Menções legais

e condições gerais de utilização do site da AFD..
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Vue du siège social de l'AFD à Paris
O site www.afd.fr (doravante referido como "o site" ou "o site da AFD") é publicado pela Agência Francesa para o Desenvolvimento (doravante referida como "AFD"), uma instituição pública com a dotação de 2 807 998.856 euros, matriculada no Registo do Comércio e de Sociedades de Paris com o número B 775 665 599 e o número de identificação fiscal FR 80 775 665 599.

Menções legais

Vue du siège social de l'AFD à Paris

Morada da sede e contacto:

  • Morada : 5 rue Roland Barthes, 75 598 PARIS Cedex 12
  • Telefone : +33 (0)1 53 44 31 31  
  • Fax : +33 (0)1 44 87 99 39

Sistema de gestão dos conteúdos:

  • Drupal 8

Responsável editorial e gestão de conteúdos:

  • Laure Weisgerber, responsável adjunta do Departamento de Comunicação da AFD

Gestão de Conteúdos:

  • Departamento de estratégia, parcerias e comunicação da AFD, Departamento de comunicação

Alojamento do site afd.fr

  • Denominação social : Alter Way Hébergement
  • Forma jurídica : sociedade de responsabilidade anónima simplificada
  • Sede social : 1 rue royale, Bat D - 227, les Bureaux de la colline, 92210 SAINT CLOUD 
  • Contacto telefónico :  +33 1 41 16 34 95 
  • Número e cidade de inscrição no RCS : NANTERRE 423 995 224 
  • Capital social da sociedade : 812 801 € 
  • Numéro de identificação fiscal : FR 46 423 995 224 

Conceção, design gráfico, desenvolvimento e acompanhamento técnico

  • Denominação social : Adimeo
  • Forma jurídica : S.A.R.L.
  • Sede social : 218 avenue Jean Jaurès, 75019 PARIS
  • Contacto telefónico :  +33 1 42 01 34 05
  • Número e cidade de inscrição no RCS : PARIS B 480 980 358
  • Capital social da sociedade : 100 000 €
  • Número de identificação fiscal : FR 29 480 980 358

Condições gerais de utilização do site

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A AFD dá-lhe as boas-vindas ao seu site institucional, o site de apresentação das suas missões, das suas operações, dos seus financiamentos e dos seus resultados. 

Qualquer conexão ao site da AFD está sujeita ao cumprimento das presentes condições. Para o utilizador da Internet (doravante referido como utilizador), o simples acesso ao site da AFD implica a aceitação de todas as condições abaixo descritas e o compromisso de as respeitar.

Apresentação do site

O site da AFD tem por objetivo fornecer informações gerais sobre as atividades das empresas do grupo AFD. O site da AFD reúne os sites e os mini sites acessíveis através do endereço URL: www.afd.fr.

O site da AFD foi concebido em francês. Para sua conveniência, a AFD disponibiliza partes do site noutros idiomas, nomeadamente em inglês, espanhol e português.

Avisos e responsabilidade

A AFD esforça-se por garantir o bom funcionamento e a segurança informática do site, bem como a precisão e atualização das informações nele divulgadas. No entanto, a AFD não pode garantir a exatidão, precisão ou exaustividade das informações disponíveis neste site.

Os tweets que podem aparecer no site da AFD, são da exclusiva responsabilidade dos seus autores, de acordo com os termos e condições gerais do Twitter.

Os conteúdos que podem aparecer no site da AFD provenientes dos blogs "iD4D - idées pour le développement" e "Secteur privé et développement", plataformas de debate de ideias sobre o desenvolvimento, lideradas pelo Grupo AFD, são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. Esses blogs regem-se também pelas suas próprias condições de utilização; é sua responsabilidade tomar conhecimento destas condições quando aceder aos conteúdos.

Compete aos utilizadores do site verificar as informações através de outros meios, nomeadamente através do contacto com o departamento de comunicação da AFD.

