TerrIndigena, Iniciativa Kiwa... os principais projetos do grupo AFD em prol da biodiversidade

Pelo menos um milhão de espécies de plantas e animais estão ameaçados de extinção, de acordo com a Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços dos Ecossistemas (IPBES). O relatório Living Planet 2022 do WWF revela que a abundância de populações de animais selvagens diminuiu 69% entre 1970 e 2018. Na América Latina, registou uma queda vertiginosa de 94%.

Perante este desastre ambiental, o grupo AFD está empenhado em duplicar o seu financiamento relacionado com a biodiversidade até 2025, visando atingir mil milhões de euros, e apoiando projetos em todo o mundo para abrandar e inverter a respetiva perda.

« Houve uma mudança radical na forma como o grupo AFD aborda a biodiversidade no seu trabalho em todo o mundo, e em todos os setores, declara Christophe Du Castel, no que respeita à biodiversidade na AFD. Em menos de dez anos, o volume de financiamento da AFD na área da biodiversidade foi multiplicado por mais de cinco. »

Uma grande parte desse financiamento dá-se por intermédio de projetos inovadores baseados em novas formas de pensar a natureza e a preservação da biodiversidade.

Segue-se uma seleção de iniciativas inovadoras.

Restaurar as florestas tropicais

Trabalhar com as comunidades indígenas da bacia amazónica

A bacia amazónica, lar da maior floresta tropical do mundo e de pelo menos 10% das espécies conhecidas do planeta, é há muito tempo um dos maiores sumidouros de carbono da Terra. Mas atualmente está a libertar mais carbono na atmosfera do que aquele que absorve, devido à desflorestação maciça. A exploração mineira e a extração de madeira, o desbravamento de terras para agricultura comercial, os incêndios e as alterações climáticas causaram danos muito significativos, com uma perda estimada de 17% da cobertura florestal nos últimos 50 anos.

No entanto, a maioria das áreas usadas, ocupadas ou pertencentes a indígenas está em condições muito melhores. O projeto TerrIndigena da AFD apoia estas comunidades indígenas nos seus esforços de proteção da biodiversidade na região norte da Amazónia, numa zona que se estende pela Colômbia, Equador, Peru e Brasil.

Para saber mais: TerrIndigena: pelos direitos das comunidades indígenas na Amazónia (em inglês)

TerrIndigena 2, uma extensão do projeto lançada durante a COP15, visa aumentar a área do território protegido em mais de 30 milhões de hectares, elevando o total coberto para 50 milhões de hectares.

O programa, que beneficia de uma subvenção de 12,7 milhões de euros (incluindo 1,7 milhões de euros do FFEM, o fundo francês que apoia o meio ambiente numa perspetiva global, contribui para os esforços de proteção das terras no Brasil, na Colômbia, no Equador e no Peru, em parceria com 60 organizações indígenas.

« As populações indígenas desempenham um papel essencial na proteção da floresta tropical da Amazónia, explica Karen Colin de Verdière, gestora de projetos da divisão de Agricultura e Biodiversidade da AFD. O objetivo deste projeto é garantir que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados e que os seus territórios sejam reconhecidos, para que possam continuar a administrar as suas terras de forma sustentável e proteger a floresta tropical e a sua biodiversidade da destruição. »

O projeto também combina o conhecimento indígena tradicional da floresta com as tecnologias modernas. No Brasil, qualquer pessoa que quisesse denunciar uma atividade ilegal de extração de madeira ou exploração mineira teria que se deslocar a pé ou andar de canoa para dar o alarme, o que levaria horas – ou mesmo dias. Por este motivo, estão a ser instalados pontos de acesso à internet em áreas remotas, de forma a permitir que as pessoas denunciem atividades ilegais em minutos. 

O TerrIndigena promove ainda o desenvolvimento de atividades sustentáveis que possam gerar rendimento e apoia políticas de governação em prol dos direitos indígenas, por intermédio de ações de formação e sensibilização.

Sahel: métodos de cozimento mais limpos para melhorar a gestão dos recursos florestais

As vastas florestas da África Ocidental e Central também estão sob ameaça. Centenas de milhões de famílias em todo o Sahel usam lenha para cozinhar e se aquecer, o que não apenas polui o ar, causando cerca de 500.000 mortes prematuras a cada ano, mas também esgota as florestas vizinhas.

Para lidar com essa rápida desflorestação, a AFD fez uma doação de 6 milhões de euros destinada a financiar um projeto que visa ampliar o acesso a métodos de cozimento mais limpos e eficientes. A utilização de fogões a biomassa e a gás butano estão entre as alternativas que reduzem o consumo de madeira, diminuindo a pressão sobre as florestas e permitindo que elas se regenerem.

Soluções baseadas na natureza para resistir às alterações climáticas:  iniciativa Kiwa

Com inúmeras ilhas e uma biodiversidade marinha excecional, a região do Pacífico é particularmente vulnerável às alterações climáticas e aos riscos em grande escala que estas acarretam: aquecimento dos oceanos, aumento do nível do mar, ciclones tropicais, salinização das águas subterrâneas, etc.

A iniciativa Kiwa é um programa pioneiro que facilita o acesso ao financiamento para adaptação às alterações climáticas, recorrendo a soluções baseadas na natureza, protegendo, gerindo e restaurando a biodiversidade. 

