Europa

Entre a Comissão Europeia e o Grupo AFD, trata-se de uma relação de longo prazo, baseada numa partilha de valores comuns: desde 2008, o Grupo AFD e a Comissão Europeia trabalham juntos para reforçar a eficácia de suas ações. Além da agenda comum estabelecida pelas Nações Unidas através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), as duas instituições compartilham uma visão comum focada numa recuperação sustentável, inclusiva, verde e apoiada pelo digital. Ambas têm, por exemplo, objetivos semelhantes em matéria de clima em relação aos compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris, ou ainda em matéria de igualdade de gênero. 

O Grupo AFD colabora com as diversas instituições da União Europeia: principalmente a Comissão Europeia e suas duas direções-gerais consagradas às parcerias internacionais (INTPA), por um lado, e aos temas de vizinhança e alargamento (NEAR), por outro. Sem esquecer o Parlamento Europeu: um diálogo reforçado é conduzido pelo Grupo com parlamentares a fim de alimentar o debate de ideias europeu sobre o desenvolvimento.

A parceria estratégica e financeira do Grupo AFD com a União Europeia foi recentemente reforçada com a integração da Expertise France, em vigor desde 1º de janeiro de 2022. Dotado de novos instrumentos financeiros com a chegada da expertise técnica, mas também de novos setores de intervenção e de um perímetro geográfico mais amplo (a Expertise France pode realizar projetos intraeuropeus), o Grupo AFD é mais do que nunca um parceiro completo e privilegiado para a União Europeia.

Modalidades e setores variados

As três entidades do Grupo AFD são credenciadas para receber e administrar fundos europeus. Portanto, o Grupo participa ativamente da implementação da cooperação europeia, seja através do diálogo político com os países e parceiros locais, do reforço de suas capacidades ou através dos diversos instrumentos financeiros (subvenções, empréstimos soberanos e não soberanos, garantias) e delegações de fundos que asseguram um efeito de alavanca muito significativo.

Instituição financeira, a AFD pode igualmente realizar projetos em mix: esta modalidade de financiamento consiste em apoiar subsídios europeus com empréstimos, a fim de reforçar os impactos. Nos últimos anos, a AFD foi a primeira beneficiária das delegações da Comissão nesta matéria para a Ásia e a América Latina, a segunda para a África Subsaariana, e uma protagonista decisiva no Mediterrâneo. No âmbito da última programação europeia (2014-2020), o Grupo AFD é também a segunda instituição beneficiária das garantias europeias.

Finalmente, a AFD dispõe de capacidades de pilotagem de programas de pesquisa que estão na vanguarda em certos campos, tais como a compreensão e o combate às desigualdades socioeconômicas. Desde 2017, a AFD coordena uma Facilidade de pesquisa dedicada a estes temas, financiada pela UE.

Entre 2014 e 2020, os projetos cofinanciados com a Europa incidiram principalmente nas seguintes áreas:

• Energia (37% dos projetos apoiados); 
• Setores sociais (saúde, educação);
• Desenvolvimento do setor privado (TPME, apoio ao empreendedorismo). 

Além de sua estreita parceria com as instituições europeias, o Grupo AFD inscreve também mais amplamente sua ação num contexto europeu aberto. Ele participa plenamente do ecossistema de cooperação europeia, interagindo com seus homólogos bilaterais e multilaterais e promovendo mecanismos de cofinanciamento conjunto.

Esta abordagem é ainda mais importante no momento em que uma nova arquitetura de cooperação europeia está sendo desenvolvida, para uma abordagem “Equipe Europa” onde os desafios de desenvolvimento em todo o mundo permanecem sem solução.

A nova programação europeia, adotada em junho de 2021, “NDICI-Global Europe 2021-2027”, prevê um aumento de 12% do montante da ajuda pública ao desenvolvimento, com um orçamento total de 79,5 bilhões para 2021-2027. Este sinal político forte apoia-se numa nova abordagem, mais embasada na parceria e mais inclusiva: a abordagem Equipe Europa ("Team Europe"). 

