80 anos do Grupo AFD: “A ajuda ao desenvolvimento tornou-se uma ferramenta a serviço das populações”

published on 26 November 2021
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Construção de uma ponte sobre o rio Ozama no âmbito da extensão do metrô de Santo Domingo (República Dominicana), em 2015
Por ocasião dos 80 anos da Agence Française de Développement, que serão comemorados em dezembro de 2021, François Pacquement, encarregado da missão História e Reflexão Estratégica na AFD, revisita as etapas marcantes da história do Grupo e os desafios que o esperam no século XXI.
Que etapas da história da Agence Française de Développement devem ser lembradas desde sua criação em 1941?

François PacquementFrançois Pacquement: A Caisse Central de la France Libre (CCFL), que mais tarde se tornaria a AFD e depois o Grupo AFD, nasceu em 2 de dezembro de 1941. Sua criação, sob uma forma simplificada de Tesouro e de banco central, impõe-se na época para prosseguir a emissão monetária nos países congregados, em substituição à assegurada pelo regime de Vichy a partir da África Ocidental.

Após a Liberação, a instituição continuou sua missão monetária até a criação de novos bancos centrais nos anos 1950. Ela torna-se então uma caixa central encarregada de uma dupla missão nas antigas colônias francesas e nos departamentos ultramarinos: emprestar dinheiro para grandes operações nos setores público e privado, e apoiar a criação e a atividade de bancos que não atendessem mais apenas o público colonial, mas contribuíssem para o desenvolvimento através de seus empréstimos a consumidores, investidores, compradores de primeira viagem, artesãos ou pequenos comerciantes, principalmente.

Ao longo das independências, esta missão prossegue nas antigas colônias. A Caisse Centrale começa a emprestar aos Estados e torna-se progressivamente um financiador internacional do desenvolvimento, em estreita ligação com as atividades do Ministério da Cooperação, que traz então peritos e subvenções, o que permite amenizar as condições dos empréstimos. Em 1975, a Direção do Tesouro nos pede para intervir em novos países, incluindo antigas colônias portuguesas, espanholas e inglesas, assim como no Haiti. Em 1977, nossa subsidiária Proparco é criada, a fim de manter um papel para com o setor privado em nossos países de intervenção. Esta via resultou numa série de inovações no seio do Grupo, e concomitantemente, numa colaboração cada vez mais frutífera com o setor privado. Desde então, a Proparco representa 2 bilhões de euros de compromisso em 2020, dos 12,1 bilhões do Grupo. Trata-se de uma soma considerável!

Na década de 1980, nossa missão era acompanhar os processos de ajuste nos países em crise financeira. A transição para um banco de desenvolvimento como o conhecemos hoje faz-se assim lentamente ao longo de três décadas. É o tempo necessário para trabalhar ativamente com os Estados e participar na diversificação das formas de financiamento e dos doadores nos países de intervenção. Esta mutação concretiza-se em 1990, durante o discurso do Presidente François Mitterrand na Cúpula Franco-Africana de La Baule, com o anúncio da anulação da dívida dos países mais pobres e mais endividados, e a de um novo papel para a Caisse Central, que doravante passará a conceder doações a esses Estados, em vez de empréstimos.

Este é um período em que a ajuda ao desenvolvimento se transforma, passando de uma ferramenta a serviço dos interesses comerciais dos países doadores a uma política que serve os interesses das populações e permite realmente contribuir para mudar o mundo.

Como os anos 90 e 2000 marcarão uma nova virada para o Grupo AFD?

F.P.: Uma nova mudança ocorre entre 1995 e 2000: Por um lado, a nível mundial, com a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio por 193 membros da ONU: a partir deste momento, o financiamento dos doadores é alinhado com objetivos claramente definidos e acompanhados, e, por outro lado, à escala francesa, onde novas responsabilidades são transferidas ao nosso banco de desenvolvimento para uma melhor mutualização dos compromissos financeiros entre setores e geografias.

Em 1998, a Agence Française de Développement toma seu nome atual. Por que “agência”, e não mais “caixa” ou “banco”? O objetivo era indicar que éramos muito mais do que uma instituição financeira: um banco de desenvolvimento capaz de oferecer financiamentos de qualquer tipo (subvenções, garantias, tomadas de participação, empréstimos, etc.), mas também um banco de saber, um corretor, um perito da cooperação técnica.

