Moçambique : um santuário da biodiversidade a preservar

Em Moçambique, a reserva nacional de Niassa é uma das últimas regiões selvagens preservadas de África. Seus ecossistemas variados satisfazem as necessidades dos elefantes, leões, leopardos, zibelinas, zebras, hipopótamos e outros crocodilos. Contudo, a caça ilegal dizimou algumas dessas espécies emblemáticas. A partir de agora, o compromisso do país em favor da conservação e várias medidas coordenadas contribuem para o declínio significativo da caça furtiva nesse santuário de biodiversidade.

Moçambique possui uma diversidade biológica extraordinária. Sua rede de áreas protegidas representa 26 % da superfície total do país; a reserva nacional de Niassa, que abarca cerca de 42 000 km² (a superfície da Holanda), é a mais extensa do país.

O patrimônio natural de Niassa foi afetado por guerras, pela exploração florestal e mineira ilegal, pela caça ilegal, pelo crescimento da população, pelos conflitos entre o homem e a fauna assim como pela mudança climática. Os elefantes foram dizimados pela caça ilegal devido à crescente demanda mundial de marfim: o número de elefantes, na zona de Niassa, estimado em mais de 12 000 em 2011 passou deste modo para cerca de 4000 em somente três anos.

Para além disso, a reserva de Niassa conta com 60 000 habitantes cujos meios de subsistência dependem dos recursos naturais da região. Proteger a diversidade assegurando simultaneamente que as populações locais compreendam o interesse das áreas de conservação, é o objetivo da ação da Agência francesa de desenvolvimento (AFD) com o projeto Áreas protegidas e proteção dos elefantes (APEM) lançado em Moçambique em 2016.

“Devemos encontrar o bom equilíbrio entre conservação e desenvolvimento econômico a favor das populações locais, explica Mathieu Boche, chefe de projeto Agricultura, biodiversidade e desenvolvimento rural na AFD. Sem gestão adequada da pressão crescente que exerce a população sobre o ambiente, os recursos florestais e da vida selvagem serão explorados de forma insustentável, o que arrasará com nossos esforços de conservação”.

O projeto, implementado pela Administração nacional das áreas de conservação (ANAC), em parceria com a Wildlife conservation society (WCS), tem o intuito de melhorar a gestão das áreas protegidas em Moçambique assim como os sistemas de vigilância e de luta contra a caça ilegal na reserva nacional de Niassa e o Parque nacional do Limpopo.

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ODETE, A PROMOÇÃO DO ESFORÇO DE CONSERVAÇÃO

Para além das atividades de luta contra a caça ilegal e de vigilância, a reserva nacional de Niassa leva a cabo atividades de sensibilização e de educação junto das comunidades locais. Trata-se de clubes de educação ambiental nas escolas, de workshops com responsáveis e membros da comunidade, de atividades de reciclagem, de um cinema itinerante e de campanhas de limpeza.

Todas as sextas-feiras à tarde, Odete Boma, responsável pela educação ambiental, dirige um workshop para os funcionários da reserva. “Abordamos vários assuntos: o impacto das queimadas pastoris descontroladas, a exploração mineira e a pesca ilegal, o desmatamento, a caça ilegal, a poluição dos cursos de água mas também os cuidados de saúde e como tomar conta do gado”; resume a jovem mulher.

Os adultos assim como as crianças reagem de forma muito positiva perante sua atividade: “Quando trabalho com crianças, devo explicar as coisas de forma simples para que eles possam compreender. Mas com um pouco de paciência e tempo, eles acabam gostando destas aulas. Alguns adultos preferem ignorar o problema e resistir. Mas a maioria das pessoas que participam em nossas atividades contribuem para difundir a mensagem de conservação no seio de sua comunidade”.

A principal preocupação dos habitantes é a necessidade de ter alternativas geradoras de rendas, dado que a pobreza e o desemprego é importante. “Às vezes, as pessoas estão dispostas a correr o risco de ir para a cadeia porque pensam que não têm outra escolha, lamenta Odete Boma. Mas nós lhes dizemos que podem fazer outra coisa para ganhar dinheiro, como por exemplo se lançar na agricultura, participar em projetos comunitários, criar gado. Não basta lhes dizer “não, vocês não podem fazer isso!, devemos lhes apresentar alternativas e falar disso com eles”.

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BALDEU, O VETERANO

Baldeu Chande, administrador da reserva nacional de Niassa, é há 20 anos o administrador das principais áreas protegidas de Moçambique, as de Niassa, das Quirimbas, do Limpopo e de Gorongosa. Ele considera que Niassa percorreu um longo caminho desde o período em que a caça ilegal dos elefantes aumentava de forma descontrolada: “Quando voltei a Niassa em 2017, um elefante era morto cada dia. Os guarda-parques não estavam equipados, eram escassos e com pouca formação”. A situação mudou radicalmente graças ao aumento do financiamento internacional e graças à vontade política do governo moçambicano.

“Demos formação aos guarda-parques e lhes fornecemos armas melhores, detalha o administrador. A nova lei sobre a conservação foi aplicada e os caçadores ilegais são agora passíveis de uma pena de prisão de dois a sete anos, e não somente passíveis de uma simples multa. O governo também destacou uma unidade de intervenção rápida para trabalhar com os guarda-parques. A mensagem enviada aos caçadores ilegais é clara: para nós o assunto é sério”.

Baldeu Chande cita a construção de uma cerca elétrica como um outro elemento positivo do trabalho da reserva. A cerca impede os búfalos, os porcos e os elefantes de devastar as culturas, uma das ameaças mais importantes que pesam sobre os meios de subsistência dos habitantes da zona.

