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Gaël Giraud, portrait
Recurso raro, a água e os serviços a ela associados devem ser considerados como “comuns”, segundo o economista-chefe da AFD, Gaël Giraud. Um sistema em que o poder público e o setor privado têm papel relevante.
Há cerca de dez anos a AFD realiza pesquisas sobre a gestão da água como “comum” em diversos países (Jordânia, República Democrático do Congo, Bolívia). Por que ter escolhido essa abordagem?

A água é um exemplo perfeito de “comum” (ver o nosso vídeo sobre o tema). Disponível em quantia limitada, submetida a um ciclo oceanos/nuvens/chuvas/rios profundamente perturbado pelas alterações do clima, ela pode ser vítima de uma sobre-exploração se nenhuma regra de preservação for implementada.
 
Os nossos trabalhos de pesquisa sobre as água subterrâneas no Mediterrâneo mostraram que a gestão da água como comum permitia escapar de uma competição desregulada fadada a esgotar o recurso. A questão é vital em um contexto em que a água já é tão escassa: por exemplo, não apenas a Tunísia está em estresse hídrico o ano todo, mas a Coréia declarou-se em estado de penúria de água. 800 milhões de pessoas no mundo, hoje, não têm acesso à água potável, e esse número não pode senão aumentar nas próximas décadas, se medidas enérgicas não forem tomadas.
 
Nos lugares onde atuamos, comunidades de usuários se estruturaram para implementar regras comuns de gestão e de compartilhamento do recurso. A “tragédia dos comuns”, ao contrário do que vem sendo repetido desde Hardin, é que a privatização pura e simples do recurso leva ao seu esgotamento. Somente regras compartilhadas e elaboradas de forma participativa com todos os atores podem permitir a preservação de recursos raros como a água, como também da biodiversidade, da fauna pesqueira, dos solos, de um circuito monetário a serviço da economia real, ou ainda da disponibilidade das competências nos mercados do trabalho.

O Sr. enfatiza o papel das comunidades de usuários. Nem o Estado nem o setor privado teriam um papel a desempenhar?

Os comuns são um modo híbrido de governança, nem totalmente privado, nem totalmente público. A maioria das comunidades de usuários que estudamos se formaram para suprir as deficiências dos serviços públicos (em regiões em que os poderes públicos falharam, ou nunca se recuperaram dos planos de ajuste estrutural dos anos 1980) e para contornar a tragédia da privatização pura e simples. 
Isso não significa que o Estado ou o setor privado não tenham um papel, muito pelo contrário. O Estado cria o marco jurídico propício à emergência das comunidades de usuários e continua sendo o principal garantidor do direito de acesso de todos à água potável e ao saneamento. O setor privado, por seu lado, pode contribuir na construção das infraestruturas.

O Sr. já dispõe de um amplo corpus de pesquisas sobre essa temática. Quais são as pistas de pesquisa que ainda devem ser desenvolvidas? 

A articulação entre os níveis de governança do recurso – do local ao internacional, passando pelo regional – e as relações de força ligadas aos diversos usos do recurso (agricultura, energia, água potável, minerais) são aspectos que ainda não foram estudados suficientemente. A temática do saneamento como “comum” também nunca foi explorada. Ela mereceria um estudo aprofundado, pois é um desafio fundamental na maioria dos países em desenvolvimento em que atuamos. É ilusório acreditar que é possível melhorar o nível sanitário de uma região ao melhorar o acesso à água se, ao mesmo tempo, não se preocupar da evacuação e do saneamento das águas usadas.