Blue Action Fund, um fundo que se tornou um importante ator na proteção da biodiversidade marinha

Em 5 de maio de 2021, a Agence Française de Développement (AFD) oficializou uma nova contribuição para o Blue Action Fund, a terceira em quatro anos, sob a forma de uma subvenção de 5 milhões de euros, elevando sua participação total no fundo para 10 milhões de euros desde 2018. O objetivo deste apoio adicional - e do fundo - é contribuir para a conservação da biodiversidade marinha e costeira, apoiando simultaneamente o desenvolvimento local das comunidades que dela dependem.

Os oceanos e as costas estão sob pressão a nível mundial: seus recursos estão sendo sobreexplorados, resíduos e poluentes estão sendo despejados, enquanto as mudanças climáticas estão começando a perturbar os ecossistemas. Em janeiro, durante a One Planet Summit em Paris, no âmbito da High Ambition Coalition for Nature and People co-presidida pela França e a Costa Rica, mais de 50 países comprometeram-se, portanto, a proteger pelo menos 30% de suas áreas terrestres e marítimas até 2030.

Apoiar as ONGs na África, na Ásia e na América Latina

Criado em 2016 pelo Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento alemão, o Blue Action Fund é uma fundação que visa mutualizar os recursos financeiros de vários doadores para alocá-los às ONGs reconhecidas em matéria de proteção e conservação dos espaços marinhos e costeiros nos países em desenvolvimento. Baseia-se em editais de licitação regulares focando uma região do mundo e visando financiar vários projetos de 1 a 3 milhões de euros por um período de três a cinco anos.

No final de 2020, 12 projetos foram financiados pelo fundo por um total de 39 milhões de euros, incluindo 29 milhões do Blue Action Fund, que permitirão, futuramente, proteger cerca de 230 mil km2 de mares e costas e melhorar as condições de vida de 200 mil pessoas.

Em 2021, o Blue Action Fund oficializou seu apoio a um projeto na Papuásia Ocidental, Indonésia, implementado pela ONG Yayasan Konservasi Alam Nusantara (YKAN), filial do The Nature Conservancy, com dois objetivos:

• Melhorar a gestão das áreas marinhas protegidas existentes e recém-criadas no Bird's Head Seascape (contribuindo com 6% para o objetivo nacional do governo indonésio para 2030);
• Estabelecer um mecanismo de apoio ao desenvolvimento de meios de subsistência sustentáveis em sete vilarejos (pesca, turismo, transportes).

145 milhões de euros mobilizados

Apoiado pela França, Alemanha e Suécia, e pelo Fundo Verde para o Clima, o Blue Action Fund é atualmente o único fundo multilateral exclusivamente dedicado ao financiamento de ONGs de conservação marinha e costeira. Em apenas cinco anos, tornou-se um importante ator nesta área, com 145 milhões de euros mobilizados nesta temática até o final de 2020.

O acompanhamento de sua atividade pelo Grupo AFD desde 2018 confirmou a eficiência e a transparência desta ferramenta: “O Blue Action Fund é um parceiro de dimensão humana que proporciona um excelente nível de diálogo com seus beneficiários, as ONGs e seus contribuintes, os doadores. Ele nos permite participar coletivamente do salto quantitativo e qualitativo necessário ao financiamento da proteção dos oceanos e das costas nos países em desenvolvimento, enfatiza Hélène Gobert, especialista em oceano, pesca e aquicultura na AFD. Trata-se de um canal muito pertinente de apoio aos projetos apresentados pela sociedade civil, em acordo com as autoridades nacionais.”

O último edital de licitação para apresentação de projetos foi lançado em abril e vai até meados de julho. Ele concentra-se nas costas atlânticas africanas, do Marrocos à África do Sul, onde a AFD deseja intensificar sua ação em questões de conservação da biodiversidade.

A nova contribuição financeira da AFD permitirá financiar mais intervenções de ONGs para a criação e gestão de áreas marinhas protegidas, combinando pesquisa científica, medidas de gestão e proteção ambiental, bem como apoio às comunidades costeiras através de investimentos sustentáveis. Em 2021, o fundo prevê a assinatura de mais 8 a 10 projetos na Indonésia, no Oceano Índico e no Oceano Pacífico.