,05
31,27
45,60
276,29
(1) 9 M$ em empréstimos, 3,2 M$ em participações, à 1 € = 1,35 $ - (2) 50 M$ à 1 € =  1,43 $ – (3) 20 M$ à 1€ = 1,31 $ aprox.

 

Entre 2003 et Dezembro 2011, o volume total dos compromissos do grupo AFD elevou-se a 276 M€ e o volume médio anual a cerca de 32 M€ dos quais 12 M€ em donativos (incluindo o C2D) e 20 M€ em empréstimos e garantias. A repartição por sector desse volume de compromissos é a seguinte :  

 

Telecarregar a ficha de apresentação dos compromissos da AFD em curso de execução em Moç. 31/12/2010

Principais Projectos em curso de execução a 31/12/2011

Infraestructuras (operações em empréstimos)
  • um empréstimo ao Estado para o acesso à energia nas zonas periurbanas de Maputo/Pemba (20 M€)
  • um empréstimo ao Estado para o melhoramento do abastecimento em água potável em Maputo (40 M€), seguido de uma subvenção de 7M€ com o mesmo objectivo
  • um empréstimo à Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH) para a fase 2 de expansão dos jazigos de Pande e Temane, (50 M$ ~ 35 M€)
  • uma subvenção à EDM para estudar a montagem juridico-financeira da participação do Estado nos mégaprojectos energéticos (1.5 M€/EU-ITF)
  • uma subvenção à ADM para o estudo detalhado da renovação da pista do aeroporto de Maputo (1,6 M€/ EU-ITF)

O grupo AFD conta ainda com EDM, TDM, Mcel et MOTRACO como parceiros mais antigos.

 

Meio ambiente (operações em subvenções)

  • desenvolvimento do Parque Nacional do Limpopo (11 M€)
  • assistência técnica fauna bravia junto do Ministério do Turismo (0,8 M€ fase 1 ; 0,5 M€ fase 2)
  • consolidação do desenvolvimento do Parque Nacional das Quirimbas (4 M€)
  • desenvolvimento da Reserva Nacional de Gilé e da sua periferia (1 M€ / FFEM)
  • apoio para adaptação às mudanças climáticas no Parque Nacional das Quirimbas (1 M€ / FFEM)
  • projecto de compostagem na Beira (50 k€ / FFEM)
  • projecto de apoio à implementação de um lodge comunitário em Chemucane (8 k€ / FFEM)

 

Saúde (operações e subvenções)

  • programa intersectorial de saúde na província de Cabo Delgado (14,5 M€)
  • programa de reforço do sector da saúde na província de Cabo Delgado (1,4 M€)
  • reabilitação do serviço de gastro-enterologia do Hospital Central de Maputo (0,5 M€)
  • formação de médicos e enfermeiros anestesistas/reanimadores (0,9 M€)

 

 Contribuição à Ajuda Orçamental Global no quadro do G19

  • Subvenção de 2M€ por ano durante o período 2010-2014 (seja 10M€ no total)

 

Financiamento das ONGs (subvenções)

  • Formaçao profissional, escolarização e agricultura com a Essor (7 projectos dos quais 3 multi-países)
  • Projecto da Interaide para água/saneamento, província de Nampula (0,54 M€)
  • Alívio do sofrimento com a ONG Douleurs Sans Frontière – DSF (0,26 M€),

 

Sector financeiro/ Apoio ao sector privado (empréstimos, participações, garantias  e subvenções)

  • Apoio ao desenvolvimento da actividade mesofinança em parceria com o banco ProCredit (subvenção de 0,46 M€)
  • Crédito descentralizado em Cabo Delgado e Maputo com a rede CCOM (subvenção de 3,1 M€)
  • Desenvolvimento da aquacultura de camarões (subvenção de 1,5 M€)
  • Garantia de carteira ARIZ em parceria com o banco BCI (garantia de 2 M$ ~ 1,39 M€)

Proparco tem ainda como seus clientes : hotel Polana, MOZAL, Aquapesca (Aquacultura de camarões), banco BCI e Sasol.

Estratégia e perspectivas de intervenção

As intervenções da AFD inscrevem-se dentro do quadro da estratégia do governo moçambicano definida no Plano de Acção para a Redução da Pobreza e da estratégia da França em Moçambique

 
Os eixos estratégicos de intervenção da AFD são os seguintes:
  • sectores meio ambiente (nomeadamente áreas de conservação) e infra-estruturas (empréstimos soberanos no sector da água, energia e transportes),
  • empréstimos às empresas do sector público e privado, em particular nos sectores das infra-estruturas (energia, telecomunicações, transportes, etc.), privilegiando os que reforçam a integração regional.