projecto de acesso à energia nas zonas peri-urbanas nas cidades de Maputo e Pemba

O projecto visa a melhoria da qualidade de vida das populações e a redução das desigualdades nos bairros peri-urbanos das cidades de Maputo e de Pemba (Provincia de Cabo Delgado), através de um acesso alargado à uma energia de qualidade nessas zonas com forte densidade demográfica. O projecto ambiciona igualmente apoiar o desenvolvimento do sector energético através da prestação de assistência técnica à companhia nacional de electricidade - EDM (Electricidade de Moçambique).

 

O financiamento da AFD, de um montante de 20M€, inscreve-se no quadro de um programa nacional de acesso à energia elaborado pelo Governo moçambicano - programa NEDAP ("National Energy Sector Development and Access Program"). De um montante total de 219 M$, este programa cobre o conjunto do sector (acesso à energia as zonas urbanas,  periurbanas e rurais, desenvolvimento de energias renováveis, reforço das capacidades dos actores do sector), em cinco províncias do país e beneficia de financiamentos de vários financiadores (a AFD, o Banco Mundial, o Banco Europeu de Investimento, o OFID e fundos árabes) que concordaram em coordenar e harmonizar as suas contribuições.

 

O empréstimo concedido pela AFD marca a retomada dos empréstimos franceses a favor do Estado moçambicano [1] e é mais especificamente consagrado à duas vertentes:

(i) uma vertente “electrificação” nas zonas peri-urbanas de Maputo e de Pemba, que permitirá a extensão da rede de distribuição e a conexão de cerca de 47.000 novos consumidores;
(ii) uma vertente “reforço de capacidades” da EDM, nomeadamente em matéria de planificação, através da formação dos técnicos da empresa, da actualização do plano de desenvolvimento da rede e da realização de um estudo de viabilidade para um projecto prioritário de desenvolvimento de novas capacidades de produção energética.

 

A realização do projecto tem um prazo de 5 anos. O plano de financiamento estabelece-se como segue:

  

 

Os efeitos positivos esperados do projecto são numerosos, tanto a nível económico, social, ambiental como institucional.

 

O programa no seu conjunto permitirá melhorar e aumentar o acesso à energia para as populações desfavorecidas em zona peri-urbana, devendo abranger no final cerca de 300.000 beneficiários. O projecto deverá assim permitir melhorar as condições de vida dessas populações e facilitar o desenvolvimento de actividades económicas, criando empregos.

 

O projecto permitirá além disso diminuir o consumo de carvão de madeira ou de energias fósseis pelos habitantes em zonas peri-urbanas, energias nefastas para o ambiente assim como para a saúde das populações.

 

Por último, o projecto permitirá reforçar as capacidades da empresa pública EDM na definição das suas estratégias e prioridades, num país e numa região onde a problemática energética torna-se cada vez mais importante.

 

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