É impossível compreender a ação da AFD sem evocar as parcerias. Seus setores de aplicação são variados: infraestruturas, água e saneamento, biodiversidade, saúde… Os projetos em questão atendem às necessidades das populações em todos os países que recorrem à ajuda pública ao desenvolvimento. “As parcerias representam quase metade dos projetos da AFD”, conta Céline Boulay, responsável adjunta do Departamento de Parcerias da AFD, ou seja, mais de 3 bilhões de euros anuais.
Ir mais longe juntos
Podemos distinguir dois tipos de financiamento: por um lado, a concessão direta de fundos a organizações da sociedade civil (OSCs), tais como organizações não governamentais (ONGs), sindicatos, fundações públicas ou privadas, ou ainda cooperativas; por outro lado, o cofinanciamento, ou seja, o financiamento de um mesmo projeto por dois financiadores.
Entre 2017 e 2020, os volumes de subvenções do Grupo (AFD e Proparco) para atividades operacionais com OSCs triplicaram, representando 422 milhões de euros em 2020, uma soma recorde! Quanto aos cofinanciamentos entre entidades financiadoras, em 2020, estes chegaram a 2,825 bilhões de euros, ou seja, 39% dos compromissos da AFD em empréstimos.
“Em alguns casos, conseguimos federar coalizões de financiadores em torno de uma questão comum e global”, explica Céline Boulay. Este é o caso da iniciativa Kiwa em prol da biodiversidade e da adaptação às mudanças climáticas no Pacífico. Anunciada pelo Presidente da França no One Planet Summit em 2017, a iniciativa Kiwa teve início em março de 2020. “Pela primeira vez, cinco investidores internacionais - Austrália, Canadá, França, Nova Zelândia e União Europeia - mobilizaram recursos para apoiar os Estados e territórios insulares do Pacífico na busca de soluções comuns face às mudanças climáticas”, comemora Céline Boulay.
Se adaptar às crises
O ano 2020 foi marcado pela pandemia, e os países em desenvolvimento viram esta crise somar-se a a outras, sejam elas econômicas, sociais ou de segurança. Em resposta a esta situação, 30% dos projetos cofinanciados constituíram, então, uma resposta à Covid-19, e 40% destes últimos concernem o Departamento África da AFD. Em matéria de concessão de fundos no âmbito de iniciativas de OSCs, cerca de 10 milhões de euros suplementares foram disponibilizados para 17 projetos dedicados à crise sanitária.
As parcerias são sinônimos de reatividade. Desde o início da pandemia, a AFD mobilizou-se para lutar contra a Covid-19 e suas consequências. Assim, a iniciativa Saúde em Comum foi lançada em abril de 2020 com subvenções e empréstimos concessionais disponibilizados, principalmente, em benefício de países africanos, no intuito de reforçar seus sistemas de saúde, apoiar a pesquisa médica e aumentar sua capacidade de examinar e tratar os pacientes. “A iniciativa Saúde em Comum é um exemplo, entre outros, da densidade das relações da AFD com as organizações da sociedade civil”, enfatiza Céline Boulay.
Após a dupla explosão do porto de Beirute, uma parceria inédita foi criada entre a Fondation de France e a AFD. O objetivo era ajudar os libaneses, já afetados por uma profunda crise social e econômica. Assim, a AFD decidiu duplicar todas as doações feitas à Fondation de France. Esta operação intitulada “Solidariedade Líbano” permitiu transferir os fundos aos atores locais em campo para apoiar prioritariamente ações sociais e psicossociais, a recuperação econômica local e a moradia.
À luz destas ações, as atividades decorrentes de parcerias com a AFD expandem-se cada vez mais a cada ano. Face às crises, o diálogo com os atores em campo deu provas de sua eficácia, garantindo programas que respondam cada vez melhor às necessidades da população.
PARCERIAS INTERNACIONAIS E EUROPEIAS, UM ACELERADOR DE DESENVOLVIMENTO
A convicções comuns, respostas comuns. A AFD e a União Europeia (UE) encontram-se em torno de desafios comuns e vêm reforçando sua parceria nos últimos anos. Assim, em 2020, a AFD afetou 363 milhões de euros de financiamentos a partir de recursos da UE. O ano 2020 foi marcado, notadamente, pela contínua operacionalização do Plano de Investimento Externo (PIE): no âmbito do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável, foram assinados os dois primeiros acordos de garantia entre a AFD e a Comissão Europeia.
Segundo uma primeira estimativa, 85% dos recursos financeiros externos - incluindo empréstimos e subvenções - na resposta da AFD à crise da Covid-19 provêm dos atores multilaterais (bancos multilaterais de desenvolvimento, UE e Parceria Global para a Educação). A ambição de parceria do Grupo a nível europeu e internacional prossegue em 2021, com a criação de novas ferramentas a serviço da sociedade civil.
O BALCÃO FICOL A SERVIÇO DAS COLETIVIDADES LOCAIS
A constatação é inquestionável: em matéria de desenvolvimento, quanto mais decisões a nível local são tomadas, mais eficazes estas se tornam. Para este fim, desde 2014, a AFD dispõe de uma ferramenta chamada Facilité de Financement des Collectivités Territoriales Françaises (Ficol). Um meio para as coletividades territoriais francesas acompanharem projetos em países em desenvolvimento.
O balcão Ficol tem atualmente 57 projetos em vias de financiamento, representando 32,2 milhões de euros em subvenções. A isto adicionam-se 23 outros projetos em fase de instrução. “Todos estes projetos são apoiados por 61 coletividades de todos os tamanhos e níveis, desde parques naturais regionais até metrópoles e regiões da França e Comunidades Francesas Ultramarinas, observa a responsável adjunta do Departamento de Parcerias da AFD. Em 2020, a AFD consumiu 9 milhões de euros, cofinanciando 14 projetos em 14 países diferentes.”
Por exemplo, também em 2020, a AFD apoiou a cidade de Estrasburgo para criar espaços de biodiversidade e agricultura urbana sustentáveis em Kampala, Uganda, reforçando a segurança alimentar e econômica dos habitantes, a preservação de áreas verdes e a oferta periscolar da cidade. Preservação da biodiversidade, melhoria dos serviços básicos (água, saneamento, resíduos, eletricidade), valorização do patrimônio, mobilidade sustentável... No âmbito da Ficol, os projetos de cooperação servem tanto para o desenvolvimento quanto para o diálogo entre as coletividades locais de diferentes países.