O utilizador está consciente dos riscos associados à utilização de serviços da Internet.

Neste sentido, ele/a reconhece e aceita:

  • utilizar o site da AFD por sua conta e risco;
  • que a AFD não pode ser responsabilizada por interrupções e consequências daí resultantes para qualquer internauta utilizador;
  • que a obrigação de fornecimento da AFD se encontra limitada a uma obrigação de meios;
  • que a AFD se reserva o direito de corrigir ou apagar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a estrutura geral do site ou os seus conteúdos;
  • que a AFD não pode garantir a exaustividade ou a ausência de modificação por parte de terceiros (intrusão, vírus).

Assim, a AFD declina qualquer responsabilidade:

  • por qualquer imprecisão, inexatidão ou omissão relacionada com as informações disponíveis no site;
  • pelos conteúdos dos tweets que estão sob a inteira responsabilidade dos seus autores;
  • pelos conteúdos dos blogs « iD4D - idées pour le développement" e « Secteur privé et développement », que também estão sob a inteira responsabilidade dos seus autores;
  • por quaisquer danos resultantes de uma invasão fraudulenta por parte de terceiros, culminando numa modificação das informações disponibilizadas no site;
  • e de forma mais geral, por todos os danos, diretos ou indiretos, quaisquer que sejam as causas, origens, natureza ou consequências, causados pelo acesso de qualquer pessoa ao site ou pela impossibilidade no seu acesso, bem como a utilização do site e/ou o crédito concedido a qualquer informação proveniente direta ou indiretamente deste;
  • em caso de impossibilidade de acesso a este site e/ou uso dos serviços.

Para qualquer questão relacionada com as presentes condições de utilização do site, poderá escrever ao administrador do site AFD utilizando o seguinte formulário ou para a seguinte morada :

Agence Française de Développement
Direction de la Stratégie, des Partenariats et de la Communication - Pôle institutionnel et éditorial
5 Rue Roland Barthes
75 598 PARIS Cedex 12

Direitos de propriedade intelectual

A AFD detém todos os direitos de autor sobre o site da AFD e sobre os serviços oferecidos. Assim sendo, você está proibido de vender, adaptar, modificar, reproduzir, difundir, transmitir ou fazer uso de qualquer outra maneira, de todo ou parte do site da AFD e dos serviços prestados, sob qualquer forma ou por qualquer meio que seja, em qualquer suporte, atual ou futuro.

Os utilizadores que não cumpram as leis e regulamentos em vigor podem ser processados pela AFD.

Denunciar abusos

A AFD não se encontra sujeita a nenhuma obrigação geral de monitorizar ou pesquisar os conteúdos ilícitos. No entanto, a AFD esforça-se por preservar a qualidade dos conteúdos do site da AFD.

Se você constatar ou considerar que o conteúdo publicado no site da AFD é manifestamente ilícito, denuncie-o preenchendo este formulário.

Qualquer notificação abusiva, expõe o seu autor a sanções civis ou penais.

Direito de resposta

Se você acredita que um conteúdo publicado prejudica sua imagem, poderá exercer o seu direito de resposta preenchendo este formulário.

O seu direito de resposta será difundido no prazo de três dias úteis após a receção da sua mensagem. Qualquer notificação abusiva expõe o seu autor a sanções civis ou penais.

Proibição de espelhamento

Não é permitido qualquer upload do site por parte de terceiros noutra URL, sem o consentimento expresso prévio da AFD.

  1. A AFD autoriza qualquer site da Internet a definir um link que aponte para o endereço www.afd.fr, após informação prévia realizada para o seguinte endereço:
  2. Qualquer ligação deste tipo deve respeitar imperativamente as disposições legais e regulamentares em vigor. A AFD não pode ser responsabilizada por links estabelecidos a partir de outro site para o site da AFD.
  3. A AFD reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem aviso prévio e sem justificar a sua decisão, proibir esses links. Nesse caso, a AFD informará o autor em causa de que terá 2 dias úteis para proceder à remoção do link.
  4. Os links de hipertexto estabelecidos para outros sites não comprometem a responsabilidade da AFD, em particular no que diz respeito ao conteúdo desses sites.

