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5 desafios para o emprego nos países em desenvolvimento
Desemprego em massa, más condições de trabalho, desigualdades salariais, discriminações… Embora encontrar possa representar um desafio, dispor de um emprego nem sempre é sinônimo de condições de vida decentes, em particular nos países mais pobres. Passemos em revista os 5 desafios a serem superados no intuito de melhorarmos as coisas e rumarmos em direção a um emprego decente para todos.

número 1Fazer com que cresça o emprego decente

formação profissional, mulher, Senegal
© Clément Tardif / AFD


De acordo com a Organização Mundial do Trabalho (OIT), as más condições de trabalho são o principal problema mundial no tocante ao emprego. A tal ponto que a ONU fez do “trabalho decente para todos” uma das suas prioridades para o final da próxima década, no âmbito dos Objetivos do desenvolvimento sustentável (ODD n° 8). “Ter um emprego nem sempre garante uma condição de vida decente”, destaca Damian Grimshaw, responsável pela pesquisa na OIT. “La prova: 700 milhões de pessoas vivem em situação de extrema pobreza ou de pobreza moderada, ainda que estejam empregadas”. 

Um número é particularmente revelador quanto à amplitude do problema: 61% da mão de obra mundial – o equivalente a 2 bilhões de pessoas – ocupa atualmente um emprego informal, ou seja, está alheio às regras que enquadram os direitos dos empregadores e assalariados. Com inúmeros problemas presentes: ausência de proteção social, horários de trabalho além dos limites legais, demissões sem aviso prévio e tampouco indenizações, ambiente perigoso de trabalho…

O desafio é duplo: melhorar as condições de trabalho no setor informal, ainda hoje amplamente majoritário nos países em desenvolvimento, mas igualmente, quando possível, favorecer a formalização das atividades concomitantemente ao desenvolvimento dos mecanismos de proteção social, no intuito de fortalecer a aplicação dos direitos trabalhistas e de possibilitar aos trabalhadores, inclusive os autônomos, se beneficiarem das indenizações que possam pretender em função da respectivas situações: saúde, seguro desemprego, situação familiar, aposentadoria…”, explica Céline Gratadour, profissional de referência para as questões envolvendo emprego na Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Todavia, as iniciativas visando melhorar a qualidade do trabalho em escala mundial ainda permanecem limitadas nos dias atuais.


chiffre 2Favorecer o emprego dos jovens

Start-up Andela, Kenya, Backdrop Agency
© Backdrop Agency / Proparco


Em escala mundial, mais de um jovem em cada cinco – com idade inferior a 25 anos – está inativo: sem emprego, sem capacitação, sem formação escolar. Paralelamente, 145 milhões de jovens trabalhadores vivem na pobreza. Uma situação que não deve ser sanada, pois a queda nas taxas de atividade dos jovens, observada nestes últimos 25 anos, apresenta total tendência para prosseguir tal qual, estima a OIT em seu relatório Emprego e Questões Sociais no Mundo – Tendências 2019.

Um problema ainda mais preocupante, tendo em vista que o desemprego dos jovens é um círculo vicioso: aqueles que permanecem por longos períodos excluídos do mercado de trabalho não adquirem as competências que serão posteriormente valorizadas pelos empregadores. Assim sendo, há urgência em elevar o emprego dos jovens à condição de prioridade, em meio às políticas públicas e do setor privado, no sentido de serem oferecidas mais e melhores oportunidades de emprego aos jovens. Essa é a meta à qual se dedica a Iniciativa mundial para o emprego decente dos jovens (“Decent jobs for youth”). Apoiada pela ONU, ela visa acelerar as parcerias em prol de ações nesta esfera, notadamente por meio da divulgação de informações úteis aos atores-chave: estudos, recomendações de especialistas, inovações… 

A título ilustrativo, na Costa do Marfim, a AFD apoia os poderes públicos na extensão geográfica e no fortalecimento dos serviços voltados para a empregabilidade destinados aos jovens, inclusive, em matéria de acompanhamento na criação de empresas. No Marrocos, a AFD instrui atualmente um ambicioso projeto de implementação de Programas regionais focados no emprego que visam fortalecer a ação conjunta do conjunto da cadeia de atores públicos e privados, em favor da superação dos desafios inerentes à empregabilidade.

É igualmente possível citar a iniciativa francesa Choose Africa, sustentada pela AFD, que até 2022 consagra 2,5 bilhões de euros a 10.000 pequenas e médias empresas africanas no sentido de estimular o potencial empreendedor dos jovens.
 

chiffre 3Alcançar a igualdade profissional entre mulheres e homens

mulher em um laboratório na Turquia
© Yasin Akgul / AFD


A diferença de remuneração entre as mulheres e os homens e uma das grandes injustiças sociais atuais. De acordo com a OIT, com responsabilidades e competências idênticas, uma mulher ganha em média 20% menos que um homem.

