Pierre Salignon: "Precisamos acompanhar a importância crescente da sociedade civil no Sahel"

Por que o diálogo com a sociedade civil é indispensável no Sahel?

Seu conhecimento das necessidades em campo, sua inserção local e suas capacidades de acesso aos beneficiários são indispensáveis, tanto para os stakeholders, como para as entidades financiadoras internacionais. É por isso que, paralelamente às interações habituais com os Estados, a AFD e seus outros parceiros consideram alavancas para acompanhar melhor a importância crescente do diálogo e das parcerias com as organizações da sociedade civil local.

Contudo, até aqui, na prática, as OSCs locais são, na maioria das vezes, "contornadas" sob vários pontos de vista, relegadas a posições secundárias e de fornecedoras de serviços e, assim, limitadas em seu papel de reforço estrutural.
 

Como o senhor explica este paradoxo?

Isto reside largamente no fato de haver, no momento, uma contradição entre o desejo de dar uma nova base às OSCs locais, e as ambições em termos de dimensão, gestão de riscos e rapidez que determinam os modos de intervenção dos financiadores do desenvolvimento.

A questão da escala dos projetos em que trabalham torna a questão da integração das OSCs particularmente delicada. No Sahel, as entidades financiadoras facultam capitais a projetos multissetoriais, multistakeholders e, até mesmo, plurinacionais, de grande envergadura, tanto em termos de objetivos operacionais como de fundos mobilizados (10 milhões de euros ou mais). Nas geografias frágeis onde os Estados encontram-se sob pressão, é comum que esses projetos necessitem o estabelecimento de agrupamentos de stakeholders (em torno de ONGs e organizações internacionais), como é o caso de vários projetos iniciados pela AFD desde 2018, como, por exemplo, os projetos "3 Frontières" (gestão das fronteiras para a estabilidade e a segurança humana, envolvendo Burkina Faso, Mali e Níger) e "RESILAC" (recuperação econômica e inclusiva do Lago Chade, que abarca o Chade e o Níger).

Projetos dessa dimensão ultrapassam em muito as capacidades de gestão das OSCs locais. Quando acontece de participarem, estas últimas atuam, na maioria das vezes, como fornecedoras de serviços das organizações internacionais líderes, e encontram-se automaticamente menos envolvidas no fundo dos projetos. Às vezes, também acontece de estas discordarem das orientações definidas, por não terem sido suficientemente consultadas em todas as etapas iniciais de definição das atividades a desenvolver.

Esta posição periférica das OSCs locais caminha lado a lado com os fluxos financeiros que, de fato, não permitem apoiar seu funcionamento e consolidar suas capacidades. Elas vêm certas atividades financiadas, porém, é raro que este financiamento estenda-se a suas capacidades próprias e custos de funcionamento. No entanto, este seria um fator capaz de melhorar sua posição no financiamento dos projetos e na gestão dos fundos. A relação permanece injusta e ceifa qualquer possibilidade de se construir, de se autonomizar. Apesar disso, muitas OSCs possuem competências e expertises para se desenvolver...
 

Face à urgência, como garantir então uma intervenção rápida, sem marginalizar os stakeholders locais?

Esse é efetivamente todo o desafio. Atualmente, a AFD, como os demais financiadores, procura acelerar o prazo de construção e montagem de projetos, e iniciar ações "de impacto rápido". Ora, na maioria das vezes, a vontade de celeridade favorece o recurso a parceiros conhecidos, "de confiança", e dificulta a "abertura" a novos stakeholders, já que as capacidades de verificar seu funcionamento e a solidez de seus parceiros de segunda linha são, no momento, limitadas.

Sem dispor de informações suficientes e "reconfortantes", nos garantimos em terreno conhecido. Até agora, as ONGs francesas ou internacionais têm exercido para a AFD e os outros financiadores este papel de "filtro" e de "avalistas" dos seus parceiros locais, o que permite, sobretudo, controlar e enquadrar melhor tanto os riscos operacionais (segurança do pessoal), como os riscos associados à lavagem de dinheiro e à corrupção, ou, pior ainda, ao financiamento do terrorismo.
 

