Um padrão mundial para as Soluções fundadas na natureza

Inovar com o potencial que nosso meio ambiente nos oferece: é precisamente essa a filosofia de um conceito já experimentado por muitos governos, comunidades locais, empresas ou ONG, o das Soluções fundadas na Natureza (SfN). Este conceito parte de uma realidade há muito ocultada: face aos grandes desafios como as mudanças climáticas, a escassez de água ou a poluição, os riscos sanitários, a segurança alimentar ou, ainda, a erosão da diversidade biológica devido à urbanização descontrolada, a natureza é... nossa melhor aliada. 

Esta constatação baseia-se nos resultados extremamente positivos resultantes da avaliação, há mais de vinte anos, dos serviços ditos “ecossistêmicos”. Um termo um pouco técnico que cobre uma ideia simples: nosso planeta está sempre nos ajudando. Muitas experiências desenvolvidas no campo do reflorestamento, do desenvolvimento urbano sustentável ou da restauração dos ecossistemas litorais (dunas, lagunas, recifes de coral, manguezais) ou marinhos provam-no agora.

A UICN considera, assim, que as SfN têm o potencial de fornecer até 37% de nossas necessidades em matéria de atenuação das mudanças climáticas. Elas também podem reduzir o impacto da crise climática sobre as pessoas e a natureza, diminuindo o risco de catástrofes e proporcionando maior resiliência às comunidades locais, principalmente através de uma gestão sustentável da água.

Os benefícios esperados da restauração das áreas marinhas, por exemplo, são consideráveis. Embora seu custo imediato exija uma mobilização entre 45 e 228 bilhões de dólares à escala mundial, o lucro esperado a longo prazo, especialmente para a pesca e o turismo, seria de 622 a 1,145 trilhão de dólares, de acordo com o programa de Avaliação Francesa dos Ecossistemas e Serviços Ecossistêmicos (EFESE).
 
Apesar deste potencial gigantesco demonstrado pela experiência, as SfN ainda são subutilizadas. Isto deve-se, principalmente, à ausência de um quadro comum capaz de harmonizar as práticas. Ora, esse quadro é essencial para aumentar a escala e o impacto desta abordagem, prevenir resultados negativos imprevistos ou utilizações abusivas e, sobretudo, ajudar os organismos de financiamento, os decisores públicos e demais intervenientes a avaliar a eficácia dos projetos e seu interesse econômico.

Uma norma aprendente

Lançado em julho de 2020, o padrão mundial das Soluções fundadas na Natureza da UICN responde a esta necessidade. Composto por oito critérios e um conjunto de indicadores associados, é concebido como uma abordagem flexível e aprendente, alimentada pela prática e pelas experiências. A governação do modelo mundial das SfN da UICN será encarregada de revisar os critérios de quatro em quatro anos, com o objetivo de melhorar e incentivar o envolvimento de todas as partes interessadas na abordagem SfN.

Embora esta norma reconheça modelos já existentes - por exemplo, abordagens já aplicadas pela AFD, como a gestão integrada de bacias hidrográficas ou a restauração de corredores ecológicos -, tem também o mérito de excluir soluções por demais pontuais, consideradas soluções verdes por certos setores mas que, no plano de seu cobenefício biodiversidade, não estão à altura dos desafios a enfrentar. 

Neste sentido, esta norma permite a adoção de um método de avaliação dos investimentos para os investidores, financiadores ou comunidades. Também proporciona a todos um quadro operacional para pensar e conceber projetos ou programas que integrem a biodiversidade e o clima: os desenvolvedores das SfN poderão utilizar o padrão mundial, seu guia de utilização e sua ferramenta de autoavaliação para conceber de forma coerente projetos de SfN eficazes, ambiciosos em termos de escala e sustentabilidade, que garantam uma linguagem comum para os intervenientes e facilitem parcerias inovadoras.

A AFD, principal financiadora da definição da norma

A AFD foi a principal financiadora da definição da norma, no âmbito do acordo-quadro França-UICN, iniciado em 2005. Graças a seu apoio, a norma pôde beneficiar de uma consulta mundial que lhe deu uma profundidade técnica e permitiu seu ajustamento às necessidades dos atores públicos e privados de diferentes setores. Sobretudo, esta consulta ampla e internacional confere ao quadro atual da norma uma legitimidade forte. Esta é a base da confiança dos potenciais utilizadores e analistas - como a AFD - que constitui um capital fundamental para a implementação de qualquer ferramenta normativa.

Além de seu apoio financeiro durante o desenvolvimento técnico da norma, a AFD se empenhará doravante no terreno para promover a implementação dos princípios desta norma no âmbito dos projetos que financia. De fato, o Grupo comprometeu-se a duplicar sua finança da biodiversidade para 1 bilhão de euros até 2025.

Tal compromisso implica integrar as SfN às carteiras de investimento de todos os setores de intervenção do Grupo, em especial, aos que têm maior impacto na natureza: o setor agrícola, através da transição agroecológica, mas também o planejamento urbano, através de uma atenção específica aos desafios da qualidade da água, da poluição ou da artificialização dos solos. 

O aumento dos investimentos na biodiversidade implicará também uma reorientação dos investimentos atribuídos ao setor financeiro dos países parceiros da AFD, para os quais a norma SfN pode se tornar uma referência compartilhada.
Inaugurar novos espaços de diálogo

No fundo, e este é, sem dúvida, seu maior valor acrescido, a norma das Soluções fundadas na Natureza tem potencial para lançar novos espaços de diálogo que permitam ao conjunto dos atores de desenvolvimento chegar a um entendimento concreto, para cada território, sobre a forma como os recursos e espaços naturais podem ser mobilizados e valorizados a serviço da consecução dos ODS.

A adoção deste padrão pela comunidade dos bancos de desenvolvimento, que representa 10% do investimento internacional, constituiria, neste contexto, uma alavanca estruturante para a reorientação em grande escala destes fundos a serviço de uma recuperação duradoura da economia pós-Covid. É nesta perspectiva que, para além do seu único compromisso, a AFD colocou a integração da natureza às estratégias de investimento dos bancos de desenvolvimento no centro da agenda da primeira cúpula Finança em Comum.

Esta cúpula reunirá mais de 450 bancos de desenvolvimento em escala internacional nos dias 11 e 12 de novembro próximos, em Paris, no âmbito do Fórum para a Paz.