Menções legais

e condições gerais de utilização do site da AFD..
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Vue du siège social de l'AFD à Paris
O site www.afd.fr (doravante referido como "o site" ou "o site da AFD") é publicado pela Agência Francesa para o Desenvolvimento (doravante referida como "AFD"), uma instituição pública com a dotação de 2 807 998.856 euros, matriculada no Registo do Comércio e de Sociedades de Paris com o número B 775 665 599 e o número de identificação fiscal FR 80 775 665 599.

Menções legais

Vue du siège social de l'AFD à Paris

Morada da sede e contacto:

  • Morada : 5 rue Roland Barthes, 75 598 PARIS Cedex 12
  • Telefone : +33 (0)1 53 44 31 31  
  • Fax : +33 (0)1 44 87 99 39

Número de registo no CNIL:

 

  • Pedido de parecer nº 1006154, de 4 de setembro de 2004
  • Aviso Provisório nº 044684, de 30 de junho de 2004

Sistema de gestão dos conteúdos:

  • Drupal 8

Responsável editorial e gestão de conteúdos:

  • Laure Weisgerber, responsável adjunta do Departamento de Comunicação da AFD

Gestão de Conteúdos:

  • Departamento de estratégia, parcerias e comunicação da AFD, Departamento de comunicação

Alojamento do site afd.fr

  • Denominação social : Alter Way Hébergement
  • Forma jurídica : sociedade de responsabilidade anónima simplificada
  • Sede social : 1 rue royale, Bat D - 227, les Bureaux de la colline, 92210 SAINT CLOUD 
  • Contacto telefónico :  +33 1 41 16 34 95 
  • Número e cidade de inscrição no RCS : NANTERRE 423 995 224 
  • Capital social da sociedade : 812 801 € 
  • Numéro de identificação fiscal : FR 46 423 995 224 

Conceção, design gráfico, desenvolvimento e acompanhamento técnico

  • Denominação social : Adimeo
  • Forma jurídica : S.A.R.L.
  • Sede social : 218 avenue Jean Jaurès, 75019 PARIS
  • Contacto telefónico :  +33 1 42 01 34 05
  • Número e cidade de inscrição no RCS : PARIS B 480 980 358
  • Capital social da sociedade : 100 000 €
  • Número de identificação fiscal : FR 29 480 980 358

Condições gerais de utilização do site

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A AFD dá-lhe as boas-vindas ao seu site institucional, o site de apresentação das suas missões, das suas operações, dos seus financiamentos e dos seus resultados. 

Qualquer conexão ao site da AFD está sujeita ao cumprimento das presentes condições. Para o utilizador da Internet (doravante referido como utilizador), o simples acesso ao site da AFD implica a aceitação de todas as condições abaixo descritas e o compromisso de as respeitar.

Apresentação do site

O site da AFD tem por objetivo fornecer informações gerais sobre as atividades das empresas do grupo AFD. O site da AFD reúne os sites e os mini sites acessíveis através do endereço URL: www.afd.fr.

O site da AFD foi concebido em francês. Para sua conveniência, a AFD disponibiliza partes do site noutros idiomas, nomeadamente em inglês, espanhol e português.

Avisos e responsabilidade

A AFD esforça-se por garantir o bom funcionamento e a segurança informática do site, bem como a precisão e atualização das informações nele divulgadas. No entanto, a AFD não pode garantir a exatidão, precisão ou exaustividade das informações disponíveis neste site.

Os tweets que podem aparecer no site da AFD, são da exclusiva responsabilidade dos seus autores, de acordo com os termos e condições gerais do Twitter.

Os conteúdos que podem aparecer no site da AFD provenientes dos blogs "iD4D - idées pour le développement" e "Secteur privé et développement", plataformas de debate de ideias sobre o desenvolvimento, lideradas pelo Grupo AFD, são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. Esses blogs regem-se também pelas suas próprias condições de utilização; é sua responsabilidade tomar conhecimento destas condições quando aceder aos conteúdos.