Um intenso processo de modernização é desencadeado para a AFD, fazendo-a mudar completamente de categoria. Entre o final do século XX e hoje, passa de 650 a 2800 funcionários, e de 800 milhões de euros em compromissos para mais de 12 bilhões de euros. Como uma tal mudança de escala foi possível? Desvinculando a ajuda ao desenvolvimento, ou seja, eliminando as cláusulas que obrigavam nossos parceiros a dar prioridade ao know-how francês para seus projetos. O Ministério da Economia também suspendeu o financiamento direto das exportações e transferiu-nos suas atividades de financiamento. Parte do esforço francês no exterior foi assim transferido para a AFD, para profissionalizá-lo. E começamos a trabalhar em países de uma outra escala.

Novas perspectivas se abrem em 2015 com a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS). Propostos por países em desenvolvimento, estes objetivos são muito mais abrangentes, ambiciosos e universais do que os anteriores. Foi muito interessante para nos permitir assumir plenamente nossa missão: contribuir para a circulação das políticas públicas e acelerar a disseminação de soluções de desenvolvimento sustentável.

Em 2016, com a mudança de liderança na AFD, uma nova visão estratégica se impõe. Não se trata mais de planejar a ajuda ao desenvolvimento em função dos meios à nossa disposição, mas sim de fazer o contrário, considerando fortes ambições estratégicas para que os meios sigam.

O que podemos esperar nos próximos anos?

F.P.: As transferências de competência em ação serão finalizadas no verão de 2021 com nossa fusão com a Expertise France. Isto permitirá aumentar o leque de soluções para os problemas de desenvolvimento sustentável. O desafio será a questão da coesão, da constituição de uma estrutura suficientemente sólida para abordar a complexidade e a intensidade dos desafios que são os nossos.

Estamos hoje numa dinâmica de saída de uma concepção totalmente econômica do desenvolvimento, em benefício de uma maior interdisciplinaridade. O Projeto de Lei de Programação relativo ao desenvolvimento, emendado em primeira leitura no Senado em 17 de maio de 2021, prevê a criação de uma comissão independente encarregada de avaliar o impacto de nossa ação. Trata-se de uma iniciativa positiva, que permitirá ao Grupo AFD contar com um interlocutor dotado de forte know-how e de um olhar externo sobre suas atividades, tendo em conta, espero, a história e a sociologia dos terrenos em que atuamos.

A interdisciplinaridade implica dar mais lugar aos outros e a seus pensamentos na abordagem do nosso trabalho. Podemos imaginar um processo consultivo entre a agência e seus clientes e parceiros que seja mais largo do que o que acompanha o ciclo clássico de projeto, para uma maior co-construção. A longo prazo, isto exigirá maior delegação financeira e diversificação das fontes de inspiração. Neste espírito, a governança do Grupo será sem dúvida mais aberta aos parceiros no futuro, como já é o caso de seu pensamento estratégico.

Assim como as políticas públicas envolvem cada vez mais multiparcerias, é inevitável que tenhamos que assumir um papel de plataforma, consolidando uma realidade que teremos de enfrentar nos próximos anos. Portanto, também teremos que considerar a possibilidade de atender às expectativas de todos os tipos de ordenantes - por que não aplicar fundos por conta de empresas, depois de admitirmos fazê-lo para as coletividades locais ou para financiadores de fundos estrangeiros - canalizando assim recursos ainda mais diversificados para o desenvolvimento sustentável?

O prazo de 2030 será apenas uma etapa para os ODS. O horizonte direto do Grupo AFD é agora 2050, e mais distante, 2100. Isto porque, como instituição financiamento, temos que assumir responsabilidades em processos de longo prazo. Nossa missão desenrola-se à distância, longe dos olhos da opinião pública. Mas é cada vez mais fácil representar concretamente o impacto dos projetos realizados, graças às ferramentas que permitem reduzir a distância com as nossas zonas de intervenção. A partir de agora, é possível reinvestir coletivamente o tempo longo em espaços alargados, à escala do planeta, à justa escala do investimento de desenvolvimento sustentável. Por conseguinte, o Estado tem um papel a desempenhar, que consiste em alargar resolutamente a diplomacia a um desenvolvimento sustentável que permita gerir da melhor maneira possível o lugar do homem no planeta e a perspectiva de um futuro decididamente melhor para todos.

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