Estado da Paraíba e a AFD: construindo juntos um futuro sustentável para a mobilidade urbana em João Pessoa

Hoje, o Estado da Paraíba* e o Grupo AFD assinaram um novo empréstimo de 33 milhões de euros, destinado a apoiar a reestruturação do sistema de transporte público de João Pessoa, com garantia da União Federativa do Brasil (projeto rede integrada de corredores de transporte público de João Pessoa). 

A cerimônia de assinatura de hoje contou com a presença da Procuradora Geral do Tesouro Nacional, Sonia de Almendra Freitas Portella Nunes, do Governador da Paraíba, João Azevêdo, do Embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, e do Diretor Adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit. Este último destacou que esse projeto “representa um passo significativo rumo a um futuro mais sustentável e inclusivo para o Estado da Paraíba. Ao priorizar a mobilidade urbana de baixo carbono, o projeto não apenas promete melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, mas também reafirmam o apoio da AFD a uma transição justa e de baixo teor em carbono.” 

O embaixador Emmanuel Lenain afirmou: “A assinatura deste novo acordo reforça nosso apoio à mobilidade sustentável no Estado da Paraíba. Este projeto tem o poder de transformar a vida de milhares de pessoas, proporcionando um sistema de transporte eficiente, inclusivo e com menor impacto ambiental. É uma honra para a França trazer sua expertise em engenharia urbana para colaborar com as autoridades da Paraíba.”

O governador João Azevêdo celebrou mais uma parceria com a AFD e destacou que o equilíbrio financeiro do estado tem permitido a realização de obras estruturantes para o desenvolvimento sustentável da Paraíba. “A assinatura que celebramos hoje com a AFD só foi possível em virtude da eficiência da gestão fiscal do estado, que é rating A pelo quarto ano consecutivo pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nós vamos implantar em João Pessoa um novo sistema de transporte público em parceria com a prefeitura, garantindo uma melhoria significativa na mobilidade urbana, oferecendo um transporte público rápido e seguro à população e esperamos iniciar as obras do Bus Rapid System (BRS) já no início do próximo ano.”

Esta assinatura vem em sequência ao recente acordo com a Prefeitura de João Pessoa* para um empréstimo de 44,5 milhões de euros, que financiará a construção de terminais integrados de ônibus, a implantação do serviço de ônibus rápido e a revitalização do Rio Jaguaribe.

Este novo projeto faz parte de uma estratégia territorial global do Grupo AFD neste Estado do Nordeste brasileiro. Em 2023, a AFD firmou uma operação de 50,6 milhões de euros com a CAGEPA* para investimentos em abastecimento e saneamento básico, apoiando o Estado na universalização desses serviços. Em escala regional, a AFD também fortaleceu em 2023 sua parceria com o Banco do Nordeste*, visando financiar infraestruturas sustentáveis no Nordeste. No total, a AFD investiu mais de 150 milhões de euros (915 milhões de reais) na Paraíba, por meio de empréstimos soberanos e não soberanos.

O Grupo Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD)
O Grupo AFD ajuda a implementar o desenvolvimento sustentável e as políticas de solidariedade internacional da França. Composto pela Agence française de développement (AFD), que financia o setor público e ONGs, pesquisa e treinamento; sua subsidiária Proparco, que financia e apoia o setor privado; e a Expertise France, uma agência de cooperação técnica, o Grupo financia, apoia e acelera as transições necessárias para um mundo mais justo e resiliente. Com e para as pessoas, trabalhamos com nossos parceiros para criar soluções compartilhadas em mais de 150 países, bem como em 11 departamentos e territórios franceses no exterior. Nosso objetivo? Conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação de bens comuns: clima, biodiversidade, paz, igualdade de gênero, educação e saúde. Nossas equipes estão envolvidas em mais de 4.200 projetos, contribuindo para o compromisso da França com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 
#MundoEmComum.
 
AFD no Brasil
Em alinhamento com a agenda internacional para o desenvolvimento sustentável e a luta contra as mudanças climáticas, a AFD apoia a trajetória de desenvolvimento do Brasil rumo a um modelo de baixo carbono, resiliente e equitativo, colocando seus instrumentos financeiros a serviço dos atores do desenvolvimento territorial. As atividades incluem planejamento urbano, gestão sustentável de recursos naturais e água, apoio à transição energética e progresso social.

Os projetos da AFD na Paraíba

1. Projeto com o Estado da Paraíba

O projeto visa melhorar o acesso ao serviço de transporte público e atender a uma demanda de mobilidade de pelo menos 550.000 deslocamentos diários, o que corresponde a um terço dos fluxos atualmente registrados na região de João Pessoa. Os três objetivos específicos deste projeto são:

1. apoiar a região metropolitana de João Pessoa no desenvolvimento de uma rede de transporte público sustentável, eficiente e inclusiva;
2. reduzir a pegada de carbono e a poluição do ar na região de João Pessoa, impactando diretamente a saúde dos habitantes;
3. melhorar o acesso das mulheres a um sistema de transporte eficiente, acessível e seguro, promovendo o emprego feminino no setor de transportes em João Pessoa.

2. Projeto com a Prefeitura de João Pessoa

No que diz respeito à mobilidade urbana, o foco do projeto é expandir o acesso ao transporte público e melhorar a acessibilidade. Entre as principais ações estão a construção de dois corredores BRS, totalizando 36 km de extensão, que incluirão ciclovias e melhorias na acessibilidade das calçadas. O projeto também contempla melhorias em término de acessibilidade e reestruturação da rede de ônibus no centro histórico. Na área habitacional, o objetivo é reduzir a vulnerabilidade dos moradores do bairro São José a riscos naturais. A revitalização do Rio Jaguaribe, com a criação de um parque linear, permitirá restaurar as características ecológicas do rio e reforçando a adaptação climática da cidade. 

3. Projeto com a CAGEPA

O programa de água e saneamento da CAGEPA implementará investimentos em infraestrutura de água potável e saneamento em áreas urbanas e semiurbanas do Estado da Paraíba, além de financiar apoio técnico para melhorar o desempenho da companhia. Também financiará equipamentos, suporte técnico e assistência técnica para fortalecer a CAGEPA. A AFD também financia um apoio para integrar questões de igualdade de gênero nos projetos desenvolvidos pela empresa.  O projeto deve beneficiar mais de 1.008.800 pessoas.

4. Projeto com o Banco do Nordeste

Diante de uma demanda crescente por financiamento em termos de infraestruturas sustentáveis, a AFD está apoiando o BNB para fortalecer o posicionamento estratégico do banco em prol do desenvolvimento sustentável. Para atingir estes objetivos, a AFD concedeu um empréstimo e assistência técnica para financiar infraestruturas com forte impacto no clima e na consecução dos ODS, especialmente nos setores-chave da energia, água e saneamento, gestão de resíduos, transportes e iluminação pública.