Como melhorar o conhecimento das OSCs locais?

Uma das pistas é certamente intervir no processo com mais antecedência, desenvolvendo uma abordagem sistemática de identificação dos parceiros locais nas zonas de intervenção e em função dos setores de intervenção. Para ser útil, este tipo de iniciativa deve fornecer informações qualitativas sobre os parceiros locais, especialmente em matéria de ações e resultados obtidos, parcerias desenvolvidas, bem como recomendações por seus pares exteriores (a troca de informações entre stakeholders bi e multilaterais é importante). Isto só pode, portanto, se inserir num diálogo contínuo com a sociedade civil local e internacional, a fim de estabelecer uma relação de confiança e reciprocidade.

Esse trabalho de identificação deve então ser conjugado a programas de reforço das capacidades dos stakeholders locais. A lógica de "redes territoriais", pilotadas por líderes de confiança com base no modelo dos Programas de Cooperação Multistakeholders, oferece uma série de oportunidades. No Congo, na Guiné, na Tunísia e na Argélia, um diálogo sobre as políticas públicas entre os Estados e suas representações desconcentradas, os stakeholders da sociedade civil e das autarquias, incluindo as representações diplomáticas francesas e a AFD, foi realizado nos últimos anos. O trabalho de diálogo e concertação é, portanto, uma prioridade para gerar futuras parcerias multistakeholders.
 

A melhoria dos circuitos de financiamento também é um ponto essencial. Que alavancas convém ativar?

Uma das soluções que merecem ser futuramente reforçadas é o financiamento direto dos stakeholders locais, estimulando a coordenação entre os dispositivos de financiamento em campo existentes (embaixadas, direções regionais da AFD e agências), e aumentando os pacotes financeiros especificamente dedicados às OSCs locais, tal como decidido há dois anos pelo MEAE (Ministério das Relações Exteriores da Europa) a nível das embaixadas.

A direção regional Grand Sahel da AFD dispõe atualmente de recursos destinados ao apoio de projetos locais. Trata-se de identificar iniciativas locais rentáveis e, em seguida, transformar os ensaios. Seria útil aplicar uma parte desses pacotes de apoio em projetos promovidos e iniciados por OSCs regionais, de modo a focar a consolidação dos projetos promovidos e iniciados por stakeholders locais e revigorar a longo prazo as organizações que os pilotam.

Nesse sentido, a cooperação britânica está bem adiantada: 62% do financiamento bilateral alocado às organizações internacionais e nacionais da sociedade civil são gastos através de seus escritórios nacionais. Um papel importante e descentralizado é, portanto, concedido às regiões quanto à seleção dos parceiros, o diálogo e a gestão dos fundos destinados às OSCs. E 15% desses fundos são, no final, diretamente alocados às OSCs originárias dos países parceiros. Em outras palavras, somas significativas, no que diz respeito à ajuda pública britânica.
 

O senhor também evoca a necessidade de deixar de tratar as OSCs como "fornecedoras de serviços" e de integrá-las melhor ao ciclo dos projetos. De que maneira isso pode ser conseguido?

Efetivamente, existe um real esforço a empreender para enquadrar mais o seu papel e lugar no âmbito dos consórcios e agrupamentos de stakeholders. Num primeiro tempo, poderíamos incitar as organizações de apoio desses agrupamentos a integrar mais profundamente as organizações locais parceiras em todas as etapas de coconstrução dos projetos e do seu acompanhamento e execução. Finalmente, trata-se, sobretudo, de estimular a implementação de consórcios, integrando em primeira linha certas OSCs oriundas dos países parceiros que já provaram seu expertise, know-how e conhecimento de seus meios.
 

Para mais precisões: ONG@afd.fr