Acompanhamento de nossos compromissos One Planet Summit 2017, 2018, 2019

O ANÚNCIO

AFD compromete-se a se tornar a primeira instituição financeira “100% Acordo de Paris”. A ambição é garantir que todos os seus financiamentos sejam compatíveis com um desenvolvimento de baixo carbono e resiliente às mudanças climáticas nos países de intervenção

EM QUE PÉ ESTAMOS?

O Acordo de Paris também exige que os Estados prevejam trajetórias de desenvolvimento de baixo carbono a longo prazo, até 2050. Ora, nem todos os países já elaboraram seus roteiros. Assim, a AFD realiza então suas próprias “análises por país”. A questão é evitar comprometer os países com projetos potencialmente incompatíveis com seus objetivos climáticos futuros. 74 análises de países já foram conduzidas, em relação à centena prevista.

AS PRÓXIMAS ETAPAS

O Acordo de Paris também exige que os Estados prevejam trajetórias de desenvolvimento de baixo carbono a longo prazo, até 2050. Ora, nem todos os países já elaboraram seus roteiros. Assim, a AFD realiza então suas próprias “análises por país”. A questão é evitar comprometer os países com projetos potencialmente incompatíveis com seus objetivos climáticos futuros. 74 análises de países já foram conduzidas, em relação à centena prevista.

O ANÚNCIO

Trinta bancos de desenvolvimento membros do International Development Finance Club (IDFC) e dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs) comprometeram-se a adequar seus financiamentos às exigências do Acordo de Paris sobre o clima. Trata-se, em especial, de criar “políticas mais explícitas para reduzir significativamente a dependência em relação às energias fósseis e acelerar rapidamente o financiamento das energias renováveis”, de acordo com sua Declaração Comum.

EM QUE PÉ ESTAMOS?

Os bancos empenhados continuam a avançar na metodologia para tornar seus financiamentos compatíveis com um desenvolvimento de baixo carbono e resiliente às mudanças climáticas. 

Em dezembro de 2018, durante a COP24, na Polônia, os membros do IDFC publicaram um Documento de Posição que esclarece o significado do alinhamento, à luz da declaração comum, de acordo com seis ideias principais (financiamento climático, estratégias dirigidas pelos países, setor privado, adaptação e resiliência, transição energética, transformação interna).

Em setembro de 2019, por ocasião da cúpula sobre o clima do Secretário-Geral das Nações Unidas, em Nova York, o IDFC publicou um estudo, encomendado pela Fundação Europeia para o Clima, sobre a operacionalização do alinhamento de Paris para os membros do IDFC. Este estudo, realizado conjuntamente pelo I4CE e o think tank CPI, foi conduzido em duas partes:

• A primeira parte, efetuada pelo I4CE, estabeleceu uma base teórica e conceitual para o alinhamento, analisando e descrevendo as interpretações emergentes das definições, princípios e abordagens na comunidade financeira, e baseou-se na experiência da iniciativa Ação pelo Clima nas instituições financeiras.
• A segunda parte, dirigida pelo think tank CPI, identificou as mudanças que o Acordo de Paris implica para o papel das Instituições Financeiras de Desenvolvimento (IFD) - especificamente os membros do IDFC - e a forma como podem aplicar essas mudanças através de um conjunto de atividades específicas. Esta parte baseou-se em entrevistas com uma amostra de 8 membros participantes do IDFC: AFD, BCIE, CAF, CDG, DBSA, JICA, KfW, e PT SMI.

Os financiamentos em favor do clima dos membros do IDFC totalizaram 187 bilhões de dólares em 2019.

Os bancos multilaterais apresentaram progressos semelhantes. Durante a COP24, na Polônia, publicaram um quadro para o alinhamento com seis elementos constitutivos. Durante a COP25, em Madri, apresentaram os princípios que subentendem cada elemento básico. 
 

AS PRÓXIMAS ETAPAS

Em 2020, os membros do IDFC continuarão a trabalhar no alinhamento de Paris e a desenvolver um quadro para tornar operacional a Declaração Comum de dezembro de 2017 sobre o alinhamento, com base no Documento de Posição de 2018 e no estudo de 2019 realizado pelo I4CE e o think tank CPI.

Para os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, 2020 é um ano piloto para a implementação, com um novo relatório até a COP26. O cronograma para a implementação completa do quadro é 2023-2024. 
 

O ANÚNCIO

A partir de 2020, a AFD alocará 1,5 bilhão de euros por ano em financiamentos para a adaptação dos países vulneráveis às mudanças climáticas.