As incertezas relativamente aos futuros financiamentos permanecem, de acordo com o responsável de Niassa, o principal obstáculo na prossecução dos esforços realizados: “A falta de financiamento e de competência é um grande desafio. Os recursos financeiros permitem mobilizar recursos humanos e podem servir para implementar projetos comunitários, para aumentar o número de guardas e para melhorar seus equipamentos”.

Confiante no futuro, Baldeu Chande contudo não esquece os riscos associados à mudança climática: “Estamos seguindo o bom caminho para reduzir a caça ilegal graças à educação das populações locais, a uma melhor vigilância e a um melhor equipamento. Mas também devemos atrair financiamentos para atenuar os efeitos da mudança climática, dado que está sendo a ameaça mais importante para a sobrevivência da fauna a longo prazo”.

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SEBASTIÃO, PROTEGER OS GIGANTES

Com uma vestimenta militar e com uma AK-47 na mão, Sebastião Saize designa carcaças de elefante no solo. “Por causa das chuvas fortes, somente conseguimos chegar no local passado 24 horas após o massacre. Encontramos sete elefantes mortos e estendidos numa poça de sangue, despojados de seus dentes de marfim”, lamenta Sebastião lembrando esse dia de 2017 no decorrer do qual caçadores ilegais abateram uma família de elefantes. “Eu estava tão furioso e triste... como se tivesse perdido membros de minha família”.

Sebastião é o diretor das operações de vigilância da reserva nacional de Niassa. Em 2017, a reserva perdeu 129 elefantes por causa da caça ilegal. Apesar do número de elefante mortos ter sido menos alto em 2017 do que no ano anterior - e bem inferior ao período de 2009-2011 - isso continuava sendo inaceitável. Sendo os meios de vigilância limitados e a zona de patrulha extensa, os guarda-parques não podiam reter as organizações bem estruturadas de traficantes de marfim fortemente armados.

No início de 2018, uma estratégia coordenada de luta contra a caça ilegal foi então lançada para combater a caça ilegal dos elefantes. Um ponto essencial foi a decisão de Moçambique lançar uma unidade de intervenção rápida para assegurar patrulhas conjuntas de polícia e guarda-parques na reserva.

Graças a um financiamento do projeto APEM, a ANAC deu uma formação aos guarda-parques; também um helicóptero foi atribuído para transportar as patrulhas diárias até às zonas com grande concentração de elefantes. Um melhor sistema rádio digital na reserva e a colocação de coleiras GPS em 40 elefantes também permitiram melhor coordenar as operações de luta contra a caça ilegal de todos os parceiros. Estas medidas permitiram uma diminuição de 87% do número de elefantes mortos ilegalmente em 2018, relativamente a 2017. Melhor ainda: entre maio de 2018 e maio de 2019, nenhum elefante foi morto ilegalmente na reserva nacional de Niassa.

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OS OPERADORES PRIVADOS, PARCEIROS ESSENCIAIS

O projeto APEM da AFD contribui para o reforço das parcerias público-privadas de longo prazo. A Luwire Wildlife Conservancy, situada na margem sudeste do Lugenda, é um exemplo deste tipo de parceria. Esta concessão privada trabalha em estreita colaboração com a administração da reserva para coordenar as atividades de vigilância e os esforços de conservação. Financiada por um investidor privado, a Luwire conta também com uma pousada de luxo que atrai os turistas em busca de uma experiência única no meio da vida selvagem. “Recebemos sobretudo turistas que se interessam pela fotografia da fauna e pelos safáris a pé, explica John Nel, diretor geral de Luwire. Eles estão dispostos a pagar para viverem uma experiência autêntica e única”.

Luwire faz parte da Niassa Conservation Alliance (NCA), que agrupa três operadores privados representando cerca de 40% da superfície da reserva. Os membros da NCA juntam seus recursos e conhecimentos para encontrarem soluções concretas perante os desafios associados à conservação e para obterem um apoio financeiro a longo prazo.

“Nós reinvestimos todo o dinheiro no esforço de conservação, afirma John Nel. Nosso êxito pode se explicar porque nossas três concessões juntam provavelmente mais de metade da população de elefantes, então sentem-se suficientemente em segurança para voltarem”. Coordenando-se com a administração da reserva, Luwire teve a possibilidade de se equipar e formar os guarda-parques e melhorar a vigilância da zona, o que levou também a uma diminuição das atividades mineiras ilegais.

VISANDO O EQUILÍBRIO ENTRE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Moçambique, Niassa, biodiversidade, rio — *© Chiara Frisone / AFD*

Dotada de espécies animais e vegetais diversas e abundantes, a reserva nacional de Niassa é uma joia da biodiversidade mundial que deve ser preservada para as futuras gerações. O compromisso do governo moçambicano relativamente à conservação assim como o financiamento e o apoio dos financiadores internacionais e das ONGs de defesa da fauna já produziram efeito, como se pode comprovar com o declínio da caça ilegal de elefantes.

A administração da reserva nacional de Niassa, em parceria com a Wildlife conservation society, elabora agora um plano decenal de gestão (2019-2029) para melhor fazer participar as populações locais na tomada de decisões, para preservar as conquistas em termos de conservação da biodiversidade e para promover o bem-estar e os meios de subsistência das 60 000 pessoas que vivem na reserva.

Por outro lado, a administração da reserva e as diversas concessões continuarão promovendo um turismo que respeita a natureza visando contribuir para a conservação, e criando simultaneamente empregos locais.