Assinatura do projecto de apoio a agricultura familiar
publicado em 13 Julho 2020
A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, e o Director da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para Angola, Louis-Antoine Souchet, assinaram nesta segunda-feira, 13 de Julho, um Acordo de Financiamento para o projecto de apoio à agricultura familiar no qual a AFD enquanto co-financiador desempenha um papel central. O Ministro da Agricultura e Pescas, António Francisco de Assis e o Embaixador da França em Angola, Sylvain Itté, assistiram a cerimonia que decorreu no Ministério das Finanças, em Luanda.
Este projecto denominado Programa de Melhoria da resiliência para Pequenas Propriedades (SREP) é co-financiado pelo o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e visa reduzir a pobreza nas zonas rurais, aumentando a produtividade e os rendimentos das pequenas explorações familiares e a sua resiliência aos efeitos das alterações climáticas.
Este objectivo global será alcançado através da prossecução de 4 objectivos específicos:
- Reforçar as capacidades (técnicas e materiais) das instituições públicas encarregadas de aconselhar e apoiar os pequenos produtores;
- Desenvolver infra-estruturas rurais para permitir que as explorações agrícolas sejam mais resistentes às alterações climáticas, aumentar a sua produtividade e estar mais bem ligadas aos mercados;
- Aconselhar e apoiar as explorações agrícolas familiares na aquisição de competências e técnicas para melhorar a sua resiliência e produtividade;
- Melhorar a rentabilidade das actividades agrícolas e do sector agro-alimentar.
O Ministério da Agricultura, através do Instituto do Desenvolvimento Agrário (IDA), será o responsável pela gestão do projecto
Este novo projecto faz parte de uma forte história de cooperação entre a França e Angola no sector agrícola e constitui uma nova fase na estratégia de apoio do Grupo AFD que visa ser tão abrangente quanto possível no sector agrícola. A AFD já está a apoiar a estruturação de sectores agrícolas fortes juntamente com o Banco Mundial no âmbito do projecto PDAC. Está a trabalhar com o Ministério da Agricultura e o Ministério da Educação num projecto ambicioso de modernização do ensino técnico agrícola, essencial para dotar este sector-chave de uma mão-de-obra mais qualificada. Está também a considerar um programa de apoio as cinturas verdes das grandes cidades para melhorar os circuitos de abastecimento alimentar nas cidades angolanas. Finalmente, a filial de financiamento do sector privado da AFD, PROPARCO, virá financiar empresas do sector agro-alimentar em Angola.
Esta abordagem de apoio ao governo no sector agrícola está a ser realizada no quadro de colaborações estreitas e eficazes com outros parceiros de Angola nesta área que são o FIDA, o Banco Mundial, a União Europeia, o Banco Africano de Desenvolvimento, e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA).
Números chaves do projecto:
- 150MUSD: valor total do projecto (FIDA, BADEA, AFD, Governo de Angola)
- 42MUSD: contribuição da AFD
- 218 000: número de famílias apoiadas através do projecto
- 4500: número de pequenas empresas apoiadas através do sistema de subsídio
- 700: número de hectares irrigáveis depois da reabilitação dos sistemas irrigados
- 40: percentagem de mulheres mínimo a ser incluídas dentro do projecto
Províncias abrangidas:
No norte: Kwanza Norte, Bengo, Zaire e Uíge
No sul: Benguela, Namibe, Cunene