Compete aos utilizadores do site verificar as informações através de outros meios, nomeadamente através do contacto com o departamento de comunicação da AFD.

O utilizador está consciente dos riscos associados à utilização de serviços da Internet.

Neste sentido, ele/a reconhece e aceita:

  • utilizar o site da AFD por sua conta e risco;
  • que a AFD não pode ser responsabilizada por interrupções e consequências daí resultantes para qualquer internauta utilizador;
  • que a obrigação de fornecimento da AFD se encontra limitada a uma obrigação de meios;
  • que a AFD se reserva o direito de corrigir ou apagar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a estrutura geral do site ou os seus conteúdos;
  • que a AFD não pode garantir a exaustividade ou a ausência de modificação por parte de terceiros (intrusão, vírus).

Assim, a AFD declina qualquer responsabilidade:

  • por qualquer imprecisão, inexatidão ou omissão relacionada com as informações disponíveis no site;
  • pelos conteúdos dos tweets que estão sob a inteira responsabilidade dos seus autores;
  • pelos conteúdos dos blogs « iD4D - idées pour le développement" e « Secteur privé et développement », que também estão sob a inteira responsabilidade dos seus autores;
  • por quaisquer danos resultantes de uma invasão fraudulenta por parte de terceiros, culminando numa modificação das informações disponibilizadas no site;
  • e de forma mais geral, por todos os danos, diretos ou indiretos, quaisquer que sejam as causas, origens, natureza ou consequências, causados pelo acesso de qualquer pessoa ao site ou pela impossibilidade no seu acesso, bem como a utilização do site e/ou o crédito concedido a qualquer informação proveniente direta ou indiretamente deste;
  • em caso de impossibilidade de acesso a este site e/ou uso dos serviços.

Para qualquer questão relacionada com as presentes condições de utilização do site, poderá escrever ao administrador do site AFD utilizando o seguinte formulário ou para a seguinte morada :

Agence Française de Développement
Direction de la Stratégie, des Partenariats et de la Communication - Pôle institutionnel et éditorial
5 Rue Roland Barthes
75 598 PARIS Cedex 12

Direitos de propriedade intelectual

A AFD detém todos os direitos de autor sobre o site da AFD e sobre os serviços oferecidos. Assim sendo, você está proibido de vender, adaptar, modificar, reproduzir, difundir, transmitir ou fazer uso de qualquer outra maneira, de todo ou parte do site da AFD e dos serviços prestados, sob qualquer forma ou por qualquer meio que seja, em qualquer suporte, atual ou futuro.

Os utilizadores que não cumpram as leis e regulamentos em vigor podem ser processados pela AFD.

Denunciar abusos

A AFD não se encontra sujeita a nenhuma obrigação geral de monitorizar ou pesquisar os conteúdos ilícitos. No entanto, a AFD esforça-se por preservar a qualidade dos conteúdos do site da AFD.

Se você constatar ou considerar que o conteúdo publicado no site da AFD é manifestamente ilícito, denuncie-o preenchendo este formulário.

Qualquer notificação abusiva, expõe o seu autor a sanções civis ou penais.

Direito de resposta

Se você acredita que um conteúdo publicado prejudica sua imagem, poderá exercer o seu direito de resposta preenchendo este formulário.

O seu direito de resposta será difundido no prazo de três dias úteis após a receção da sua mensagem. Qualquer notificação abusiva expõe o seu autor a sanções civis ou penais.

Proibição de espelhamento

Não é permitido qualquer upload do site por parte de terceiros noutra URL, sem o consentimento expresso prévio da AFD.

