Ministério das finanças avalia a gestão das finanças públicas com apoio dos parceiros de cooperação

published on 01 February 2021
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O Ministério das Finanças de Angola, com apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), da Delegação da União Europeia (DUE) em Angola, da Embaixada da Suiça em Angola e demais parceiros de desenvolvimento lançam neste mês de Fevereiro uma missão cujo objectivo é a Avaliação da Performance da Gestão das Finanças Públicas em Angola por via da metodologia PEFA.

Os resultados da avaliação darão uma visão global do estado da gestão das finanças públicas no País e constituirão uma base necessária para determinar as melhorias necessárias para alcançar maior eficiência e transparência no uso dos recursos públicos. Após a fase de realização do PEFA, prevê-se a elaboração pelo Ministério das Finanças de uma estratégia de reforma da gestão das finanças públicas, que será apoiada de forma concertada pelos parceiros de desenvolvimento.

De facto, este diagnóstico será realizado até o final do ano e vai de encontro com o objectivo do Governo Angolano de melhorar a gestão das finanças públicas do País: o monitoramento da gestão das Finanças Públicas é crucial para a continuidade da disciplina orçamental, revela o desempenho da alocação de recursos e o nível de eficiência dos serviços públicos financiados pelo Orçamento de Estado.

A AFD, União Europeia em Angola, a Embaixada da Suíça em Angola, juntos com o FMI, o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento, disponibilizaram-se a apoiar o Ministério das Finanças de Angola no sentido de realizar em 2021 um diagnóstico da gestão das finanças públicas em Angola, usando a metodologia PEFA. 

O PEFA, Public Expenditure and Financial Accountability Program, ou Quadro de Avaliação de Finanças Públicas é um padrão de análise e de apresentação das forças e fraquezas do sistema de gestão de finanças públicas de um País ou instituição infranacional. Por via de indicadores quantitativos definidos numa metodologia-padrão, o PEFA fornece um retrato do sistema de gestão de finanças públicas num dado momento e pode ser replicado em avaliações sucessivas, o que permite um acompanhamento da evolução da performance do sistema ao longo do tempo. 

Este instrumento foi desenvolvido em 2001 por 7 instituições internacionais de desenvolvimento, e é desde então internacionalmente reconhecido como padrão para o estudo de sistemas de gestão de finanças públicas, tendo já sido realizadas mais de 200 avaliações a nível do mundo inteiro.