A este quadro acrescenta-se outra desigualdade: as mulheres vivenciam com muito mais frequência o trabalho em tempo parcial comparativamente aos homens, mesmo que muitas dentre elas teriam preferência por estarem empregadas com maiores cargas horárias. Essa injustiça, associada a estereótipos persistentes, contribui para uma taxa de atividade muito menos elevado no tocante às mulheres (48%) que junto aos homens (75%). “Após um período de rápida melhora que durou até 2003, os avanços para se reduzir as desigualdades de participação [no mercado de trabalho] entre os homens e as mulheres se atenuaram”, destaca a OIT. 

Contudo, facilitar a participação das mulheres na vida econômica é essencial par lhes permitir terem controle das suas vidas. E a coletividade tem tudo a ganhar com isso. “Se as mulheres alcançassem a mesma taxa de participação no mercado de trabalho que os homens, ganharíamos 26 pontos no PIB [Produto Interno Bruto] em nível mundial”, salienta Céline Gratadour, citando um estudo do McKinsey Global Institute.

Entretanto, é muito complicado fazer com que evoluam as mentalidades neste tema”, prossegue ela. “Acreditamos que o melhor modo de inverter a tendência consiste em adotar meios ambiciosos para integrar os desafios de gênero, em particular aqueles ligados à igualdade profissional, aos projetos da AFD e em comunicar experiências de sucesso que possam inspirar outros projetos. Trata-se justamente do caso de projetos apoiados na Turquia para eliminar obstáculos enfrentados pelas mulheres em matéria de permanência no emprego, graças ao apoio à implantação de mais creches ou de salas dedicadas ao aleitamento nos locais de trabalho”. 


chiffre 4Levar em conta a crise ambiental

usina solar, Índia
© Yashas Chandra / AFD


As mudanças climáticas e o declínio da biodiversidade afetarão milhões de trabalhadores no mundo, em particular agricultores cujos cultivos sejam vulneráveis aos fenômenos climáticos extremos (chuvas intensas, secas) ou dependentes dos insetos polinizadores. A transição rumo a sociedades mais ambientalmente respeitosas, por sua vez, vai eliminar 6 milhões de empregos em nível mundial, especialmente no setor das energias fósseis, de acordo com os cálculos da OIT.

Se fecharmos as minas de carvão, geraremos desemprego, o que requer a previsão de dispositivos de acompanhamento da reconversão profissional dos trabalhadores, exigindo igualmente antecipar as oportunidades de empregos verdes nos setores da economia de baixo carbono, através de dispositivos adaptados para o desenvolvimento das competências e para o apoio ao empreendedorismo.  A transição ecológica somente ocorrerá em benefício dos trabalhadores se forem antecipadas essas situações”, defende Céline Gratadour. “Por exemplo, na África nós acompanhamos empresas do setor elétrico com respeito aos desdobramentos de uma transição rumo a modos de produção mais verdes em termos de recursos humanos, particularmente no que diz respeito à capacitação”. 

A maioria dos setores da economia, tanto nas Américas, quanto na Ásia, na Oceania e na Europa, devem se beneficiar com uma nítida geração de empregos. E o ganho pode ser relevante: até 2030, as políticas que permitem promover uma economia mais ambientalmente respeitosa gerarão 24 milhões de empregos, de acordo com a OIT, em particular no setor da energia – produção de energia renovável, eficiência energética dos edifícios, veículos elétricos – e naquele da economia circular – reciclagem, reparos, locação, reutilização.

Contudo, o relatório da OIT preconiza “capacitar os trabalhadores nas competências exigidas pela mutação ecológica da economia, bem como para lhes prover a proteção social que facilitará a respectiva transição para novos empregos”. Sem essa evolução, ela poderia deixar grandes contingentes de trabalhadores à margem do caminho.


chiffre 5Extinguir o trabalho infantil

mercado, crianças, manila, filipinas
© Ezra Acayan / AFD


O número dá vertigens: 152 milhões de crianças ainda hoje são obrigadas a trabalharem ao redor do mundo. E, dentre elas, a 73 milhões são atribuídas tarefas perigosas. Estes números certamente estão em diminuição, mas “a um ritmo lento demais para que se alcance a meta visando impor um fim ao trabalho infantil em todas as suas formas até 2025”, deplora a Organização Internacional do Trabalho.

De acordo com a Unicef, o trabalho infantil deriva essencialmente do precário nível de vida das famílias envolvidas, mas igualmente é resultado das normas sociais que o toleram, da falta de empregos decentes para os adultos e adolescentes, da migração, das situações de crise e da discriminação exercida contra populações indígenas ou de castas inferiores.

Este trabalho coloca em perigo não somente a saúde e a educação das crianças, privando-as da respectiva infância e de oportunidades de vida decentes na idade adulta. O Fundo das Nações Unidas para a infância estima que, para impor um fim a este trabalho ilegal, seria preciso a um só tempo melhorar as leis e as regulamentações, fortalecer os dispositivos de assessoria e de controle voltados para as empresas, responsabilizar os grandes grupos contratantes, à imagem do que faz a Lei francesa de 27 de março de 2017 sobre o dever de vigilância, reduzir a pobreza nos países produtores, garantir uma educação de qualidade e sensibilizar ainda mais as comunidades e as famílias. São todos temas relativamente aos quais a AFD pretende fortalecer as suas intervenções no âmbito da orientação “100% ligação social” do seu novo Plano de Orientação Estratégica (2018-2022).
 


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