Nosso papel

O Grupo Agence Française de Développement (AFD) é uma instituição pública que contribui para pôr em prática a política da França em matéria de desenvolvimento e solidariedade internacional. O Grupo AFD engloba a AFD, sua filial Proparco, dedicada ao financiamento de atores do setor privado, e a agência interministerial de cooperação técnica Expertise France desde 1º de janeiro de 2022.

Juntamente com a diplomacia e a defesa, o desenvolvimento é um dos três pilares da ação do país no exterior. Nossa missão é contribuir para o progresso econômico, social e ambiental dos países de baixa e média renda. 

Concretamente, essa missão reveste a forma de empréstimos, subvenções, expertise ou assistência técnica. Eles são concedidos a Estados, coletividades locais, empresas, fundações ou ONGs, e permitem realizar programas numa série de campos: clima, biodiversidade, energia, educação, urbanismo, saúde, tecnologia digital, esporte, treinamento, etc. 

A ação da AFD insere-se no contexto dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) fixados pela ONU em 2015, e no Acordo de Paris sobre o clima.

Consideramos que todos os países devem hoje definir modelos que conciliem preservação do clima e dos ecossistemas, qualidade da inclusão social e prosperidade econômica. Todos os países estão em transição para um mundo onde a pegada ecológica será baixa e o índice de desenvolvimento humano, forte.

Para o sucesso dessas transições, é capital respeitar a singularidade de cada país, mas também, intensificar a ação coletiva, as interações e as parcerias, para que construamos juntos soluções benéficas para todos.

O investimento público tem um papel-chave a desempenhar na implementação dessas soluções partilhadas: ele permite lançar projetos em setores abandonados ou pouco rentáveis, iniciar lógicas virtuosas ou criar dinâmicas capazes de envolver todos os outros stakeholders, especialmente as empresas. Ele gera um efeito alavanca que multiplica os impactos.

Através de uma rede de uma rede de 85 agências no mundo, o Grupo AFD financia e acompanha atualmente mais de 4200 projetos e programas de desenvolvimento.

Em 2022, os novos financiamentos assinados pelo Grupo ascenderam a 12,3 mil milhões de euros para 1100 novos projetos de desenvolvimento na totalidade dos setores.

Financiamentos, mas igualmente produção de conhecimentos, treinamento, avaliação, sensibilização: a AFD desenvolve um conjunto de atividades complementares para acompanhar as transições social, energética, ecológica, digital, econômica e para o exercício da cidadania.

O Grupo AFD se considera então como uma plataforma que concentra, propõe e canaliza em direção aos países emergentes todos os vetores capazes de provisionar recursos, competências e capacidades de ação: empresas, autarquias e ONGs, bem como outros financiadores.

Ser uma plataforma significa ter espírito de abertura, atenção, pensamento criativo e voltado para a inovação, além de soluções em consonância com as necessidades das populações e em articulação com os outros stakeholders. Incumbe à AFD a responsabilidade desse papel, que combina projeção internacional e mobilização dos stakeholders franceses e europeus.

Fazemos questão de que as soluções que viabilizamos sejam partilhadas e coconstruídas com os promotores de projetos e as populações. Buscamos um intercâmbio de competências e experiências com os beneficiários de nossos financiamentos, e trabalhamos no intuito de criar e cultivar dinâmicas num interesse mútuo.

Através do Comitê Interministerial da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento (CICID), o governo francês define as grandes linhas da política de desenvolvimento e solidariedade internacional que a AFD se encarrega de aplicar. O CICID de 8 de fevereiro de 2018 reafirmou as seguintes prioridades: a estabilidade internacional, o clima, a educação, a igualdade entre mulheres e homens e a saúde.

Para acompanhar essas prioridades, o governo francês decidiu, em 2017, aumentar os meios à altura de 0,55% da Renda Nacional Bruta (RNB) consagrada à Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) em 2022, seu nível mais alto desde 1995.

A adoção em 2021 da lei de programação sobre o desenvolvimento solidário e a luta contra as desigualdades mundiais veio reforçar ainda mais esta tendência, com o aumento das dotações para a ajuda pública ao desenvolvimento, passando de 0,55 % da renda nacional bruta (RNB) em 2022 a 0,7 % em 2025.

