Moçambique: acordo para reforçar a luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo

publicado em 30 Junho 2021
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Assinatura do Memorando de Entendimento-MdE para a implementação do programa de assistência técnica ao Banco de Moçambique (BCM) no fortalecimento dos seus sistemas de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (AML/CFT).

A França e o Banco de Moçambique assinaram um acordo que permitirá reforçar a cooperação em matéria de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. Trata-se de um programa de assistência técnica, com duração de 18 meses que permitirá a transferência e partilha de expertise neste domínio. 

Esta cooperação com o Banco de Moçambique está no cerne do apoio da República francesa contra o terrorismo em linha com as prioridades do governo moçambicano. Sabemos que não há terrorismo sem financiamento e sabemos igualmente que existem ligações entre o tráfico de todo o tipo, as transferências de fundos não rastreados e as actividades terroristas. Os Presidentes Filipe Nyusi e Emmanuel Macron evocaram inclusive este assunto durante o seu encontro em Paris no passado dia 18 de Maio. Os esforços empreendidos pelo Banco de Moçambique a este respeito constituem um contributo essencial face a esta nova ameaça que o país enfrenta.

O Memorandum foi assinado pelo Administrador do Banco de Moçambique para a Área de Política Monetária, Jamal Omar, e pelo Embaixador de França em Moçambique, David Izzo por ocasião da realização da 1º Reunião do Comité de gestão do programa de Assistência técnica. Este comité é composto por técnicos do Banco de Moçambique e uma equipe de peritos franceses.

Este programa foi preparado pela Agence Française de Développement (AFD), Expertise France, Direcção Geral do Tesouro da França, Ministério dos Negócios Estrangeiros da França, e a equipe de peritos do Banco Central da França liderada por Jean-François Bouchard e pelo Banco de Moçambique.