Brasil: políticas públicas mais igualitárias para enfrentar as mudanças climáticas

Mulheres, crianças, populações negras e pessoas em situação de vulnerabilidade são desproporcionalmente afetadas pelas mudanças climáticas, resultando muitas vezes na restrição de seu acesso a direitos fundamentais. 

No Brasil, a AFD estabeleceu parcerias com o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e com os governos locais, responsáveis pela execução dos projetos, para fortalecer as políticas locais sustentáveis, melhorar as condições de vida dos habitantes e reduzir as desigualdades socioeconômicas.

Em abril de 2024, especialistas em desenvolvimento sustentável da AFD compartilharam com as equipes do MPO uma metodologia para analisar os projetos com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), utilizando um conjunto de critérios sociais, climáticos e de gênero. Esse acompanhamento resultou na criação de uma verba específica para projetos voltados ao fortalecimento das infraestruturas climáticas, incentivando os governos a intensificarem suas ações.

Veja o vídeo:  Quais são as iniciativas da AFD para fomentar o desenvolvimento sustentável?

Prioridade para as mulheres

A parceria entre a AFD e o MPO visa alinhar os critérios de gênero dessa metodologia com o plano plurianual do governo. Além disso, o MPO aspira facilitar o acesso a financiamentos externos para municípios liderados por mulheres. 

"Graças à AFD, a integração de critérios de gênero, igualdade e inclusão tornou-se uma condição obrigatória para validar qualquer financiamento externo no Brasil, abrangendo todo o setor público: estados, municípios e bancos de desenvolvimento que se beneficiam da garantia da União”, explica Paulo Henrique Mendes Leandro Beserra, subsecretário de Financiamento Externo do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Além disso, a AFD foi o único banco bilateral convidado pelo MPO a assinar a Declaração Conjunta sobre a Promoção da Autonomia das Mulheres e da Igualdade de Gênero nos Projetos de Financiamento Internacional. O documento incentiva a incorporação da igualdade de gênero desde a concepção dos projetos, fortalece as capacidades das mulheres em setores-chave e promove a transparência na implementação dessas políticas. Isso é feito em colaboração com governos locais, o setor privado e a sociedade civil.

"A AFD é um parceiro fundamental em questões de gênero, diversidade e sustentabilidade”, acrescenta Viviane Vecchi, Secretária Adjunta de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Do financiamento de projetos inovadores ao estabelecimento de cooperação técnica e conferências, passando pelo seu recente compromisso com uma aliança com o governo e os bancos multilaterais de desenvolvimento para a igualdade de gênero, a AFD desempenha um papel de liderança no financiamento externo das prioridades estratégicas do Brasil. Nossa parceria é muito positiva, e ainda temos muito potencial para desenvolvermos juntos!

 "+Iguais”: políticas públicas mais igualitárias

A AFD também apoia o programa «+Iguais”, implementado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), instituição que visa defender os interesses dos municípios brasileiros. Desde julho de 2024, este programa ajuda os municípios a desenvolver políticas públicas em favor da igualdade de gênero e contra a discriminação racial. A primeira fase, financiada pela AFD, destacou 12 boas práticas relacionadas a essas duas questões, em áreas como justiça climática, saúde e autonomia.

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Unindo forças

Em Curitiba, a AFD financia o projeto "Gestão do Risco Climático – Bairro Novo do Caximba”, que inclui um Plano de Ações de Gênero (PAG) para integrar a igualdade de gênero em todas as políticas públicas ligadas ao projeto. 

Para Renata Carneiro, da Assessoria de Direitos Humanos da Prefeitura de Curitiba, "o PAG foi desenvolvido para promover a igualdade de gênero, integrando a equidade em todas as políticas públicas relacionadas ao programa Bairro Novo do Caximba, com o objetivo de reduzir os impactos e adaptar-se às mudanças climáticas. Sua elaboração valorizou a intersetorialidade das políticas públicas: as dimensões de gênero, de discriminação racial e de orientação sexual são essenciais para ações que promovam o desenvolvimento social, econômico, cultural e político.”

Mulheres, especialmente aquelas de baixa renda e desempregadas, além de crianças e adolescentes, frequentemente provenientes de populações negras, migrantes, indígenas ou com deficiência, foram identificados como os públicos prioritários do PAG após um diagnóstico socioeconômico realizado pela Companhia de Habitação (COHAB). Essa etapa foi enriquecida por oficinas destinadas a identificar as necessidades específicas dos moradores do Caximba. A participação da comunidade na concepção das políticas públicas permitiu aos moradores se sentirem reconhecidos, incluídos e participantes do processo, reforçando assim sua identidade, autonomia e envolvimento.