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Desde o mês de março, a Agence Française de Développement (AFD) tem se mobilizado para responder à emergência sanitária e econômica e traduzir em ações os compromissos assumidos pelo governo francês em matéria de apoio aos países prioritários da ajuda pública francesa ao desenvolvimento.

Esta página identifica o conjunto das iniciativas lançadas pela AFD no âmbito da luta contra o Covid-19 e suas consequências, e é atualizada regularmente (última atualização em 12 de maio de 2020). 

  • INICIATIVA “SAÚDE EM COMUM”

Validada em 2 de abril pelo Conselho de Administração de AFD, esta iniciativa constitui uma primeira resposta face à crise sanitária e às suas consequências econômicas e sociais imediatas, principalmente em benefício dos países da África e do Oriente Médio. Ela compreende a mobilização de 150 milhões de euros em subvenções e de 1 bilhão de euros em empréstimos concessionais, e o realinhamento dos empréstimos e contribuições existentes, a fim de incluir componentes que atendam às necessidades decorrentes da crise sanitária. 

A implementação da iniciativa implica a avaliação acelerada das operações pelas equipes da AFD, tanto na sede quanto nas agências, para apresentação aos órgãos decisionais, que são convidados a reunir-se regularmente para avaliar e aprovar os projetos apresentados.

Em 12 de maio de 2020, os primeiros 16 projetos foram aprovados para um montante total de 60 milhões de euros em subvenções, principalmente em benefício dos países africanos, para reforçar seus sistemas de saúde, apoiar ações de pesquisa médica, aumentar as capacidades de despistagem e tratamento de doentes e implantar sistemas de vigilância epidemiológica e gestão de alerta. 

A AFD estabelece como objetivo instruir e fazer validar até o verão todas as operações envolvidas na iniciativa “Covid-19 - Saúde em Comum”. Essas operações incluirão projetos de combate à epidemia, bem como programas de apoio orçamental para financiar as políticas públicas de saúde, e linhas de crédito bancário em apoio às empresas fragilizadas pela crise.

 

  • PARCERIAS INSTITUCIONAIS PARA A ÁFRICA E O ORIENTE MÉDIO

A AFD associa-se a vários parceiros institucionais para dar as respostas mais eficazes à crise sanitária na África e no Oriente Médio.

Com o Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica francês (Inserm), a AFD aplica um projeto de apoio à preparação dos hospitais na resposta operacional ao Covid-19 (Aphro-Cov) em Burkina Faso, na Costa do Marfim, no Gabão, no Mali e no Senegal, de um montante de 1,5 milhão de euros.

A AFD uniu-se ao Instituto Pasteur e apoia com 2 milhões de euros seus estabelecimentos no Níger, no Senegal, na Guiné, na República Centro-Africana e em Madagascar, no cumprimento de seu mandato nacional e regional de laboratório de referência Covid-19.

Em colaboração com o Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), a AFD desenvolve, em seis países da África Ocidental e Central, um projeto de apoio às autoridades nacionais na elaboração e no reforço de suas estratégias de resposta à epidemia. Esta parceria mobiliza 2,2 milhões de euros.

Com a Fundação Mérieux, a AFD visa o reforço das capacidades de despistagem em sete países da África Ocidental (Benim, Burkina Faso, Guiné, Mali, Níger, Senegal e Togo). Este projeto mobiliza 1,5 milhão de euros.

Por último, em cooperação com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICR), a AFD lançou um programa de apoio ao Hospital Universitário Rafic Hariri de Beirute, no Líbano, para identificar e aplicar medidas de resposta à crise sanitária.
 

  • SUSPENSÃO DO REEMBOLSO DA DÍVIDA

Em sua reunião de 15 de abril, os ministros das finanças do G20 anunciaram sua decisão de suspender, em 2020, o serviço da dívida dos países incluídos na lista da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) ou classificados como países menos desenvolvidos (PMD), e solicitaram que os credores privados e os credores multilaterais procedessem da mesma maneira.