« Várias experiências têm demonstrado que os recursos naturais não só podem ser restaurados, como podem ser usados para proteger as comunidades e os ecossistemas das alterações climáticas graças à restauração de ecossistemas costeiros (recifes de coral e mangais), à agroecologia e à agricultura biológica », escreve Karen Mapusua, Diretora da Divisão de Recursos Terrestres da Comunidade do Pacífico num artigo para a AFD. « Estes são bons exemplos de soluções baseadas na natureza, que podem oferecer respostas sustentáveis aos impactos das alterações climáticas. »

Com um orçamento de 64 milhões de euros gerado pela AFD, este ambicioso programa financia cerca de quinze projetos em 19 países do Pacífico e em três territórios franceses.

Para saber mais: A iniciativa Kiwa: uma aliança para proteger a biodiversidade (em inglês)

Os projetos incluem a criação de uma rede de “quintas biológicas pedagógicas” para apoiar os agricultores na sua transição para a utilização de sistemas de produção e de alimentação biológicos e sustentáveis, apoiando-se em soluções baseadas na natureza e através do intercâmbio de boas práticas nas respetivas regiões.

Estes centros de formação liderados por agricultores irão contribuir para mitigar as alterações climáticas graças ao sequestro de carbono, a uma maior biodiversidade, à eliminação gradual de organismos geneticamente modificados, à correção dos solos, à reciclagem de resíduos e à proteção de polinizadores.

Irão também ser uma fonte de rendimento e trazer muitos benefícios ambientais, nomeadamente uma produção agrícola sustentável e duradoura e uma água mais limpa. Outros projetos incluem a gestão de espécies invasoras, pesca comunitária e restauração de recifes de corais e mangais para fomentar a proteção costeira.

« Os nossos projetos adotam uma abordagem que agrupa as preocupações relativas à biodiversidade e ao clima, explica Guillaume Chiron, responsável adjunto da divisão Agricultura, desenvolvimento rural e biodiversidade da AFD, incluindo a implementação de soluções baseadas na natureza, garantindo a participação e propriedade da comunidade local e respeitando os direitos dos povos indígenas. »

A aliança de contribuintes, incluindo a União Europeia, o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia, reúne recursos financeiros e apoia iniciativas lideradas por organizações regionais, autoridades nacionais e sociedade civil.

Gâmbia: mangais para parar a erosão costeira

Este tipo de soluções baseadas na natureza também estão a ser utilizadas na Gâmbia, onde uma doação de 7 milhões de euros da AFD fornece assistência estratégica, científica e técnica para a restauração em larga escala de ecossistemas de mangais. Esses extraordinários protetores naturais podem retardar e até prevenir a erosão costeira.

Fundos fiduciários de conservação: BACoMaB

Na África Ocidental, as águas costeiras não são apenas uma fonte de vida, mas também um motor económico inestimável. A pesca representa cerca de 10% do PIB da Mauritânia e é o principal empregador, fornecendo mais de um terço dos empregos do país. Mas estas águas são também cruzadas por embarcações industriais de todo o mundo, muitas das quais são responsáveis pela pesca ilegal, poluição e sobrepesca.

Em 2009, foi lançado o fundo fiduciário BACoMaB para proteger melhor a biodiversidade da região. Este fundo financia os esforços no sentido de garantir a proteção do Parque Nacional Banc d'Arguin (PNBA) da Mauritânia, uma das maiores áreas protegidas de África. Graças a ele, conseguiu-se reforçar a vigilância das embarcações e os cientistas locais podem rastrear os riscos de poluição marinha e as tendências das populações de peixes.

A AFD foi um dos primeiros contribuintes para o fundo BACoMaB e disponibilizou, dez anos após a sua criação, mais 5 milhões de euros para a preservação de reservas marinhas e costeiras e também de áreas protegidas.

Este é um dos muitos projetos financiados pela AFD através dos fundos fiduciários de conservação, visando o desenvolvimento sustentável de longo prazo e a proteção e regeneração da biodiversidade. Esses mecanismos financeiros são cada vez mais usados para financiar áreas protegidas, cuja vulnerabilidade aumenta quando em situação de subfinanciamento.

Para saber mais: Avaliação de Fundos fiduciários de conservação: em prol da biodiversidade (em inglês)

Proteger a biodiversidade em todo o mundo

O grupo AFD apoia centenas de projetos que protegem, preservam e restauram a biodiversidade. É o caso do Au Rajasthan, na Índia, um projeto de 140 milhões de euros que ajuda a preservar florestas e zonas húmidas, a travar a erosão dos solos e a torná-los mais férteis. No Âmbito deste projeto, cerca de 60 mil hectares têm de ser reflorestados ou restaurados.

« Este projeto está totalmente alinhado com a Coligação de elevada ambição para a natureza e as pessoas [CHA, uma aliança de 100 países] », declara Guillaume Chiron. Copresidida pela França e pela Costa Rica, a CHA tem como objetivo proteger 30% dos ecossistemas terrestres e marinhos até 2030 – uma iniciativa histórica validada no âmbito da COP15.

O Legacy Landscapes Fund

Este fundo de apoio ao património paisagístico, apoiado pelo governo alemão, pela AFD e por organizações filantrópicas privadas, trabalha para conservar alguns dos pontos críticos da biodiversidade e algumas das áreas protegidas mais ricas do mundo. Até ao momento, o fundo arrecadou mais de 200 milhões de euros em contribuições diretas para apoiar a mitigação e adaptação às alterações climáticas.