Tráfico de chifres de rinoceronte em Moçambique: uma primeira condenação importante

Em 26 de agosto deste ano, o tribunal de Maputo condenou um cidadão chinês a uma pena de 15 anos de prisão e ao pagamento de uma forte multa. Detido no aeroporto internacional de Maputo, o homem preparava-se a embarcar com 4,2 quilos de chifres de rinoceronte destinados ao mercado chinês.

A Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), instituição encarregada da gestão das áreas protegidas moçambicanas, regozija-se: "É a primeira vez que um cidadão estrangeiro é condenado em Moçambique por um crime contra a fauna selvagem." 

Esta condenação recompensa o importante trabalho de luta contra a caça clandestina realizado pela ANAC. O fascínio dos mercados asiáticos por chifres de rinoceronte e de elefante alimenta um comércio internacional ilegal e lucrativo que ameaça as populações restantes destes grandes mamíferos. Moçambique é particularmente afetado.

A AFD acompanha a ANAC, desde 2016, na gestão das duas áreas protegidas mais vastas do país: o Parque Nacional do Limpopo e Reserva Nacional de Niassa. Desde 2017, a AFD também participa do reforço das capacidades de proteção e vigilância da ANAC através de um projeto específico denominado APPEM (Áreas Protegidas e Proteção dos Elefantes em Moçambique). Esta condenação foi possível graças ao trabalho de um advogado recrutado no âmbito deste projeto.