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A Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) designa o conjunto de financiamentos concedidos pelos stakeholders públicos dos países mais ricos para melhorar as condições de vida nos países de renda baixa e média. Porém, nem sempre seus contornos são conhecidos... Olhar sobre algumas de suas sutilezas.

chiffre 1A ajuda pública ao desenvolvimento apoia setores esquecidos

A ajuda pública ao desenvolvimento apoia setores esquecidos
© Yashas Chandra / AFD


Melhorar o acesso à água, à saúde e a uma educação de qualidade, proteger a biodiversidade ou combater as alterações climáticas são objetivos capitais, tanto para as populações dos países em desenvolvimento, como para a estabilidade internacional. Exceto que tais projetos nem sempre interessam os investidores públicos e privados, que os consideram arriscados demais ou não prioritários. " A esfera financeira internacional não tem grande interesse pelos países de baixa renda e os setores sociais", constata Hubert de Milly, expert na área de APD na Agence Française de Développement (AFD).

É aí que a Ajuda Pública ao Desenvolvimento entra em ação. Ao suprir a falta de financiamento em certos setores e áreas negligenciados, através de donativos, empréstimos ou outras formas de apoio, ela permite promover a mudança para as populações mais vulneráveis. E não é raro que arraste consigo outros stakeholders (bancos, empresas, fundações), aumentando assim as somas consagradas ao desenvolvimento.

Outro papel essencial da Ajuda Pública ao Desenvolvimento é permitir reorientar a economia de certos países para os objetivos de desenvolvimento sustentável, ou seja, para um mundo mais justo, ecológico e igualitário. Como toda ação pública, esta reorientação tem um custo, mas proporciona, a médio e longo prazo, imensos benefícios.

 

chiffre 2Ela não se baseia apenas em donativos

Ela não se baseia apenas em donativos
© Clément Tardif / AFD


Em 2018, os países doadores membros do Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) consagraram 149 bilhões de dólares (132 bilhões de euros) aos países destinatários,  principalmente sob a forma de subvenções. Porém, esta não é a única maneira.

Diversos países doadores também recorrem a empréstimos, mais ou menos bonificados. Em outras palavras, trata-se de emprestar uma soma de dinheiro a uma taxa preferencial a países ou promotores de projetos que têm dificuldades em contrair empréstimos. Devido a essas condições preferenciais, o empréstimo implica um custo para o credor, mesmo depois de inteiramente pago: trata-se do "equivalente-subvenção", que é contabilizado na ajuda pública ao desenvolvimento.

Em 2018, as subvenções representaram 83% da ajuda pública mundial diretamente paga pelos países doadores aos beneficiários (dita "bilateral"), e os empréstimos 17%.

A ajuda exterior francesa foi distribuída da seguinte maneira: 64,3% sob a forma de subvenções (7,8 bilhões de euros), e 35,7% sob a forma de empréstimos (4,3 bilhões de euros), em 2017.

Entre os contributos contabilizados na ajuda pública ao desenvolvimento também figuram o suporte de refugiados provenientes de países em desenvolvimento no território nacional (por um ano), a gratuitidade do ensino superior para determinados estudantes originários desses países, o custo de certas operações de manutenção da paz e algumas anulações de dívida.



chiffre 3Existe uma ajuda ao desenvolvimento "à francesa"

Existe uma ajuda ao desenvolvimento "à francesa"
© Laurent Weyl / AFD


A França, juntamente com a Alemanha, a Coreia do Sul e o Japão, faz parte dos países cuja ajuda externa baseia-se nas subvenções e empréstimos em condições preferenciais. Os outros países (Estados Unidos, Rússia, Suécia) contribuem essencialmente com subvenções. Os empréstimos são, sobretudo, privilégio dos bancos ditos "multilaterais", como, por exemplo, o Banco Mundial.

"No caso da ajuda francesa, esta variedade de instrumentos financeiros permite responder a um maior número de situações, que vão desde a emergência social até as necessidades econômicas, integrando ao máximo as questões vinculadas ao meio ambiente e à governança", destaca Hubert de Milly.

A política francesa de ajuda ao desenvolvimento, tal como definida pelo Comitê Interministerial da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento (CICID), em fevereiro de 2018, reflete 5 prioridades: a estabilidade internacional, o clima, a educação, a igualdade entre mulheres e homens, e a saúde.


chiffre 4Os estados não são seus únicos stakeholders

Os estados não são seus únicos stakeholders
© United Nations / Flickr


Na linguagem da ajuda ao desenvolvimento, distinguem-se a ajuda diretamente passada pelo país doador ao país beneficiário, chamada "bilateral", e a ajuda prestada pelos Estados através de contribuições em programas de organismos internacionais, dita "multilateral".