  1. A AFD autoriza qualquer site da Internet a definir um link que aponte para o endereço www.afd.fr, após informação prévia realizada para o seguinte endereço:
  2. Qualquer ligação deste tipo deve respeitar imperativamente as disposições legais e regulamentares em vigor. A AFD não pode ser responsabilizada por links estabelecidos a partir de outro site para o site da AFD.
  3. A AFD reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem aviso prévio e sem justificar a sua decisão, proibir esses links. Nesse caso, a AFD informará o autor em causa de que terá 2 dias úteis para proceder à remoção do link.
  4. Os links de hipertexto estabelecidos para outros sites não comprometem a responsabilidade da AFD, em particular no que diz respeito ao conteúdo desses sites.

Modificações das presentes condições gerais de utilização

A AFD reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, as presentes condições de utilização, a fim de as adaptar às evoluções do site e/ou à sua exploração.

Integridade do contrato

Se uma ou mais cláusulas destas condições gerais de utilização tiverem sido declaradas nulas e sem efeito em virtude da aplicação de uma lei, regulamento ou após uma decisão final proferida por jurisdição competente, as demais cláusulas dos termos e condições gerais conservam a sua força vinculativa dentro do limite da referida decisão.

Leis e jurisdição dos tribunais

As presentes condições gerais de utilização e avisos legais, bem como o site da AFD são regidos pelas disposições do direito francês.

Na impossibilidade de se encontrar uma solução amigável dentro de um prazo razoável, os litígios que possam surgir pela utilização do site da AFD, ou na interpretação e aplicação das condições gerais de utilização, estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais franceses.

Proteção dos dados pessoais

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O site da AFD pode recolher dados pessoais sobre os seus utilizadores. De facto, esta recolha permite dar resposta a questões ou reclamações diretamente endereçadas à AFD.

Os dados recolhidos são apenas para uso próprio da AFD. O acesso aos dados é concedido apenas a pessoas que atuam sob a sua autoridade e instruções, incluindo subcontratados (nomeadamente, responsáveis pelo alojamento e manutenção) atuando no desempenho de suas funções. Qualquer subcontratado/a ao/à qual, por força das funções a desempenhar, seja dado conhecimento destes dados pessoais encontra-se sujeito a uma obrigação de confidencialidade. Em particular, ele/a deve abster-se de utilizar, por conta própria ou através de comunicação a terceiros, a totalidade ou parte desses dados pessoais.

Nenhum dos dados pessoais recolhidos pelo site é comunicado ou cedido a terceiros para fins comerciais. Esses dados podem, no entanto, ser transmitidos a outras empresas do Grupo AFD.

Área de recrutamento

Os dados que os utilizadores necessitam de comunicar on-line para fins de recrutamento são usados exclusivamente para a gestão de candidaturas e para o processo de recrutamento. Esses dados são guardados apenas por um período máximo de 24 meses.

Declaração à Comissão Nacional de Informática e das Liberdades (CNIL)

De acordo com as disposições da Lei nº 78-17 de 6 de janeiro de 1978 e as Leis posteriores relativas a dados, arquivos e liberdades, o processamento automático de dados pessoais é objeto de uma declaração à CNIL.

Cookies

Ao consultar o site afd.fr, as informações relativas à navegação do seu terminal (computador, tablet, smartphone, etc.) no nosso site podem ser salvas em arquivos de texto denominados "Cookies", instalados no seu terminal, e sujeitos às suas escolhas relativamente aos Cookies, que você pode alterar a qualquer momento. Apenas o emissor de um cookie pode ler ou modificar as informações nele contidas.

Para saber mais sobre como funcionam os cookies e como utilizar as atuais ferramentas para os configurar, clique aqui.

Direito de acesso, retificação, eliminação e oposição

De acordo com os artigos 32 e seguintes da Lei 78-17 relativa ao processamento de dados, arquivos e liberdades de 6 de janeiro de 1978 modificada, as pessoas cujos dados pessoais são recolhidos, direta ou indiretamente, por meio de cookies, beneficiam de direito de acesso, retificação, exclusão e oposição desses dados por motivos legítimos. Estes direitos podem ser exercidos enviando uma carta à AFD, Departamento de Comunicação, 5 Rue Roland Barthes, 75 598 PARIS Cedex 12.