Cinco soluções para sociedades mais justas

PROPOR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS

Para Anda David, especialista em questões de desigualdades da "Agence Française de Développement" (AFD), "uma pessoa com acesso à educação terá mais possibilidades de trabalhar e auferir um salário adequado". "Ainda não existe uma educação de qualidade", declarou Rohen d’Aiglepierre, economista especializado em educação e emprego na AFD.

O sistema educativo pode agravar as desigualdades se não for considerado desde o início para as combater. Este é nomeadamente o caso de França, segundo um relatório do "Conseil national d’évaluation du système scolaire" em França (CNESCO) desde 2016. "Em determinados países, desenvolvem-se sistemas educativos a duas velocidades, com os pobres no sistema público e os ricos no sistema privado", observou Rohen d’Aiglepierre.

Uma educação de qualidade deve comportar um número suficiente de professores competentes. Para além disso, deve colocar de parte os estereótipos veiculados nos manuais escolares e favorecer a diversidade social, misturando alunos de diferentes origens e condições sociais. "Ao longo dos anos, a sensibilidade relativamente às pessoas com as quais se contacta no sistema de ensino evolui", destaca Rohen d’Aiglepierre.

O acesso ao sistema educativo também deve ser facultado mediante um custo comportável, particularmente para as famílias pobres, através de estabelecimentos de ensino localizados perto das famílias e instalações que não desencorajem determinados alunos de frequentar a escola, por exemplo a falta de acesso a casas de banho separadas para os adolescentes.

Mas para que estas mudanças permitam reduzir as desigualdades é ainda necessário "evitar a dispersão da igualdade", reforçou Rohen d’Aiglepierre. "Executar a mesma ação em todos os países pode fazer aumentar as desigualdades. É necessário agir caso a caso, visando não a igualdade, mas a equidade. "

REFORÇAR A PROTEÇÃO SOCIAL

Outra solução para reduzir as desigualdades consiste em criar (ou reforçar) programas de proteção social para redistribuir uma parte das riquezas em benefício das populações mais frágeis: pobres, pensionistas, deficientes, mães de família, desempregados, doentes, etc.

A proteção social está longe de ser uma generalidade no mundo: 4 mil milhões de pessoas não beneficiam de qualquer ajuda financeira, segundo um relatório recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

"As políticas de proteção social desempenham um papel essencial para reduzir a pobreza e as desigualdades, bem como favorecer um crescimento inclusivo", analisou Isabel Ortiz, diretora do departamento de proteção social da OIT.

Mas, segundo a mesma, tal não se destina a dar uma esmola aos mais vulneráveis: "Trata-se de sistemas globais, especialmente concebidos e implementados para melhorar a produtividade, investindo nos trabalhadores e respetivas crianças, que formarão a mão-de-obra do futuro, para preservar o consumo nacional aumentando os rendimentos dos agregados familiares, assim como para reduzir a instabilidade política e promover a paz e a coesão social." Em suma, esta proteção beneficia toda a sociedade.

MELHORAR A FISCALIDADE

As políticas levadas a cabo em diferentes países demonstraram que as desigualdades de rendimentos poderiam ser reduzidas através do sistema fiscal.

"Numerosos países contentam-se em taxar indiretamente a população, através de IVA, direitos aduaneiros ou impostos sobre o tabaco. O problema é que isso afeta todos, particularmente os mais vulneráveis, que gastam a maior grande parte dos rendimentos em produtos de consumo corrente", destacou Anda David. 

Primeira solução: introduzir uma taxação progressiva sobre os rendimentos. "Tal consiste em definir diferentes níveis de taxação, em função dos rendimentos de cada um, permitindo uma contribuição mais justa para as receitas do Estado."

Segunda opção: reduzir os nichos fiscais. "Isso permite cobrar mais impostos e conceder mais recursos ao Estado, que os poderá utilizar para realizar programas de proteção social", explicou Anda David.

No mesmo contexto, instaurar medidas para combater a evasão fiscal permite recuperar receitas perdidas e, eventualmente, aliviar o peso fiscal imposto aos agregados familiares.

APOIAR A ADAPTAÇÃO DOS PAÍSES POBRES ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

O aquecimento global dá origem a uma profunda injustiça, tanto à escala individual como nacional: os mais pobres são aqueles que estão mais expostos aos impactos (aumento da temperatura, secas e inundações mais frequentes, aumento do nível dos oceanos), apesar de serem os que menos contribuem para essa situação.

Isso verifica-se também pelo facto de as capacidades de adaptação dos países menos desenvolvidos serem mais fracas e as alterações climáticas agravarem as tensões e dificuldades pré-existentes, constatou no blog ID4D Céline Guivarch, investigadora do "Centre International de Recherche sur l’Environnement et le Développement" (CIRED).

"A repartição dos danos associa claramente as alterações climáticas à questão das desigualdades, tão prementes atualmente", constatou Céline Guivarch. 

Para reduzir as desigualdades delineadas, é necessário ajudar os países vulneráveis a prepararem-se. Foram várias as iniciativas levadas a cabo, como o Fonds vert pour le climat (Fundo verde para o clima), um instrumento da ONU que reuniu já 4 mil milhões de euros de obrigações financeiras derivadas de países desenvolvidos, ou o dispositivo "Adapt’Action" controlado pela "Agence Française de Développement", que permite fornecer apoio técnico aos países em causa.

FACILITAR O ACESSO DAS MULHERES À CONTRACEÇÃO

Em várias regiões do mundo, a fecundidade desempenha um papel importante na construção de desigualdades entre homens e mulheres. "Na África subsariana, é frequente as mulheres serem retiradas muito cedo da escola para se casarem, ou ficarem grávidas durante a escolarização. Assim, acumulam menos capital humano e perdem oportunidades profissionais", destacou Mathias Kuepie, investigador da AFD.

A solução? Permitir que controlem a respetiva fecundidade, através do livre acesso aos meios de contraceção. "Mas se a sociedade ou os maridos veem isso com maus olhos, não é possível solucionar o problema, observou Mathias Kuepie. Assim, é necessário fazer acompanhar a disponibilização dos meios de contraceção de um discurso positivo, explicando que é importante que as mulheres também se possam dedicar a outras atividades para além de terem filhos."

A esperança existe: no Níger, país que tem a taxa de fecundidade mais elevada do mundo, o Presidente da República decidiu agir, com o apoio da AFD, a favor do acesso das mulheres à contraceção.

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