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cúpula de um planeta, Paris, chefes de estado
Em que pé estão os compromissos assumidos pela AFD nas cúpulas One Planet, realizadas em Paris no dia 12 de dezembro de 2017, em Nova York no dia 26 de setembro de 2018 e em Nairóbi no dia 14 de março de 2019? Acompanhe o passo a passo da sua realização, percorrendo os blocos. Essa página será atualizada em cada reunião de cúpula.
Compromisso 1: uma agência 100% pelo acordo de paris

O ANÚNCIO

A AFD compromete-se em se tornar a primeira instituição financeira “100% pelo Acordo de Paris”. A ambição reside em garantir que todos os seus financiamentos sejam compatíveis com um desenvolvimento de baixo carbono e resiliente às mudanças climáticas nos países de intervenção.

EM QUE PÉ ESTAMOS?

Os procedimentos internos foram adaptados. Agora, para cada projeto de financiamento, a AFD verifica a sua compatibilidade com os objetivos climáticos do Estado em que ele for realizado. Os projetos passíveis de receberem avaliação negativa são abandonados logo no início do processo interno de avaliação.

AS PRÓXIMAS ETAPAS

O Acordo de Paris igualmente convoca os Estados a preverem planos de desenvolvimento de baixo carbono, no longo prazo, até 2050. Contudo, nem todos os países desenvolveram os respectivos roteiros. Portanto, a AFD elabora as suas próprias “análises por país”. O desafio consiste em evitar comprometer os países em projetos potencialmente incompatíveis com os seus futuros objetivos climáticos. 75 análises de países já foram realizadas, das 100 planejadas.

Compromisso 2: alinhamento dos bancos de desenvolvimento com o acordo de paris

O ANÚNCIO

Trinta bancos de desenvolvimento, membros do International development finance club (IDFC) e dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMD), comprometeram-se a alinhar os respectivos financiamentos com as exigências do Acordo de Paris no tocante ao clima. De acordo com o comunicado conjunto, trata-se notadamente de implementar “políticas mais explícitas para se reduzir significativamente a dependência de combustíveis fósseis, acelerando-se rapidamente o financiamento das energias renováveis”.

EM QUE PÉ ESTAMOS?

Os bancos envolvidos continuam avançando rumo a uma metodologia capaz de tornar os respectivos financiamentos compatíveis com o desenvolvimento de baixo carbono e resiliente às mudanças climáticas. 

Para os membros do IDFC, este alinhamento com o Acordo de Paris é efetuado a três níveis: no financiamento do projeto, na estratégia da instituição e no apoio ao país de origem, para que este cumpra seus engajamentos. A AFD, por sua vez, está empenhada em ser a primeira instituição financeira “100% Acordo de Paris”.

O IDFC realizou um estudo para acompanhar oito de seus membros em seu alinhamento com o Acordo de Paris. Em particular, este os encoraja a inscrever suas atividades a longo prazo, no horizonte de 2050, e a assegurar que estas não prejudiquem o clima.

Os financiamentos em favor do clima dos membros do IDFC dobraram desde a COP 21, em 2015, totalizando 196 bilhões de dólares em 2017.

AS PRÓXIMAS ETAPAS

Um novo quadro de alinhamento dos membros do IDFC deve ser apresentado na COP 25, na Espanha. Esse trabalho terá continuidade em 2020.

Compromisso 3: 1,5 bilhão de euros para a adaptação até 2020

O ANÚNCIO

A partir de 2020, a AFD alocará 1,5 bilhão de euros por ano em financiamentos para a adaptação dos países vulneráveis às mudanças climáticas.

EM QUE PÉ ESTAMOS?

Não tão somente essa meta foi alcançada em 2018, dois anos antes do previsto, mas foi igualmente superada: no ano passado, a AFD destinou 1,6 bilhões de euros em prol da adaptação (incluindo 750 milhões para o continente africano), um aumento de 45% em relação a 2017.