EM QUE PÉ ESTAMOS?

Esta meta não só foi atingida em 2018, dois anos antes do previsto, como também foi superada: no ano passado, a AFD destinou 1,6 bilhão de euros à adaptação (incluindo 750 milhões para o continente africano), um aumento de 45% em relação a 2017.

AS PRÓXIMAS ETAPAS

A AFD dará seguimento a este esforço para alocar, pelo menos, 1,5 bilhão de euros por ano de financiamentos à adaptação dos países vulneráveis às mudanças climáticas.

O ANÚNCIO

A AFD lançou, em 2017, a Facilidade “Adapt’Action”. Dotada de 30 milhões de euros ao longo de quatro anos, ela acompanha 15 países e organizações regionais particularmente vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas na implementação e revisão de seus compromissos climáticos, no âmbito do Acordo de Paris.

EM QUE PÉ ESTAMOS?

Mais de 50 estudos e atividades de reforço de capacidades em curso ou concluídos até o final de 2020.

O objetivo, em termos de efeito de alavanca dos projetos, foi ultrapassado: sete projetos, totalizando 550 milhões de euros financiados pela AFD ou cofinanciados com outros parceiros (Fundo Verde para o Clima, União Europeia), já foram validados em Conselho de Administração. 

O projeto também acentuou o compartilhamento e a valorização dos apoios, em particular, com um primeiro webinário sobre um dispositivo inovador (Forecast-based Early Action) destinado a reduzir os riscos de catástrofes.
 

AS PRÓXIMAS ETAPAS

Um trabalho de capitalização para identificar as práticas mais adequadas (“best fit practices”) e lições aprendidas com a Facilidade Adapt'Action desde seu lançamento, em 2017, será conduzido para fins de apresentação na COP26. O objetivo é produzir recomendações de ações transformacionais para um próximo ciclo de projeto ou outras Facilidades similares.

O ANÚNCIO

A Facilidade 2050, com uma dotação de longo prazo de 30 milhões de euros, permite acompanhar vários países na elaboração de suas estratégias de desenvolvimento de baixo carbono e resiliente a longo prazo – até 2050 – como exigido pelo Acordo de Paris sobre o clima (Artigo 4.19).

EM QUE PÉ ESTAMOS?

Após a concessão de uma primeira subvenção de 10 milhões de euros em julho de 2018, estão em curso de execução apoios nos seguintes países: Argélia, China, Colômbia, Costa do Marfim, Índia, Indonésia, México, Marrocos, Namíbia, Nigéria, Paquistão, Senegal e Vietnã.

As atividades apoiadas pela Facilidade 2050 visam, principalmente, a avaliação dos impactos socioeconômicos das mudanças climáticas (modelo GEMMES), o apoio às políticas de transição energética, a análise das trajetórias de descarbonização e a formulação de estratégias a longo prazo. 

Uma segunda parcela de 20 milhões de euros foi aprovada em dezembro de 2019, e foram identificados apoios em novos países: Bangladesh, Brasil, Camboja, Costa Rica, Equador e Moçambique.

AS PRÓXIMAS ETAPAS

Estes novos apoios estão em fase de formalização e outros são pressentidos em novas geografias que manifestaram seu interesse em beneficiar da Facilidade 2050 e reforçar sua ambição em matéria de ação climática.

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Financiar a adaptação às mudanças climáticas nos pequenos Estados insulares do Oceano Pacífico, os quais são particularmente vulneráveis.

EM QUE PÉ ESTAMOS?

A iniciativa foi oficialmente lançada em setembro de 2018, no One Planet Summit de Nova York, por quatro atores: França, União Europeia, Austrália e Nova Zelândia (ver comunicado de imprensa em inglês). O Canadá aderiu a ela em novembro.

O montante disponível para a iniciativa alcança atualmente 27,5 milhões de euros, dos quais 10 milhões de euros respectivamente providos pela Agência Francesa de Desenvolvimento e pela União Europeia.

15 países serão beneficiados: Ilhas Cook, Fidji, Kiribati, Marshall, Micronésia, Nauru, Niue, Palau, Papua Nova Guiné, Samoa, Ilhas Salomão, Timor-Leste, Tonga, Tuvalu e Vanuatu, além dos Territórios Ultramarinos da Nova Caledônia, da Polinésia e de Wallis e Futuna.

AS PRÓXIMAS ETAPAS

Uma série de projetos estão em vias de identificação nas áreas de restauração dos corais, gestão florestal, soluções baseadas na natureza e gestão costeira. Seu lançamento operacional teve lugar durante a Cúpula França-Oceania, no primeiro semestre de 2020.