As iniciativas Equipe Europa permitem aos atores europeus coordenar e financiar conjuntamente projetos nos setores prioritários da ajuda europeia. No terreno, estas iniciativas desenvolvem-se a nível nacional e regional. O objetivo é “combinar o que fazemos coletivamente através da União Europeia e o que os Estados-Membros fazem através de suas ações bilaterais [para criar] um conjunto que é maior e mais forte que a soma de suas partes”, como explica Koen Doens, diretor-geral de Parcerias Internacionais (INTPA) da Comissão Europeia. 

Ao lado dos ministérios responsáveis pela Europa e pelos Negócios Estrangeiros, respectivamente, e da Economia, das Finanças e da Recuperação, o Grupo AFD está particularmente implicado e motor nesta nova abordagem Equipe Europa, propondo iniciativas e contribuindo com projetos e financiamentos. Um exemplo? Contratado em 2012 com o governo indiano, o programa CITIIS promove o desenvolvimento urbano sustentável e ecológico para as cidades da Índia. A primeira fase permitiu ajudar doze cidades indianas com o apoio da UE. Um projeto que agora continua numa lógica Equipe Europa: em 2021, foi possível iniciar uma segunda fase com o apoio da UE através de 12 milhões de euros de fundos delegados e em cofinanciamento com a KfW alemã.

A parceria com a KfW é particularmente importante para o Grupo AFD: trata-se de nosso primeiro parceiro bilateral em cofinanciamento. Os intercâmbios entre as equipes na sede e a nível local são frequentes, com uma meta de cofinanciamento anual de 2 bilhões de euros, quase atingida em 2021 (1,6 bilhão de euros). O Grupo AFD deseja poder duplicar este compromisso até 2023.

Um diálogo regular com as agências bilaterais europeias

O Grupo AFD também está ligado a muitas outras agências europeias, tais como ENABEL, SIDA, FCDO, Danida, Lux Dev, AECID, CDP, la GIZ, Irish Aid. Estas cooperações são frequentemente enquadradas no terreno por acordos quadros que facilitam os cofinanciamentos e as discussões estratégicas.

Num esforço de inclusão e de coordenação forte, o Grupo AFD está em diálogo regular com seus homólogos e organiza reuniões para identificar projetos futuros e projetos conjuntos. “O desafio a longo prazo é garantir que todos os atores da ‘família europeia’, desde as instituições mais antigas como a AFD, que acaba de celebrar seus 80 anos, até as mais recentes ou de dimensão mais modesta, trabalhem conjuntamente para propor uma oferta de acompanhamento integrada e de qualidade a nossos parceiros”, como aponta Anna Lipchitz, representante do Grupo AFD em Bruxelas.

Através de suas três entidades, o Grupo AFD joga plenamente o jogo das redes europeias, que são fóruns ativos de discussão, formais ou informais, onde os atores do desenvolvimento dos setores privado e público mutualizam suas experiências e esforços financeiros. O Grupo desempenha um papel central junto a três redes principais, de dimensão variável e com missões distintas:

• Para o setor privado, a rede das EDFIs (European Development Finance Institutions)

Criada em 1992 e reunindo dezesseis instituições financeiras europeias de desenvolvimento a rede das EDFIs é a mais antiga rede europeia em matéria de desenvolvimento. Trata-se de um local de concertação e de execução de ações comuns destinadas a apoiar o setor privado, principalmente sob forma de cofinanciamentos. A Proparco, filial do setor privado do Grupo, é membro das EDFIs desta rede. Esta colaboração permitiu a criação de dois fundos: o European Financing Partners (EFP) para a região África-Caribe-Pacífico, e o Interact Climate Change Facility (ICCF) dedicado ao desenvolvimento de energias renováveis e de eficiência energética nos países do Sul.