AS PRÓXIMAS ETAPAS

Nos próximos anos, a AFD continuará a aumentar o volume dos seus financiamentos dedicados à adaptação, afinada com os seus compromissos climáticos.

Compromisso 4: facilidade de adapt’ação

O ANÚNCIO

Em 2017, a AFD lançou o seu plano “Adapt’Ação”, alimentado com 30 milhões de euros ao longo de quatro anos. Ele tem como meta acompanhar 15 países e organizações regionais particularmente vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas, na implementação e na revisão dos respectivos compromissos climáticos no âmbito do Acordo de Paris.

EM QUE PÉ ESTAMOS?

15 países e organizações já aderiram a Facilidade: Camarões, Comores, Congo-Brazzaville, Costa do Marfim, Cuba, Gana, Guiné, Madagascar, Níger, República Dominicana, República de Maurício, Senegal, Tunísia, Comissão do Oceano Índico (COI) e Organização dos Estados do Caribe Oriental (OECO). 

16 atividades estão em curso no terreno: apoio à agricultura resiliente no Níger, um projeto de reutilização das águas residuais na Tunísia, apoio à gestão de inundações em Maurício...

AS PRÓXIMAS ETAPAS

O plano Facilité Adapt’Action está em fase ativa de implementação, já com os primeiros desdobramentos concretos. Cerca de cem ações estão previstas até 2021, com grande diversidade de temas, em função dos desafios climáticos e das prioridades nacionais.

Compromisso 5: facilité 2050

O ANÚNCIO

O Facilité 2050, dotado em seu desenrolar de 30 milhões de euros, possibilita acompanhar vários países na elaboração das respectivas estratégias em prol do desenvolvimento de baixo carbono, no longo prazo, com horizonte em 2050, tal como requerido pelo Acordo de Paris em relação ao clima.

EM QUE PÉ ESTAMOS?

Em julho de 2018, foi aprovada uma primeira parcela de 10 milhões de euros em subvenções para apoiar este novo instrumento. 15 países beneficiários foram identificados: África do Sul, Argélia, China, Colômbia, Costa do Marfim, Etiópia, Índia, Indonésia, Quênia, Marrocos, México, Namíbia, Paquistão, Turquia e Vietnã.

Esses países beneficiarão de apoio para modelizar os impactos das mudanças climáticas em suas economias (através do modelo Gemmes) ou apoiar as reformas das políticas públicas relacionadas com a eficiência energética, os transportes ou a indústria. Certos tipos de apoio já estão em andamento.

AS PRÓXIMAS ETAPAS

Esses apoios serão formalizados e implementados em parceria com o IDDRI e a Plataforma 2050.

Compromisso 6: iniciativa adaptação - biodiversidade no pacífico

O ANÚNCIO

Financiar a adaptação às mudanças climáticas nos pequenos Estados insulares do Oceano Pacífico, os quais são particularmente vulneráveis.

EM QUE PÉ ESTAMOS?

A iniciativa foi oficialmente lançada em setembro de 2018, no One Planet Summit de Nova York, por quatro atores: França, União Europeia, Austrália e Nova Zelândia (ver comunicado de imprensa em inglês). O Canadá aderiu a ela em novembro.

O montante disponível para a iniciativa alcança atualmente 27,5 milhões de euros, dos quais 10 milhões de euros respectivamente providos pela Agência Francesa de Desenvolvimento e pela União Europeia.

15 países serão beneficiados: Ilhas Cook, Fidji, Kiribati, Marshall, Micronésia, Nauru, Niue, Palau, Papua Nova Guiné, Samoa, Ilhas Salomão, Timor-Leste, Tonga, Tuvalu e Vanuatu, além dos Territórios Ultramarinos da Nova Caledônia, da Polinésia e de Wallis e Futuna.

AS PRÓXIMAS ETAPAS

Uma série de projetos estão em curso de identificação nas áreas de restauração dos corais, gestão florestal, soluções baseadas na natureza e gestão costeira. Seu lançamento operacional está previsto para a conferência França-Oceania no primeiro semestre de 2020. 