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Todos os anos, mais de 12 milhões de hectares de terra perdem sua capacidade de prestar serviços aos ecossistemas. Em causa: práticas agrícolas não sustentáveis, poluição e desmatamento, levando a seu empobrecimento ou erosão. Trata-se de uma ameaça direta à biodiversidade e à segurança alimentar de quase um bilhão de pessoas.

No One Planet Summit de Paris, a AFD anuncia seu apoio, na qualidade de investidor de referência, ao Land Degradation Neutrality Fund - ou fundo LDN -, um fundo de investimento lançado em 2015 pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (CNULCD), visando contribuir para o objetivo de neutralidade em termos de degradação das terras (solos e florestas) até 2030.

EM QUE PÉ ESTAMOS?

A AFD investiu no fundo LDN 7 milhões de euros (7,9 milhões de dólares), em Série Júnior (que cobre as primeiras perdas), bem como 3 milhões de euros de assistência técnica para facilitar a identificação dos melhores projetos de agroflorestamento sustentável e restauração de terras, i.e., cerca de 11,3 milhões de dólares, ao todo. Esta assistência técnica está em curso com o operador IDH e acompanha atualmente 11 promotores em projetos de agroflorestamento ou de gestão florestal sustentável no mundo. 

AS PRÓXIMAS ETAPAS

Operacional desde dezembro de 2018, o fundo LDN continuou a angariar fundos, passando de 60 milhões de dólares, para o primeiro fechamento, a cerca de 140 milhões de dólares, atualmente. A captação de recursos ainda está em andamento, com um fechamento final previsto para o final deste ano. Após o DEFRA, que investiu 10 milhões de libras esterlinas (13 milhões de dólares) em Série Júnior no fundo, outro governo da OCDE também está considerando um investimento em Série Júnior. Graças à mobilização desse dinheiro público, o LDN já conseguiu catalisar vários investidores institucionais privados. O fundo visa um tamanho alvo entre 200 e 300 milhões de dólares, e está no caminho certo para alcançá-lo.

Este tamanho permitirá que o gerente confirme sua estratégia de investimento em projetos agroflorestais de grande envergadura (ampliação), contribuindo para fazer deste fundo um fundo emblemático, uma vez que a maioria dos fundos agroflorestais existentes é de menor dimensão.

Entretanto, o gerente já está mostrando um bom ritmo de investimento, com os primeiros projetos já financiados, tais como plantações sustentáveis de café ou cacau na América Latina (em parceria com comunidades indígenas locais), plantações de avelãs no Butão, árvores diversas (teca, eucalipto, acácia) em Gana e Serra Leoa, e programas agroflorestais de pequena escala no Quênia.  
 

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Assinatura, pelas instituições AFD, Bpifrance, Caisse des Dépôts, Fundo de Reserva para Aposentadorias e Serviço Público de Aposentadoria Complementar do Funcionalismo, de uma carta-compromisso destes atores do setor público com seis princípios em prol do clima.

EM QUE PÉ ESTAMOS?

A AFD já está aplicando os princípios da Carta.

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Lançamento de uma coalizão de filantropos e governos para acelerar a implantação e o armazenamento das energias renováveis, combater a poluição do ar e desenvolver modelos agrícolas resistentes às mudanças climáticas.

EM QUE PÉ ESTAMOS?

A AFD desenvolveu relações com um certo número de fundações implicadas na força-tarefa dos filantropos lançada durante o One Planet Summit de 2017. Animada pela European Climate Foundation, que assegurava sua secretaria, esta força-tarefa reuniu doze fundações e três governos (França, Reino Unido e Canadá) para construir colaborações inovadoras sobre os temas da energia renovável, da qualidade da ajuda, da agricultura resiliente e da mobilização da finança pública/privada.

Estes trabalhos permitiram, sobretudo, construir uma parceria com as fundações CIFF (Children Investment Fund Foundation) e IKEA e a Alemanha (BMU) em torno de uma parceria multiatores centrada na transição energética nos países do Sudeste Asiático, para a qual já foram confirmados 40 milhões de dólares. Esta parceria inicia suas atividades operacionais no Vietnã, nas Filipinas e na Indonésia, e será formalmente lançada no ASEAN Energy Business Forum, em 19 de novembro.