Para saber mais: Instituições europeias de financiamento do desenvolvimento (em inglês)

• Para os experts, a rede de peritos (Practitioners' Network) 

Criada em 2007, sob o impulso da AFD e da KfW, a rede de peritos reúne dezessete agências de desenvolvimento europeias e dois membros associados. A Comissão Europeia é, quanto a si, um membro observador.

Embora informal, esta comunidade de atores bilaterais europeus reúne-se regularmente e persegue dois objetivos principais. Em primeiro lugar, trata-se de facilitar o conhecimento mútuo e o intercâmbio de experiências entre seus membros e, nessa base, promover ações e posições comuns. Trata-se também de favorecer o diálogo e contribuir para o reforço da parceria com a Comissão Europeia, ao mesmo tempo em que a alimenta com feedback sobre a aplicação da política de ajuda europeia pelas agências bilaterais. Esta rede é apoiada por uma presidência rotativa, que foi assegurada em 2020 pela Expertise France.

Para saber mais: Presidência da Expertise France 2018-2019 da Practitioners' Network (em inglês)

• Para encorajar as colaborações entre doadores bilaterais europeus, uma parceria reforçada

Em maio de 2016, a Comissão Europeia, a AFD, a KfW, a CDP italiana e a AECID espanhola decidiram compartilhar suas ideias e confrontar suas iniciativas sobre o mix empréstimos-doações e a inovação financeira. Esta colaboração foi construída como um laboratório de ideias e contribuiu especialmente para as reflexões sobre a nova arquitetura da ajuda europeia.

Em 2021, esta parceria reforçada dotou-se igualmente de uma ambição operacional mais assertiva, a fim de responder às novas exigências da programação europeia Global Europe e da abordagem Equipe Europa. Em outubro de 2021, em Roma, as quatro instituições bilaterais assinaram um acordo de parceria estratégica. O objetivo é simples: criar uma plataforma de cofinanciamento a quatro, que terá por vocação incluir, a prazo, outros parceiros europeus. Esta plataforma deverá ser lançada em 2022, com os primeiros projetos-piloto. 

O Grupo AFD trabalha em estreita colaboração com os dois bancos de desenvolvimento da União Europeia. No âmbito destas parcerias, os cofinanciamentos são frequentes, bem como os intercâmbios de pessoal e os intercâmbios estratégicos. 

O Banco Europeu de Investimento (BEI), um aliado de longa data

Os primeiros cofinanciamentos com o BEI datam de 1976. Atualmente, o BEI está associado à AFD com a KfW num mecanismo de cofinanciamento: a Mutual Reliance Initiative (MRI). No período 2015-2019, 34% dos cofinanciamentos com o BEI puderam ser realizados através desta modalidade para 32 projetos. 93% deles estão localizados na África (61%) e na zona Orientes (32%).

O Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD)

Por outro lado, o Grupo AFD reforçou sua parceria com o BERD em 2021, com a assinatura de dois Memorandos de Entendimento (MoUs). O primeiro refere-se aos cofinanciamentos entre a Proparco e o BERD, o segundo para incentivar a cooperação operacional e estratégica entre o BERD e o Grupo AFD, em particular para apoiar o setor privado. Com uma duração de cinco anos, este acordo incide sobre quatro campos prioritários de cooperação: clima e transição verde, igualdade de oportunidades, cidades sustentáveis e infraestruturas públicas e, por último, transição digital.

Traduções concretas?

Lançada em 2018, a Iniciativa Clean Oceans (Oceanos Limpos) associa atores europeus bilaterais (a KfW, a AFD, a CDP italiana e o Instituto de Crédito Oficial) a atores multilaterais europeus (o BEI é um dos membros fundadores). Em fevereiro de 2022, o BERD juntou-se à iniciativa, ampliando assim o campo de ação para abrir o caminho a novos projetos. Juntos, estes atores financiam projetos que visam reduzir as grandes quantidades de resíduos plásticos que acabam nos oceanos. Um exemplo que demonstra a riqueza e a eficácia dos laços mantidos pelo Grupo AFD com os diferentes parceiros europeus.

Saber mais sobre a Iniciativa Clean Oceans