A AFD e o FFEM lançam um novo projecto na Reserva Nacional de Chimanimani com o objectivo de melhorar o equilíbrio entre a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento rural
publicado em 29 Julho 2020
Por meio de uma nova subvenção no valor de 4,2 milhões de euros, a AFD e o FFEM (Fundo Francês para o Meio Ambiente Global) dão continuidade à sua intervenção a favor da biodiversidade em Moçambique, através de um projecto com duração de 4 anos em prol da conservação da biodiversidade e do desenvolvimento sustentável das comunidades na área de conservação de Chimanimani, em parceria com a BIOFUND, a Fundação para a Conservação da Biodiversidade em Moçambique.
Localizada a leste de Moçambique, na região montanhosa na fronteira com o Zimbabwe, a Área de Conservação de Chimanimani (ACC) é constituída pela Reserva Nacional de Chimanimani (RNC) e sua zona tampão, ambas sujeitas a pressões antropogénicas significativas. Enquanto na reserva as principais fontes de degradação da biodiversidade estão relacionadas à extracção ilegal de ouro, a zona tampão, zona mais baixa em altitude, sofre da desflorestação ilegal, essencialmente de vocação agrícola, bem como de corte ilegal de madeira.
Face a estas constatações, a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e os seus parceiros solicitaram o apoio da França para a implementação de um projecto que permitisse reduzir as pressões sobre a biodiversidade, permitindo simultaneamente às comunidades desenvolverem-se. A BIOFUND, parceiro da AFD em Moçambique, será o portador do projecto.
Será prestado apoio à Administração da Reserva para a realização de inventários de biodiversidade, incluindo o acompanhamento da população de elefantes, e do património cultural existente na área. Serão igualmente lançadas acções de valorização a fim de dar a conhecer ao maior número possível a riqueza desta reserva.
O projecto apoiará a redução da desflorestação através da garantia dos direitos fundiários comunitários das populações das 12 aldeias da zona tampão e do reforço do envolvimento das populações locais na gestão dos recursos naturais. O projecto visará promover a inclusão das mulheres nos órgãos de representação comunitária através da emissão de DUAT aos agregados familiares dirigidos por mulheres e em conjunto com os cônjuges, e da sensibilização das mulheres e da comunidade para os direitos fundiários das mulheres. A Fundação MICAIA, implantada na região desde 2008, apoiará a criação de Áreas de Conservação Comunitárias geridas por Comités de Gestão dos Recursos Naturais das comunidades em causa.
A Fundação apoiará igualmente o desenvolvimento da produção e comercialização de mel proveniente da RNC e da sua zona tampão. Serão apoiados 120 produtores e será criado um centro de formação. Serão igualmente apoiada a produção e a comercialização de dois outros produtos provenientes da biodiversidade.
Por último, será criada uma área-piloto de restauração ecológica e será testado um mecanismo de hierarquização de compensação dos impactos na biodiversidade com o apoio da BIOFUND. Será igualmente desenvolvido um estudo sobre o Pagamento para Serviços Ecossistémicos dos Recursos Hídricos na Reserva, a fim de identificar potenciais fontes de financiamento sustentáveis para a área de conservação.
Este projecto, com um forte impacto social e ambiental, permitirá à região de Chimanimani encontrar um equilíbrio entre a conservação da riqueza da sua biodiversidade, participando simultaneamente no desenvolvimento económico sustentável das comunidades periféricas.
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