Olivier Ray: “No Líbano, nossa primeira prioridade é ajudar as populações mais vulneráveis”

Como explicar a situação econômica crítica em que se encontra atualmente o Líbano?

Olivier Ray - A situação atual no Líbano é consequência de vários anos de um modelo de desenvolvimento insustentável: para resistir, o modelo econômico, pressupunha um afluxo de divisas estrangeiras em crescimento permanente; ora, é impossível manter este ritmo a longo prazo.
Há um ano, a crise econômica revelou claramente o impasse deste viés monetário: já não há dólares suficientes na economia e isso tem consequências dramáticas para todos os libaneses. As classes populares de antes da crise estão caindo na extrema pobreza, com um verdadeiro risco de insegurança alimentar. Também observamos uma desclassificação das classes médias e, globalmente, um aumento das desigualdades.   
 
De um ponto de vista ambiental, também estamos num beco sem saída, quer se trate da poluição dos lençóis freáticos, da urbanização descontrolada, da falta de estações de tratamento de águas suficientes, da poluição do ar provocada pelos geradores de eletricidade, etc. 
 
A conferência CEDRE, realizada em Paris, em abril de 2018, foi uma última tentativa de endireitar o rumo, para evitar o iceberg da crise financeira e o recurso ao FMI, que se desenhavam no horizonte. Menos que o impacto de uma recuperação keynesiana através do investimento, o efeito pretendido era o das reformas estruturais a que estes estavam condicionados - únicas capazes de evitar a queda. Temos de admitir que a oportunidade não foi aproveitada. O Líbano acabou caindo no abismo à beira do qual esteve tão solidamente ancorado durante uma década. 
 
Fora do âmbito de um ambicioso programa do FMI permitindo reformas profundas, esta derrocada persistirá nos próximos anos. O Líbano caminha para um declínio histórico, inédito por sua dimensão e duração. O risco incorrido reside nos efeitos de ressonância entre as crises financeira, econômica, social, política e de segurança, alimentando uma a outra, numa espiral autossustentada. 

 

Quais são os eixos de intervenção prioritários da AFD durante este período? 

Nossa primeira prioridade é ajudar as populações mais vulneráveis, principalmente através do Fundo Paz e Resiliência Minka. Esta ferramenta permite há vários anos que a AFD afete entre 30 e 40 milhões de euros a projetos de articulação da ajuda humanitária e do desenvolvimento, em matéria de educação, formação profissional, saúde, acesso à água, redução dos riscos de catástrofes, reforço das capacidades das ONG libanesas ou ainda de desenvolvimento rural…
 
Outra vertente prioritária: defender as conquistas do desenvolvimento. Em tempos de crise, quando as autoridades públicas estão perdendo terreno, é essencial assegurar um fluxo mínimo de financiamento para certos serviços essenciais, a fim de evitar um colapso dos serviços públicos com consequências a longo prazo.

Graças a fundos delegados da Comissão Europeia, as equipes da AFD acompanham assim o Ministério e as instituições de águas na gestão dos serviços de água e saneamento, a fim de evitar que as infraestruturas financiadas nas fases anteriores se degradem por falta de manutenção. 
 
Por outro lado, alguns projetos, tais como o campus do Conservatoire National des Arts et Métiers* (CNAM) de Beirute, ou o saneamento no vale de Qadisha, estão fortemente associados à França. As equipes estão trabalhando para que sejam concluídas. 

Como conseguir pensar no futuro, apesar da crise?

Justamente porque revelam o impasse do modelo atual, os períodos de crise abrem oportunidades para pensar a transição para o mundo futuro, com os intelectuais, a sociedade civil e a juventude do país. Com a embaixada, a AFD inicia um “Diálogo de Política Pública” (DPP) sobre a transição ambiental, fórum de diálogo e de propostas alimentado por trabalhos de pesquisa. Ele poderia ser seguido de um DPP sobre as transições econômicas e sociais, para ajudar o Líbano a pensar um novo modelo econômico e de políticas sociais.        

A França deve também acompanhar os reformadores que lutam pela melhoria da governação do país, a fim de aproveitar todas as oportunidades de progresso. É por isso que a AFD apoia a modernização dos contratos públicos e a reforma do cadastro - duas temáticas essenciais para o combate à corrupção. Nesta lógica, as equipes exploram igualmente, com a Ministra da Justiça, colaborações a favor da independência do Poder Judiciário e da melhoria da eficiência da Justiça.  

Por último, a longa duração dos projetos de desenvolvimento no Líbano nos encoraja a prosseguir a maturação de projetos estruturantes, para que uma carteira de qualidade possa estar pronta no momento em que o contexto permitirá que a Agência retome seus investimentos. Então, poderão ser iniciados projetos no domínio do reequilíbrio territorial, principalmente, ou na saúde pública.