A soma é vertiginosa. Mais de 2 trilhões de euros: esta é a soma investida anualmente pelos 450 bancos públicos de desenvolvimento (BPDs) no mundo. Ou seja, cinco vezes o orçamento total da França ou, ainda, 200 vezes o orçamento da cidade de Paris. Com 10% dos investimentos mundiais todos os anos “podemos reorganizar todo o sistema”, resume um ator do desenvolvimento.
Eles estão praticamente em toda parte
Sempre que uma fazenda solar sai de terra, uma escola abre as portas, um hospital é inaugurado, os bancos públicos de desenvolvimento ocupam um lugar de destaque nos créditos dos investidores. Na Europa - porque os bancos de desenvolvimento não atuam apenas nos países mais pobres - o Viaduto de Millau, o Túnel do Canal da Mancha e a Linha 14 do metrô de Paris foram financiados por BPDs. O Banco Europeu de Investimento é também o maior banco multilateral de desenvolvimento do mundo, à frente do Banco Mundial.
Estes bancos, cujo objetivo não visa o lucro, geram confiança e incitam os bancos comerciais a colocar um pé onde habitualmente não se atreveriam nem a colocar um dedo, visto que o risco é muito grande ou as perspectivas de rentabilidade são muito reduzidas. O Grupo Agence Française de Développement (AFD), que implementa a política de solidariedade e desenvolvimento da França, atua em 115 países, principalmente no continente africano, onde financia ou acompanha um grande número de projetos.
Um instrumento de influência virtuoso
Ao longo do tempo e dos desafios que marcaram o mundo, o papel dos BPDs evoluiu. Cada vez mais numerosos, liderados pela AFD, promovem, entre outros, o financiamento de projetos favoráveis à igualdade de gênero, ao combate às mudanças climáticas, à biodiversidade e à saúde.
Em todos os casos, os BPDs são os financiadores. Os adjudicantes - Estados, autoridades locais, empresas, etc. - decidem da natureza dos projetos submetidos a financiamento. Contudo, os bancos públicos de desenvolvimento podem incitar os comanditários a propor projetos mais virtuosos, ou mesmo a se implicarem em projetos favoráveis ao meio ambiente e às populações, além da mera rentabilidade financeira.
Frente comum
Porém, é preciso prosseguir objetivos similares a nível dos 450 estabelecimentos em questão. “Precisamos mudar completamente nosso modelo a nível mundial, mas ninguém tem uma chave mágica ou uma receita instantânea”, observa Régis Marodon, Assessor de Finanças Sustentáveis da AFD. Definir objetivos comuns, normas conjuntas e uma visão comum dos investimentos públicos em escala mundial: é isto que está em jogo na cúpula Finança em Comum, que terá lugar em Paris de 10 a 12 de novembro. “O objetivo desta cúpula é fazer com que todos caminhem no mesmo sentido”, resume o perito da AFD, “bem como conseguir publicar uma declaração comum forte e concreta para os 450 BPDs, algo inédito na história destas instituições.”
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No entanto, o caminho para a assinatura é permeado de obstáculos. Os países menos desenvolvidos precisam de estradas, meios de transporte e outras infraestruturas que requerem a liberação de grandes quantidades de gases de efeito estufa. Por diferentes razões, que vão da geopolítica a considerações ideológicas e questões de política interna, grandes países emissores como China, Estados Unidos, Rússia ou Brasil estão marcando passo para se juntarem à coorte dos investidores prioritariamente responsáveis.
A interdependência e as interações entre os diferentes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nem sempre são devidamente consideradas. Ora, trata-se de um eixo de progresso extremamente importante, visto que sua própria natureza ainda é muito negligenciada pelo setor privado. Assim, a análise do relatório sobre o investimento no mundo 2020 da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (CNUCED) mostra que os fluxos internacionais do setor privado em direção a quatro dos dez principais campos-chave dos ODS não aumentaram substancialmente desde a adoção destes objetivos em 2015. Segundo a CNUCED, é necessário promover o investimento em infraestruturas, energias renováveis, água e saneamento, alimentação, agricultura e cuidados com a saúde.
A avaliação e o impacto global a longo prazo dos projetos financiados também devem ser mais bem examinados, num período de tempo longo, bem superior à inauguração dos programas.
Agir imediatamente
Como a crise financeira de 2008 demonstrou, e a era da Covid-19 confirma, os bancos públicos de desenvolvimento são a espinha dorsal de um mundo abalado em muitas frentes. Mas “eles têm que se reinventar”, adverte Régis Marodon. “Com a crise sanitária mundial e suas conseqüências, a urgência econômica e social tende a ter precedência sobre os aspectos ambientais. É preciso conseguir articular estes dois aspectos e fazê-los funcionar juntos, e não às custas um do outro.”
Chega de declarações de boas intenções! Agora, precisamos agir: “Listar os problemas, questionar as disfunções dentro dos BPDs e agir coletiva e transversalmente para irrigar com boas práticas todos os projetos, como, por exemplo, as questões de gênero ou o combate às mudanças climáticas.” Somente então 10% serão suficientes para progredir significativamente.