A AFD, em parceria com o Fundo Francês para o Ambiente Mundial (FFEM), apoia um projeto de conservação da biodiversidade e de desenvolvimento comunitário na área de conservação do Parque Nacional de Chimanimani, utilizando uma abordagem integrada que combina a conservação dos recursos naturais e a melhoria dos rendimentos das comunidades locais.
Contexto
Com 6.000 espécies de plantas e 1.196 espécies de vertebrados terrestres, Moçambique tem um elevado nível de diversidade biológica, apesar de ter sofrido várias décadas de guerra civil. A Área de Conservação de Chimanimani (ACC), constituída pelo Parque Nacional de Chimanimani (PNC) e a sua zona tampão, é afetada pelo garimpo de ouro, pela limpeza ilegal de terras, principalmente para fins agrícolas, e pelo abate ilegal de árvores.
A fim de reduzir estas pressões e assegurar a gestão sustentável dos recursos naturais, está em vigor há vários anos uma abordagem que envolve as comunidades locais na gestão da biodiversidade.
Descrição
O objetivo do projeto é apoiar inventários da biodiversidade, bem como acções de promoção do património natural e cultural junto de um público tão vasto quanto possível. O projeto apoia a redução da desflorestação através de uma maior participação das populações locais na gestão dos recursos naturais e da garantia dos direitos fundiários comunitários nas aldeias da zona-tampão, em especial os das mulheres, mediante a emissão de certificados fundiários.
A Fundação MICAIA também apoia os produtores de mel na produção e comercialização do seu produto.
Por último, será desenvolvido um mecanismo de prioridade para a compensação dos impactos sobre a biodiversidade e um estudo sobre os pagamentos por serviços de biodiversidade.
Ecossistemas (PES) para os recursos hídricos são desenvolvidos a fim de avaliar as potenciais fontes de financiamento sustentável para o PNC.
Impactos
O principal objetivo do projeto é conseguir um equilíbrio entre a melhoria das condições socioeconómicas das populações locais e a conservação da biodiversidade, através:
- Inventários da biodiversidade, nomeadamente dos elefantes, e do património cultural, bem como ini-ciativas de promoção para dar a conhecer as riquezas do parque.
- Planeamento da utilização das terras para reforçar a participação local na gestão sustentável dos re-cursos naturais e para garantir o direito das comunidades, em especial das mulheres, de utilizar e usu-fruir das terras através da emissão de autorizações de utilização das terras.
- Reforço da capacidade de produção e comercialização do mel e desenvolvimento de outros produ-tos da biodiversidade.
- Criação de um sítio-piloto para compensar as perdas de biodiversidade e realização de um estudo sobre o pagamento dos serviços ecossistémicos dos recursos hídricos.
24/07/2020
Data de início do projeto
24/07/2025
Data de finalização do projeto
5 anos
Setores
Área de Conservação do Parque Nacional de Chimanimani - Província de Manica
Tipo de financiamento
4 200 000
EUR
En cours
BIOFUND (Fundação para a Conservação da Natureza) Biodiversidade em Moçambique); ANAC (Administração Nacional das Áreas de Conservação); Fundação MICAIA
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