O Grupo AFD estabeleceu, por sua vez, compromissos estruturantes que respondem a essas ambições: 

• 100% Acordo de Paris

A implementação do Acordo e Paris é, de agora em diante,o eixo central do nosso mandato. Para proteger o planeta das mudanças climáticas e do empobrecimento da biodiversidade, todos os nossos financiamentos agora precisam ser compatíveis com um desenvolvimento de baixo carbono e resiliente, nos termos do Acordo de Paris. Fica a AFD incumbida de mobilizar o investimento público e privado nessa direção.

• 100% inclusão social

Por um desenvolvimento promovendo o bem-estar das populações, nos comprometemos a lutar contra as desigualdades e a fazer do fortalecimento do vínculo social entre populações e regiões uma condição da nossa atuação. O acesso à educação, à saúde, à protecção social e a igualdade real entre mulheres e homens são duas directrizes fundamentais nesta perspectiva.

• Desenvolvimento em 3D

Nos contextos de crise e de fragilidade, não pode haver desenvolvimento sustentável sem garantir a paz e a estabilidade. E não pode haver paz sem ação sobre os determinantes sociais,políticos e ambientais das crises.Para atender o terceiro D do tríptico Defesa, Diplomacia e Desenvolvimento (os “ 3D”), estamos trabalhando ao lado dos demais atores do desenvolvimento, em complemento da ação dos humanitários, dos diplomatas e dos militares. Uma “visão 3D” é uma visão voltada primeiro para a prevenção dos conflitos.

• Priorizar os atores não soberanos

Além da ação dos governos, todos os atores da sociedade precisam orientar os seus investimentos para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Iremos contribuir mais forte com o financiamento dos atores não soberanos dos países onde atuamos: empresas públicas, governos locais, organizações da sociedade civil, fundações, setores privado e financeiro. O seu papel é fundamental.

• Priorizar parcerias

O nosso quinto compromisso é transversal e diz respeito ao modo de atuação. Para a realização destes compromissos, o grupo AFD aplicará um preceito muito simples: um projeto desenvolvimento com um parceiro sempre é melhor do que um projeto
sem parceiro.

A Agenda 2030 dos ODS e do Acordo de Paris, pela sua exaustividade, sua universalidade geográfica, sua pertinência em todos os níveis, do Governo à sociedade civil, requer uma resposta coletiva em parceria generalizada. O desejo de abertura sistemática para novos atores é uma das grandes marcas da nossa nova  estratégia.

Zonas de intervenção

A AFD acompanha projetos em 150 países e nos departamentos e territórios ultramarinos franceses. Cada território, país, região encaminha ao Grupo AFD um pedido particular, ao qual provemos respostas e meios adequados.

Nossa ação cobre todos os continentes e três oceanos:

• África
• Oriente
• América Latina
• Três Oceanos.

Em 2022, o continente africano concentrou quase metade do financiamento do Grupo (5,5 mil milhões de euros) e a grande maioria do esforço financeiro (subvenções e subsídios de empréstimos).

Setores de intervenção

A fim de contribuir para o progresso econômico, social e ambiental dos países de baixa e média renda, o Grupo AFD financia e apoia projetos de desenvolvimento em todos os setores: clima, biodiversidade, energia, educação, desenvolvimento urbano, agricultura, água e saneamento, saúde, digital, esporte, etc.
 

Em 2015, todos os países do mundo entraram em acordo sobre 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para eliminar a pobreza, combater as desigualdades e as injustiças, enfrentar as mudanças do clima e construir um mundo em comum até 2030. Esses ODS, adotados em 25 de setembro, em Nova Iorque, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, substituem oficialmente os oito Objetivos do Milênio para o Desenvolvimento (OMD).

A novidade ? Objetivos universais e interdependentes, que valem tanto para os Estados Unidos como para o Peru ou o Chade. Essa visão compartilhada por todo o planeta sobre o rumo a ser seguido nos próximos 15 anos é promissora. Ela convida todos a se mobilizarem: comunidade internacional, Estados, ONGs, entes subnacionais, empresas e cidadãos. 

A ação do grupo AFD insere-se plenamente no contexto destes 17 ODS.
 

A Ajuda ao Desenvolvimento, também chamada Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), designa o conjunto de financiamentos concedidos pelos stakeholders públicos dos países mais favorecidos para melhorar as condições de vida nos países menos favorecidos. A APD consiste em subvenções ou empréstimos a baixo custo. Implementada por stakeholders locais (ministérios, coletividades, bancos, organizações profissionais, ONGs ou empresas), esta ajuda pode destinar-se a pequenos projetos locais ou a vastas políticas de longo prazo, no âmbito de um país. O objetivo é sempre o mesmo: beneficiar as populações.