Como o Grupo AFD alinha seus projetos com os objetivos da ONU

publicado em 18 January 2023
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objectifs developpement durable ONU AFD Afrique
Como podemos garantir que os projetos de desenvolvimento apoiados contribuam para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU? Em resposta, o Grupo AFD criou uma grade de análise específica e atualizou sua lista de exclusão: estas duas ferramentas estão evoluindo para refletir melhor as últimas mudanças em seus compromissos estratégicos, particularmente em termos de laços sociais e biodiversidade.

Os bancos de desenvolvimento desempenham um papel central, através de seu financiamento, na realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS). Contudo, devem ser capazes de avaliar sua contribuição para esses objetivos, garantindo que os projetos financiados não comprometam sua realização.

Para atender a esta necessidade, a Agence Française de Développement (AFD) concebeu um referencial dedicado, o dispositivo Análise e Aconselhamento sobre Desenvolvimento Sustentável (AADD). Ele consiste, num primeiro tempo, em realizar uma análise dos impactos esperados dos projetos em seis dimensões (biodiversidade, clima, laços sociais, gênero, governança e economia), e depois produzir um “parecer sobre desenvolvimento sustentável”, a fim de esclarecer a decisão.

Este parecer consultivo sobre o alinhamento da operação financiada com o desenvolvimento sustentável pode ser favorável, favorável com recomendações, reservado ou negativo. Ele cobre todas as operações da AFD, com exceção daquelas que envolvem menos de 1,5 milhão de euros em subvenções e 5 milhões de euros em empréstimos, apoio ao orçamento global, garantias e projetos financiados através dos guichês ONG (Fisong) e das autoridades territoriais (Ficol).

Sistema de notação

Cada grande dimensão é composta por vários subcritérios, eles mesmos conectados a um ou mais ODS. Uma ligação direta deve ser estabelecida entre estes e o conteúdo do projeto em análise. Para cada subárea, uma grade de análise propõe critérios precisos para estimar o impacto do projeto, numa escala que vai de -2 (impacto negativo significativo) a +3 (forte contribuição positiva).

Na categoria “social”, por exemplo, um projeto apresentando um risco descontrolado de degradação das condições de vida será notado -1, enquanto um projeto cujo objetivo principal é reduzir as desigualdades receberá a pontuação mais alta.

“Esta grade é utilizada por todos os chefes de projeto da AFD. À sua análise, acompanha-se o parecer do Departamento de Estratégia. Cada projeto se beneficia assim de uma perspectiva dupla”, enfatiza Philippe Jahshan, Diretor de Estratégia, Planejamento Prospectivo e Relações Institucionais da AFD. "Este exercício nos permite maximizar os impactos positivos, ao desenvolver o projeto durante a fase de avaliação, reduzindo, ou até mesmo, anulando-os.”

A biodiversidade e o laço social melhor tomados em consideração

Desde sua criação em 2014, o esquema foi sujeito a duas revisões metodológicas, em 2018 e, mais recentemente, em 2022. Objetivo: alinhar a grade de análise com os novos desenvolvimentos estratégicos da AFD.

Em sua última versão, foi reorganizada em torno dos três pilares do desenvolvimento sustentável: planeta, economia e governança, e pessoas. As dimensões “biodiversidade” e “social” - as que mais evoluíram - integram as ambições da estratégia 100% laço social da AFD e o novo roteiro para a biodiversidade. O dispositivo permite identificar e valorizar as operações dirigidas aos 40% mais pobres e qualifica, além disso, aquelas que podem contribuir para o financiamento da biodiversidade.

Também permite, através da dimensão resiliência, levar em conta os riscos ligados à mudança climática que podem afetar a realização dos objetivos do projeto. Na área de governança, foi dada ênfase à capacidade do proprietário do projeto de dirigi-lo e implementa-lo para garantir a sustentabilidade - um aspecto que precisa ser sistematicamente avaliado.

“O desafio também era fazer dele um sistema adaptado às filiais do Grupo AFD. A grade foi, portanto, adaptada à Proparco e à Expertise France, com ajustes específicos para suas necessidades. Trata-se de um instrumento de coerência”, observa Philippe Jahshan.

A lista de exclusão evolui

A nova grade de análise também tem em conta as mudanças na lista de exclusão do Grupo AFD, que foi atualizada em 1º de julho de 2022 para novos projetos financiados em países estrangeiros e no exterior da França.

Esta lista, cuja versão inicial data de 2011, especifica os tipos de atividades que o Grupo se recusa a financiar com base em critérios ambientais ou sociais, critérios éticos ou regulamentares ou critérios decorrentes de suas escolhas estratégicas. Esta etapa de verificação obrigatória, a montante da avaliação do projeto, permanece então uma referência durante as operações, e pode levar à revogação, no caso de falhas comprovadas.

As questões climáticas estão agora muito mais presentes: qualquer projeto de construção, ampliação ou renovação de centrais de produção de energia que utilizem combustíveis fósseis, incluindo gás natural, estão agora excluídas do financiamento da AFD. Também os direitos humanos são melhor considerados, assim como a proteção de áreas essenciais para a biodiversidade.

Partilha de experiência

Uma partilha de experiência em torno do mecanismo AADD já está em andamento com outros bancos de desenvolvimento. Para torná-lo conhecido, para melhorá-lo, mas também, para encontrar maneiras de criar um padrão comum que possa interessar mais instituições financeiras.

“Existe também um desafio de diálogo com nossos parceiros no local: como analisar o conjunto da organização de um líder de projeto, e fazer com que se comprometa também num processo de alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, de forma estrutural, e não apenas com o projeto realizado conosco?”, observa Philippe Jahshan. Estas questões serão objeto de futuras discussões entre a AFD e seus parceiros.
 

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