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tuk tuk, proteção social Cambodia AFD, trabalhadores, motorista
A Agence Française de Développement (AFD) apoia há anos o reforço da proteção social dos trabalhadores no Camboja. Um novo projeto visa estendê-la aos trabalhadores do setor informal – que escapam às regras que enquadram a legislação trabalhista – a começar pelos motoristas de tuk-tuk e empregados domésticos. Thibault Van Langenhove, chefe da equipe de projeto sobre a proteção social na AFD, nos conta mais.
Há quando tempo a AFD trabalha no setor de proteção social no Camboja?

Trabalhamos neste setor de proteção social de saúde desde 2005, através de um apoio ao projeto de seguro de saúde Sky, desenvolvido pela ONG Gret para o setor informal rural e urbano. A partir de 2008, a AFD também passou a apoiar o Gret num projeto de seguro de saúde para as trabalhadoras do setor têxtil, em parceria com o sindicato patronal do setor têxtil (GMAC) e a Caixa Nacional de Segurança Social (NSSF). No total, 7000 pessoas beneficiaram dessa cobertura.
Em 2013, a pedido do governo cambojano, o Gret transferiu suas equipes de gestão ao NSSF, no intuito de alargar o modelo desenvolvido no âmbito do projeto à escala nacional. Hoje, 1,4 milhão de pessoas beneficiam desse seguro de saúde, que cobre a maior parte dos trabalhadores do setor formal!

Trata-se agora de dar continuidade a este projeto, estendendo a cobertura social aos trabalhadores do setor informal…

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os trabalhadores do setor informal representam mais de 90% da população ativa do país. Eles não são cobertos pelo regime de seguro de doença da legislação trabalhista e, em muitos casos, ganham demais para poder beneficiar dos regimes dedicados às populações mais pobres. Ora, a concretização dos objetivos em matéria de trabalho decente no Camboja não poderá ser feita sem esses trabalhadores que estão, além disso, especialmente expostos aos riscos de saúde e acidentes de trabalho.

Lançamos então um projeto-piloto com o Gret junto aos motoristas de tuk-tuk e aos trabalhadores domésticos. Decidimos focar esses grupos, porque estão organizados em sindicatos ou associações, o que será muito útil para identificar os trabalhadores e garantir uma comunicação eficaz.

Esperamos conseguir cobrir 9000 motoristas de tuk-tuk e 1678 empregados domésticos na capital Phnom Penh. Nosso objetivo último é propor um modelo que funcione tanto para os trabalhadores como para a Caixa Nacional de Segurança Social, no plano administrativo: ajuste dos procedimentos de matrícula junto à NSSF, valor da contribuição e modalidades de coleta.

E em seguida? 

Com base no modelo desenvolvido, caberá à NSSF estender a proteção aos trabalhadores de todos os setores, em linha com sua estratégia nacional de proteção social, para alcançar o objetivo de implementação de uma cobertura universal dos serviços de saúde. O Gret trabalha em colaboração com a JICA (a agência de desenvolvimento japonesa), que pretende apoiar o governo na extensão da cobertura de saúde aos trabalhadores informais, principalmente nas zonas rurais.
 
Além disso, a NSSF só cobre, no momento, os riscos associados à doença e aos acidentes de trabalho. A longo prazo, esperamos ter a oportunidade de continuar os trabalhos com a OIT e o Gret, para desenvolver um verdadeiro regime de aposentadoria no Camboja.
 


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