Os principais financiadores membros do Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE canalizam um volume significativo de sua ajuda pública ao desenvolvimento (cerca de um terço) através de instituições multilaterais: Banco Mundial, agências das Nações Unidas (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Unicef, FAO, Alto Comissariado para os Refugiados, etc.), ou, ainda, através de fundos verticais, como o Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF)  e o Fundo Mundial para a Luta contra AIDS, Tuberculose e Malária (GFATM).

Entre os bancos multilaterais, os bancos de desenvolvimento regional também desempenham um papel importante: Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD), Banco Asiático de Desenvolvimento (BAsD) ou, ainda, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).


chiffre 5A frança também possui um grande número de stakeholders

A frança também possui um grande número de stakeholders
© Alain Goulard / AFD


Atuando, ao mesmo tempo, como agência de concessão de subvenções em nome do Estado francês e banco se refinanciando nos mercados privados, a AFD é a principal instituição de aplicação da política de desenvolvimento francesa.

No entanto, ela não é a única: uma dezena de outras fontes também participam do financiamento da ajuda, entre as quais vários ministérios e autarquias locais.

Juntos, os Ministérios da Europa e das Relações Exteriores, da Economia e das Finanças, da Educação Nacional , e a AFD, representam 93% da ajuda francesa. Os Ministérios do Interior, das Forças Armadas, do Trabalho e da Agricultura também exercem um papel ativo.
 

chiffre 6A ajuda pública é apenas uma parte das finanças destinadas ao desenvolvimento

A ajuda pública é apenas uma parte das finanças destinadas ao desenvolvimento
© Nicolas Beaumont / AFD


Com 149 bilhões de dólares concedidos a nível mundial em 2018, o montante da ajuda pública ao desenvolvimento é apenas uma parte do que chamamos as "finanças para o desenvolvimento".

Esta noção pouco precisa engloba o conjunto dos financiamentos públicos e privados, nacionais e internacionais, disponíveis para os países em desenvolvimento: investimentos privados, ações das fundações e ONGs, transferências de dinheiro dos cidadãos expatriados às famílias que ficaram no país. Segundo a OCDE, sozinhas, estas últimas representaram 466 bilhões de dólares (415 bilhões de euros), em escala mundial, em 2017. Esta diversidade de financiamentos complica a estimativa das quantias envolvidas. Supõe-se, contudo, que esta soma gire em torno de 10000 bilhões de dólares por ano, ou 8900 bilhões de euros.

 

chiffre 7Ela se concentra na áfrica…

Ela se concentra na áfrica…
© Joseph Moura / AFD


Metade da ajuda pública ao desenvolvimento destina-se aos Países Menos Desenvolvidos (PMD), uma categoria forjada pelas Nações Unidas em 1971, para designar os países na retaguarda do desenvolvimento e mais frágeis do planeta. Em 2019, 47 países pertenciam a esta categoria. A maioria está situada no continente africano.

Entre os 10 primeiros países beneficiários das subvenções da AFD em 2017, figuram, logicamente, diversos PMD: Mali, Níger, Burkina Faso e Senegal. Acrescentam-se ainda a Tunísia, a Jordânia, a Palestina e a Turquia, principalmente para trabalhar nas problemáticas migratórias e nas consequências da crise síria. Ao todo, o esforço financeiro global de incentivo ao desenvolvimento do Estado francês concentra-se essencialmente no continente africano (Sahel, Oeste da África, África Central, África do Norte) e no Oriente Médio.
 

chiffre 8...e traduz-se em mais crescimento nos países beneficiários

...e traduz-se em mais crescimento nos países beneficiários


Embora globalmente ainda seja difícil avaliar o impacto da ajuda pública ao desenvolvimento, três pesquisadores da Universidade de Copenhague calcularam, num estudo publicado em 2010, que a ajuda internacional contribuía para um ponto de crescimento suplementar nos países em desenvolvimento.

Os impactos da ajuda às populações também são medidos a partir de indicadores mais concretos, tais como os índices de vacinação e escolarização. Os países doadores criaram mecanismos de avaliação para medir o papel desempenhado por seu apoio financeiro. Na AFD, estas avaliações são realizadas em parceria com organismos de pesquisa dos países onde os projetos são implementados. Na maioria das vezes, consistem em enviar entrevistadores em campo e utilizar estatísticas locais e nacionais.
 


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