Modificações das presentes condições gerais de utilização

A AFD reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, as presentes condições de utilização, a fim de as adaptar às evoluções do site e/ou à sua exploração.

Integridade do contrato

Se uma ou mais cláusulas destas condições gerais de utilização tiverem sido declaradas nulas e sem efeito em virtude da aplicação de uma lei, regulamento ou após uma decisão final proferida por jurisdição competente, as demais cláusulas dos termos e condições gerais conservam a sua força vinculativa dentro do limite da referida decisão.

Leis e jurisdição dos tribunais

As presentes condições gerais de utilização e avisos legais, bem como o site da AFD são regidos pelas disposições do direito francês.

Na impossibilidade de se encontrar uma solução amigável dentro de um prazo razoável, os litígios que possam surgir pela utilização do site da AFD, ou na interpretação e aplicação das condições gerais de utilização, estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais franceses.

TRATAMENTO DOS DADOS DE CARÁTER PESSOAL

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Como banco de desenvolvimento público e solidário, a Agence Française de Développement (AFD) trata dados pessoais no âmbito de suas atividades. O mesmo se aplica à PROPARCO, ao FISEA ou à SOGEFOM, e a outras entidades do Grupo AFD.

Atribuímos a mais alta importância à proteção e à confidencialidade de seus dados pessoais. 

O objetivo destas informações é ajudar-lhe a entender de que maneira tratamos seus dados de caráter pessoal.

As presentes informações referem-se ao tratamento de dados pessoais efetuado sob a responsabilidade de uma das entidades do Grupo AFD, tal como acima referido.

QUADRO DE UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A AFD só trata dados pessoais para propósitos específicos. A fim de garantir a maior transparência possível, compartilhamos uma lista de finalidades dos principais tratamentos que podem-lhe dizer respeito e de seus respectivos fundamentos e categorias de dados coletados.

DURANTE QUANTO TEMPO SEUS DADOS SÃO MANTIDOS?

Definimos regras específicas para a conservação de dados pessoais. Para determinar o prazo de conservação, consideramos as diferentes finalidades para as quais esses dados são coletados, o cumprimento das obrigações legais e regulamentares, e as boas práticas setoriais. Os prazos de conservação aplicados limitam-se ao estritamente necessário à boa execução do tratamento.

QUEM TEM ACESSO A SEUS DADOS?

Seus dados só podem ser acessados pelos colaboradores da AFD autorizados a acessá-los no quadro do cumprimento de sua missão.

Os dados coletados podem, se necessário, ser comunicados a terceiros (parceiros, subcontratantes e fornecedores da AFD). Esta partilha de informações só é realizada na medida do necessário à execução das tarefas atribuídas a esses terceiros. 

Quando a natureza da operação permite, os dados são objeto de anonimização antes de serem comunicados. 

Além disso, para cumprir as exigências legais e regulamentares, podemos ser obrigados a comunicar informações pessoais a autoridades administrativas ou judiciais, mediante pedido pontual escrito, com base nos textos legislativos em que se funda o direito de comunicação.

NOSSOS COMPROMISSOS

Nosso objetivo é manter seus dados pessoais da maneira mais segura e protegida possível, e unicamente pelo tempo necessário ao cumprimento da finalidade perseguida pelo tratamento. Nesta perspectiva, implementamos medidas físicas, técnicas e organizacionais adequadas, para evitar qualquer alteração, perda ou acesso não autorizado aos dados. 

A AFD não comercializa os dados recolhidos no âmbito de suas atividades. 

