Finança em Comum: 6 coisas a saber sobre os bancos públicos de desenvolvimento

published on 30 September 2020
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Pouco conhecidos do grande público, os bancos públicos de desenvolvimento têm, portanto, uma função econômica essencial, especialmente em tempos de crise. Quantos são? Que papel podem desempenhar no contexto atual? Antes da primeira cúpula mundial dos bancos públicos de desenvolvimento que terá lugar em Paris, em novembro de 2020, vale a pena apresentar um panorama das principais características dessas instituições financeiras, que não são exatamente como as outras.

1MUITO NUMEROSAS, ESTAS INSTITUIÇÕES INTERVÊM EM TODOS OS LUGARES

Existem atualmente 450 bancos públicos de desenvolvimento (BPDs) no mundo, com um total de ativos* de cerca de 11,2 trilhões de dólares (US) em 2018. Estes operam em todos os níveis: local, nacional, continental ou mundial, propondo seus financiamentos à escala internacional. Alguns deles também foram criados com base num critério específico, quer se trate de uma preferência religiosa ou política.

Embora a sua distribuição a nível mundial seja praticamente equilibrada entre África (21%), Américas (22%), Ásia (29%) e Europa (23%), a dimensão dos BPDs pode variar consideravelmente de uma sub-região a outra: os BPDs africanos são pequenos e representam apenas 2% dos ativos totais. Por outro lado, os três “policy banks” chineses acumulavam, sozinhos, 3,6 trilhões de dólares (US) de balanço em 2018, ou seja, 32% do total mundial dos BPDs. Por fim, os BPDs nacionais são esmagadoramente majoritários: em 2020 são 329.

Os desembolsos anuais dos BPDs estão estimados em 2,2 trilhões de dólares (US), ou cerca de 10% do investimento público e privado mundial. 


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2ELES INVESTEM EM SETORES ESTRATÉGICOS

Historicamente, a criação dos BPDs tem dois objetivos: o primeiro é direcionar investimentos para infraestruturas ou setores econômicos considerados prioritários pelo Estado. No século XIX, muitos bancos nacionais ou especializados surgiram para acompanhar a industrialização da Europa e o financiamento de grandes infraestruturas, tais como as ferrovias.

Hoje, alguns BPDs desempenham um papel de liderança na transição da economia mundial para um modelo de desenvolvimento mais alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), principalmente, financiando a transição para uma economia de baixa emissão de carbono.

O segundo objetivo é compensar as imperfeições do mercado, intervindo em setores que os investidores privados consideram não rentáveis ou não lucrativos, mesmo que sejam essenciais para o equilíbrio social ou para o bom funcionamento da economia. Este é o caso da educação e da saúde, em particular, mas também da habitação social, cujo objetivo é alojar os mais desfavorecidos, ou da pequena agricultura familiar, que constitui uma base econômica e social essencial em muitos países.

 

3SEU PAPEL NO COMBATE ÀS CRISES É DECISIVO

Os anos 2000 e a crise financeira de 2008 revelaram progressivamente a fragilidade do sistema financeiro e o papel regulador dos BPDs. Esta missão dita “contracíclica” baseia-se em duas características que as distinguem dos bancos comerciais. A primeira é institucional: sendo o Estado o acionista dos bancos de desenvolvimento, este tem a capacidade de mobilizar rapidamente recursos orçamentais para os agentes econômicos mais necessitados.


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A segunda razão é mais estrutural: na maioria dos casos, os bancos públicos de desenvolvimento concedem empréstimos por um período equivalente aos seus recursos, não tendo, por conseguinte, necessidades importantes de refinanciamento a curto prazo. Em caso de forte volatilidade dos mercados, estão menos expostos que outros ao risco de falência. Em período de crise, esta estrutura mais estável permite-lhes assumir o controle enquanto aguardam que os mercados se acalmem.

 

4ELES DISPÕEM DE UM AMPLO CONJUNTO DE FERRAMENTAS

Os bancos públicos de desenvolvimento têm à sua disposição uma vasta série de ferramentas financeiras para apoiar seus parceiros: garantias e investimentos de capital, delegação de fundos de outros financiadores, doações diretas a projetos, etc. Entretanto, a principal ferramenta utilizada ainda é o empréstimo, quer seja concedido por Estados, autoridades públicas ou instituições públicas ou por empresas do setor privado encarregadas de missões de serviço público.


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FRANÇA, A PRECURSORA

Embora a França tenha vários bancos de desenvolvimento, o mais conhecido é sem dúvida a Caisse des Dépôts. Criada em 1816, a instituição financeira dedicada à habitação social é o BPD mais antigo do mundo. Podemos citar também o Banque Publique d’Investissement para as PMEs (BPI), a Agence Française de Développement para a solidariedade internacional, a Société de Financement Local (SFIL) para os territórios e a exportação e a Caisse de Développement de la Corse (CADEC) para as PMEs corsas.

 

6PARA UMA RECUPERAÇÃO SUSTENTÁVEL, SÃO MAIS NECESSÁRIOS DO QUE NUNCA

A mobilização dos bancos de desenvolvimento foi excepcional, tanto em termos de rapidez quanto de dimensão. O International Development Finance Club (IDFC), rede que agrupa 26 bancos de desenvolvimento repartidos no mundo inteiro - dentre os quais a AFD, o Banco de Desenvolvimento da China ou o KfW alemão - teve um papel decisivo.

Mais de 30 bilhões de euros foram autorizados em poucas semanas: “O principal objetivo é cobrir as necessidades de tesouraria das empresas e manter empregos nos setores econômicos mais afetados pela desaceleração da atividade”, comenta Régis Marodon, Conselheiro para as Finanças Sustentáveis da AFD. “PME, transportes, turismo, energia, indústria, comércio, serviços... Todos os setores são potencialmente concernidos”.

A prioridade de uma rápida recuperação econômica também abriu o debate sobre a natureza e a qualidade dessa recuperação. É por isso que muitos BPDs também empreenderam coletivamente um processo de reflexão para considerar a compatibilidade entre seu financiamento, os acordos internacionais sobre o clima e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A Cúpula Finança em Comum, que acontecerá de 10 a 12 de novembro próximo, como parte da 3ª edição do Fórum de Paris pela Paz, deverá permitir consolidar esta dinâmica coletiva em favor de finanças mais sustentáveis.


Ler também: Finança em Comum, o site do primeiro encontro mundial dos bancos públicos de desenvolvimento


*Todos os números mencionados neste artigo são extraídos de uma base de dados em fase de constituição com a Universidade de Pequim.