AS PRÓXIMAS ETAPAS

Hoje, esta força-tarefa já não existe mais. A secretaria que a administrava (instalada na ECF) está fechada. Um relatório final da força-tarefa foi publicado em dezembro de 2019, apresentando o balanço dos resultados dos diferentes grupos de trabalho criados.

Contudo, certos grupos de trabalho oriundos desta força-tarefa deram lugar a iniciativas concretas, particularmente nos setores de: 

• Energia: lançamento de uma parceria “South East Asia Energy Transition Partnership” 
• Qualidade do ar: criação de um “Clean Air Fund” 
  Blended Finance: lançamento de um “climate finance partnership” com a BlackRock  

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No One Planet Summit de Nairóbi, em 14 de março de 2019, a AFD anunciou a criação, neste mesmo ano, da Facilidade Biodiversidade, agora designada por BIODEV2030, para apoiar 16 países na elaboração de compromissos setoriais voluntários multiatores, inscritos numa trajetória de desenvolvimento compatível com a preservação da biodiversidade.

O projeto articula-se em três fases principais:

1. Identificar as principais ameaças que pesam sobre seus recursos naturais em relação às suas trajetórias de desenvolvimento, bem como as oportunidades ligadas a uma gestão sustentável desses recursos;
2. Facilitar a definição de objetivos por país de forma concreta e adaptada a seus interesses;
3. Acompanhar a formulação de compromissos setoriais voluntários multipaíses com base em compromissos voluntários definidos a nível nacional.

Dotado com 10 milhões de euros, ele será utilizado em colaboração com as ONGs WWF e UICN, especializadas na proteção da vida.
 

QUAL É A SITUAÇÃO ATUAL?

Do ponto de vista operacional, 10 dos 16 países já estão envolvidos no processo e já iniciaram as fases de diagnóstico, que serão seguidas pelas fases de diálogo que permitirão a definição dos compromissos:

1. Diagnósticos científicos: Estudos detalhados sobre os recursos naturais dos países, sua vulnerabilidade e fontes de pressão estão em fase de finalização;
2. Diagnósticos setoriais: Os impactos e oportunidades de mudanças transformadoras num ou dois setores econômicos (fatores de erosão da biodiversidade) estão em curso, bem como a identificação dos atores-chave (públicos, privados, associativos, etc.) para o estabelecimento das fases de diálogo.

PRÓXIMAS ETAPAS

1. Diálogos e negociações multiatores: Workshops de consulta de múltiplas partes interessadas serão facilitados a partir do primeiro semestre de 2021, para definir metas potenciais de redução das pressões sobre a biodiversidade e coconstruir compromissos setoriais voluntários que poderiam ser propostos pelos atores no âmbito da 15ª CdP da CDB (Conferência das Partes relativa à Convenção sobre a Diversidade Biológica);
2. Integração e apropriação dos compromissos: Após as decisões oficiais tomadas durante a 15ª CdP da CDB, o projeto permitirá a revisão dos compromissos voluntários em matéria de biodiversidade nos países-alvo, a fim de preparar a aplicação desses compromissos durante o primeiro semestre de 2022.

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Anunciado pelo Presidente Emmanuel Macron no One Planet Summit 2019, o compromisso da França com o desenvolvimento da energia solar nos países emergentes aumentou de 1 para 1,5 bilhão de euros. Esta decisão permite à Agence Française de Développement (AFD) alocar 500 milhões de euros suplementares a projetos solares até 2022. 

QUAL É A SITUAÇÃO ATUAL?

Entre 2016 e 2019, as dotações da AFD e da Proparco para energia solar chegaram a 1,156 bilhão de euros. Cinquenta e três projetos já foram concluídos ou estão em andamento em 32 países. Estes Estados estão entre os membros da Aliança Solar Internacional (ASI), uma coalizão iniciada pela França e pela Índia na COP21, em 2015.

PRÓXIMAS ETAPAS

Através do aumento de seus compromissos e de uma maior mobilização de seus recursos, a AFD pode expandir seus esforços de financiamento dedicados a projetos solares. A Agência demonstra assim sua capacidade de aumentar significativamente a fração das energias renováveis na produção energética, alavanca indispensável para acompanhar os países num desenvolvimento de baixo carbono.

Um exemplo: em outubro de 2020, Moçambique lançou um convite a manifestação de interesse com o objetivo de recrutar um operador privado para a construção de uma central solar de 40 MW em Dondo. Primeira vertente da iniciativa PROLER apoiada pela União Europeia e pela AFD, este programa permitirá, eventualmente, desenvolver 120 MW de energia solar e 40 MW de energia eólica.