Resultados concretos para o acompanhamento da AFD em matéria de biodiversidade no México

O México é um dos países mais ricos do mundo em termos de biodiversidade: com efeito, seu vasto território estende-se de latitudes subtropicais a tropicais, do nível do mar a altitudes superiores a 5000 m, de zonas superáridas a superúmidas, e reúne uma grande variedade de biomas terrestres e aquáticos.

O país caracteriza-se também pela diversidade de suas culturas, sendo uma das oito regiões do mundo onde a biodiversidade de plantas de cultura é mais elevada, tendo sido ainda um centro de disseminação de espécies de cultura importantes (milho, abóbora, feijão comum). Contudo, este patrimônio natural, do qual depende diretamente 20% da população mexicana, está hoje ameaçado pela agricultura intensiva, a poluição, as mudanças climáticas, ou ainda, a mudança de uso dos solos, ligadas ao desenvolvimento.

Um espaço de diálogo com as autoridades

É com a ambição de contribuir para conciliar melhor os desafios da proteção da natureza e do desenvolvimento que o mandato da AFD no México concentrou-se no meio ambiente desde a abertura da agência, em 2009.

Neste contexto, foram criados dois empréstimos na área de preservação da biodiversidade, no seguimento dos primeiros empréstimos criados para combater as mudanças climáticas, com o objetivo de reforçar a política mexicana de apoio às áreas naturais protegidas (Biomex, 60 milhões de euros) e apoiar o desenvolvimento de uma política nacional de conectividade ecológica (Bioconnect, 80 milhões de euros).

O Biomex e o Bioconnect são empréstimos ditos “de política pública” (PrPP) que têm por objetivo consubstanciar a elaboração ou a realização de políticas públicas, criando um espaço de diálogo entre a AFD e as autoridades nacionais. Um PrPP é composto por três componentes: financiamento sob forma de empréstimo, diálogo político e assistência técnica.

Novo quadro de gestão territorial

Encomendada pelo Departamento de Avaliação e Aprendizagem da AFD e conduzida por avaliadores externos, a avaliação destas ferramentas mostra resultados significativos. Assim, uma das realizações concretas da assistência técnica do Biomex, financiada com o apoio do Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial (FFEM), é a criação de um novo modelo de gestão territorial no Estado de Jalisco, inspirado no modelo de parque natural regional francês, e apoiado por uma geminação com o Parque Natural Regional dos Vulcões de Auvergne. Este modelo de gestão, denominado “Paisaje Biocultural”, completa o dispositivo existente de áreas naturais protegidas. Ele visa promover setores de produção agrícola sustentáveis e tornar os territórios atraentes, implicando ao mesmo tempo as populações locais.

Embora este modelo não tenha podido ser consagrado a nível nacional - sendo o México um Estado Federal -, a avaliação mostra que foi possível integrá-lo em 2019 ao quadro jurídico do Estado de Jalisco, transformando-o numa ferramenta de gestão territorial que garante sua perenidade, abrindo simultaneamente a possibilidade de sua adoção em outros estados federados.

A conectividade ecológica, um conceito que está ganhando cada vez mais importância

O financiamento da AFD permitiu apoiar “áreas voluntariamente destinadas à conservação”, uma outra ferramenta de gestão territorial. Menores, estas áreas permitem criar corredores entre áreas protegidas de acordo com os princípios da “conectividade ecológica”, que favorece uma forma de continuidade física e funcional entre espaços naturais para permitir o deslocamento das espécies e manter a funcionalidade dos ecossistemas.

A avaliação destaca que através deste apoio o conceito de “conectividade ecológica”, que não está portanto consagrado nos quadros jurídicos mexicanos, adquiriu maior importância na agenda pública.

O diálogo institucional facilitado

Graças a estes dois empréstimos, a AFD também reforçou no México seu papel de parceira no setor ambiental e sua aliança com o Ministério da Fazenda mexicano. Os empréstimos permitiram compartilhar conhecimentos e competências, tais como o intercâmbio com a Federação Francesa de Parques Naturais Regionais, e a abertura de novos espaços de diálogo entre parceiros franceses e mexicanos.

Para assegurar a coordenação do projeto e contribuir para a execução da assistência técnica do empréstimo Bioconnect de apoio à conectividade ecológica, um Comitê Diretor foi criado, presidido por um facilitador recrutado pela AFD. Embora ainda seja perfectível, este dispositivo constitui um mecanismo de governança inovador que favoreceu o diálogo interinstitucional e abriu novos espaços de colaboração com a sociedade civil, particularmente.

Ecossistema de atores

Assim, os PrPP em favor da conservação da biodiversidade integram-se na estratégia de intervenção a longo prazo da AFD no México para um desenvolvimento sustentável, sendo cada empréstimo uma continuidade dada ao precedente, em função das oportunidades de ação identificadas com os parceiros e das necessidades constatadas pelas instituições.

A flexibilidade e a agilidade demonstradas pelas assistências técnicas encarregadas da execução destes projetos contribuíram para criar um ecossistema de atores agora sensíveis às problemáticas de proteção da biodiversidade, no entanto complexas a abordar.

Lições para o futuro

Embora a avaliação constate um progresso na concepção do Biomex e, posteriormente, do Bioconnect, em comparação com os primeiros empréstimos sobre o clima concedidos ao México pela AFD em 2009, recomendações foram formuladas para aperfeiçoar a concepção de futuras intervenções na área de biodiversidade no México. Trata-se designadamente de reforçar, no diálogo com as autoridades mexicanas, o acompanhamento dos resultados das políticas apoiadas sobre a preservação da biodiversidade, tais como a criação de áreas protegidas, a melhoria de sua gestão ou o estado de conservação de espécies notáveis.

O próximo empréstimo da AFD, em linha com os anteriores, procurará capitalizar sobre estes ensinamentos e a rede de atores, a fim de considerar melhor a biodiversidade nos setores produtivos da pesca e da agricultura.