As presentes regras de confidencialidade e proteção de dados aplicam-se a todo o Grupo AFD. Para mais informações sobre esses compromissos, consulte nossa Política de Privacidade.

Quando somos obrigados a transferir seus dados para países onde o nível de proteção dos dados pessoais não foi reconhecido como adequado pela Comissão Europeia, nos baseamos no estabelecimento de uma das garantias adequadas para assegurar a proteção de seus dados pessoais (tais como regras vinculativas para as empresas ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia). Para obter mais informações sobre as possíveis transferências de seus dados e suas modalidades, contate o Data Privacy Officer (DPO) da AFD no endereço indicado a seguir, na seção “Seus direitos”.

SEUS DIREITOS

Em conformidade com a lei francesa “Informática e Liberdades” nº 78-17 de 6 de Janeiro de 1978 modificada e o Regulamento Europeu 2016/679, você pode, a qualquer momento, exercer seus direitos de acesso, retificação, exclusão e portabilidade das informações que lhe dizem respeito, bem como seus direitos de limitar e se opor ao tratamento de seus dados. Para exercer seus direitos ou para qualquer questão relativa a seus dados pessoais, envie uma mensagem ao Data Privacy Officer (DPO) do Grupo AFD:

  • Por e-mail: informatique.libertes@afd.fr 
  • Por via postal: Agence Française de Développement - Privacy Officer, 5, rue Roland Barthes – 75598 Paris Cedex 12 | França.

Lembramos que, em caso de violação das disposições aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais, você dispõe de um direito de recurso junto a uma autoridade supervisora nacional, como, por exemplo, a CNIL.

SOBRE NOSSAS NEWSLETTERS

Ao se inscrever em nosso website para receber nossas newsletters, os dados que você insere no formulário de inscrição são tratados com o objetivo de enviar ao seu endereço de e-mail as informações associadas às newsletters de seu interesse. A base jurídica do tratamento é o interesse legítimo da AFD em compartilhar sua produção intelectual e promover sujeitos de reflexão sobre o desenvolvimento, em aplicação do nº 1, alínea f), do artigo 6º do Regulamento Europeu sobre a Proteção de Dados.

As informações apresentadas como obrigatórias no formulário de inscrição são necessárias para lhe enviar as newsletters e atender as suas expectativas no âmbito de sua iniciativa de inscrição. As informações não obrigatórias nos permitem produzir indicadores estatísticos sobre o público de nossas newsletters e informar-lhe especificamente sobre conferências e workshops organizados em seu país de residência.

Também coletamos dados sobre sua interação com nossos e-mails (taxa de abertura de e-mails, cliques), a fim de aplicar nossas regras em matéria de prazo de conservação (exclusão de suas informações após 12 meses contínuos de inatividade) e realizar estatísticas.  

Para a gestão e o envio de nossas newsletters, usamos os serviços da empresa MailChimp, cujos servidores estão localizados nos Estados Unidos. No entanto, seus direitos ao abrigo da regulamentação europeia em matéria de proteção de dados são garantidos, uma vez que nosso fornecedor aderiu ao “Data Protection Shield” (Escudo de Proteção de Dados), mais conhecido como “Privacy Shield” (Escudo de Privacidade). Este mecanismo de autocertificação para empresas sediadas nos EUA foi reconhecido pela Comissão Europeia como proporcionando um nível adequado de proteção dos dados pessoais transferidos por uma entidade europeia para empresas sediadas nos EUA. Para obter mais informações, entre em contato conosco no endereço apresentado na seção “Seus direitos” acima.

SOBRE COOKIES

Um cookie (ou testemunha de conexão) é um arquivo de texto armazenado por seu navegador, que permite guardar na sua máquina informações sobre as páginas da Web que você visita e suas sessões de navegação. Os cookies nos permitem conservar informações sobre sua navegação. Eles também nos ajudam a entender o comportamento dos usuários que acessam nosso website, a fim de tornar sua experiência mais agradável.
 

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