Esta decisão, que foi objeto de discussão e consenso no Clube de Paris, implica a AFD, que prepara a suspensão e o reescalonamento dos prazos vencidos a partir de 1º de maio, em benefício dos países elegíveis que o solicitem. Em função do perímetro do projeto e dos pedidos encaminhados à AFD, o montante dos vencimentos em capital e dos juros diferidos poderá assim atingir cerca de 200 milhões de euros.
 

  • APOIO ÀS ECONOMIAS FRAGILIZADAS

É essencial uma solução sob a forma de intervenções contracíclicas para apoiar as políticas e os planos de resposta dos países e territórios em matéria de gestão da crise sanitária, de apoio ao tecido empresarial e de relançamento econômico rumo a trajetórias conformes aos objetivos de desenvolvimento sustentável e ao Acordo de Paris sobre o clima.

Na América Latina e na Ásia, a AFD atende aos pedidos de seus parceiros e prepara as operações em modo acelerado para responder à crise sanitária e às suas consequências econômicas e sociais, principalmente sob a forma de linhas de crédito para apoiar as PME penalizadas pela paralisia da economia e sob a forma de financiamento orçamental para apoiar as políticas públicas de combate à epidemia.

A PROPARCO, filial do Grupo AFD, também está reforçando o acompanhamento de seus clientes e oferecendo-lhes soluções que lhes permitam enfrentar a crise econômica, principalmente tornando os empréstimos existentes mais flexíveis (moratórias e modificações de objetivos). Financiamentos adicionais poderão ser concedidos para apoiar a dinâmica de relançamento e recuperação econômica que se seguirá à crise sanitária.

  • APOIO ÀS ONGS

A AFD prossegue e adapta suas modalidades de apoio às organizações da sociedade civil (ONGs, associações, sindicatos, fundações…) francesas fragilizadas pela crise sanitária. As ONGs francesas beneficiaram assim de 31 milhões de euros em subsídios desde o início da crise sanitária.

Paralelamente, a AFD reforçou o diálogo com as organizações parceiras e flexibilizou suas modalidades de apoio, iniciando simultaneamente a reorientação de operações em curso para responder à crise do Covid-19.

Por exemplo, a ONG Alima (Alliance for International Medical Action) pilota um projeto de reforço das capacidades de resposta dos ministérios da saúde à pandemia no Senegal, em Burkina Faso, nos Camarões, na República Centro-Africana e na República Democrática do Congo, à altura de 2 milhões de euros. 
 

  • RESPOSTA GLOBAL COM OS OUTROS ATORES DO DESENVOLVIMENTO

A AFD iniciou discussões com vários de seus parceiros membros do Clube dos Bancos de Desenvolvimento (IDFC) para preparar programas e projetos de resposta à crise sanitária em seus países ou regiões de intervenção. Este é o caso do Banco de Desenvolvimento da África Ocidental (BOAD), com o CAF, na América Latina, e com o DBSA, na África do Sul.

A AFD, que assegura a presidência do IDFC e acolhe o secretariado do clube desde outubro de 2017, também trabalha para coordenar as iniciativas dos membros.

Uma série de discussões também estão em curso com os bancos multilaterais de desenvolvimento para dar uma resposta conjunta, em especial com o grupo do Banco Mundial, bem como com o Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB), o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (IDB) e o Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID).

As interações com a Comissão Europeia são igualmente importantes. A União Europeia e seus Estados-Membros desenvolvem atualmente um programa de resposta abrangente ao Covid-19 para ajudar os países a lidar com a crise econômica e de saúde. O volume do programa global excederá 20 bilhões de euros, sendo que 15,6 bilhões já foram anunciados pelas instituições europeias. O Grupo AFD contribuirá em estreita concertação com seus parceiros europeus, por exemplo, gerindo garantias financeiras da UE e fornecendo liquidez às PME fragilizadas pela crise.

A Expertise France, que integrará o Grupo AFD em janeiro de 2021, também está implementando uma plataforma de apoio técnico Covid-19 no plano da saúde permitindo desenvolver ações rápidas para reforçar as redes regionais de vigilância e ajudar as autoridades públicas dos países parceiros a detectar e prevenir a propagação da pandemia.

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