Compromisso 7: land degradation neutrality fund

O ANÚNCIO

A cada ano, mais de 12 milhões de hectares de terras estão perdendo a sua capacidade de fornecer serviços aos ecossistemas. Em questão: práticas agrícolas insustentáveis, poluição e desmatamento que levam ao seu empobrecimento ou à erosão. Trata-se de uma ameaça direta à biodiversidade e à segurança alimentar para quase um bilhão de pessoas.

No One Planet Summit de Paris, a AFD anunciou a sua contribuição de 30 milhões de euros para o Land degradation neutrality fund - ou LDN - um fundo criado em 2015 pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (CNULCD), visando alcançar a neutralidade em termos de degradação das terras (solos e florestas) até 2030.

EM QUE PÉ ESTAMOS?

Em 2018, a AFD anuncia que contribuirá com 40 milhões de euros. Por razões técnicas, a AFD finalmente reduziu a sua contribuição para 7 milhões de euros. Entretanto, essa contribuição possibilitou atrair outros investidores e o lançamento do fundo.

Por outro lado, a AFD prestará assistência técnica a fim de facilitar na identificação dos melhores projetos agroflorestais sustentáveis e de recuperação de terras.

AS PRÓXIMAS ETAPAS

A rodada de negociações do fundo LDN está em andamento. Até o momento, 60 milhões de euros foram prometidos por diferentes participantes. Objetivo: levantar 260 milhões de euros. Neste ínterim, os primeiros projetos devem ser financiados, tais como a plantação sustentável de teca em Gana ou a agricultura ecológica de cacau na Nicarágua.

Compromisso 8: adoção da carta dos investidores públicos franceses em prol do clima

O ANÚNCIO

Assinatura, pelas instituições AFD, Bpifrance, Caisse des Dépôts, Fundo de Reserva para Aposentadorias e Serviço Público de Aposentadoria Complementar do Funcionalismo, de uma carta-compromisso destes atores do setor público com seis princípios em prol do clima.

EM QUE PÉ ESTAMOS?

A AFD já está aplicando os princípios da Carta.

Compromisso 9: coalização de filantropos pelo clima

O ANÚNCIO

Lançamento de uma coalizão de filantropos e de governos para acelerar o pleno desenvolvimento das energias renováveis e do seu armazenamento, lutar contra a poluição do ar e desenvolver modelos agrícolas resistentes às mudanças climáticas.

EM QUE PÉ ESTAMOS?

Atualmente, 16 filantropos e 4 Estados (França, Canadá, Reino Unido e Alemanha) compõem a coalizão. Foram criados quatro grupos de trabalho voltados para as energias renováveis no Sudeste Asiático, para a qualidade do ar, para a agricultura e para o financiamento em parceiras público-privadas. Neles a AFD desempenha ativo papel.

AS PRÓXIMAS ETAPAS

Os esforços dos diferentes grupos de trabalho continuarão, notadamente por meio da implementação de projetos e de financiamentos que tenham demonstrado a sua viabilidade em projetos-piloto. Outros governos e fundações filantrópicas poderão em breve aderir à coalizão.

Compromisso 10: facilité biodiversidade

O ANÚNCIO

Na ocasião do One Planet Summit de Nairóbi, em 14 de março de 2019, a AFD anunciou a criação, em 2019, do projeto Facilidade Biodiversidade para apoiar 16 países na elaboração de suas contribuições nacionais no âmbito das 15ªs Conferências de Partes (COP) da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) que terá lugar na cidade de Kunming, na China, em 2020. 

O objetivo é acompanhar esses Estados na criação de planos de ação nacionais para a biodiversidade que serão apresentados na COP 15.

Dotado com 10 milhões de euros, o projeto será utilizado em colaboração com as ONGs WWF e UICN, especializadas na proteção da vida.

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O conteúdo desta publicação é de responsabilidade exclusiva da AFD, e não implica a responsabilidade da União Europeia.

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