Moçambique

Nossa carteira energética (elaborada em parceria com o ministério da Energia, EDM - Eletricidade de Moçambique, o regulador Arene e HCB - Hidrelétrica de Cahora Bassa) concentra-se no desenvolvimento das energias renováveis:

• construção da central solar de Metoro (Cabo Delgado), de uma capacidade de 41 MW (40 milhões de dólares, cofinanciados com a Proparco);
• implementação do programa-piloto Proler (30 milhões de euros de fundos europeus) que apoiam a imediata aplicação de licitações para o desenvolvimento, a construção e a exploração de quatro centrais solares e eólicas (160 MW on-grid) em parceria com o setor privado;
• reabilitação da barragem de Cahora Bassa explorada pela HCB (98 milhões de euros, incluindo 23 milhões de fundos europeus).

Apoiamos assim a modernização da rede elétrica e o reforço de seu administrador, EDM:

• redução das perdas não técnicas na rede Sul de EDM, em parceria com a União europeia (10 milhões de euros);
• Parceria de cooperação técnica entre EDM e EDF para melhorar as capacidades operacionais e de restauração da rede elétrica na zona Sul do país;
• modernização do sistema de formação de EDM (6 milhões de euros).

A AFD também engaja-se a melhorar o acesso da população aos serviços de água potável e de saneamento. A parceria com o Fipag (6 milhões de euros) permitirá conectar num futuro próximo 830 000 pessoas à rede de água de Maputo. Apoiamos também a empresa pública AIAS para reabilitar a estação tratamento de esgoto de Beira e uma parte da rede de saneamento da cidade (20 milhões de euros, fundos europeus).

Com uma superfície de 800 000 km², Moçambique abriga uma grande diversidade de ecosistemas, dos quais um quarto são protegidos por lei. Hoje, o desaparecimento dos habitats naturais, a superexploração das espécies animais e vegetais, a poluição e a mudança climática são as principais ameaças que pesam sobre a rica biodiversidade do país.

Há mais de vinte anos, a AFD e o FFEM (Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial), juntamente com o Anac e diferentes operadores do setor, apoiam projetos que associam a proteção da biodiversidade a ações de desenvolvimento local em favor das populações das zonas rurais, onde a pobreza é particularmente aguda. Ao todo, oito projetos estão em realização (cerca de 20 milhões de euros) nas áreas protegidas de Limpopo, Niassa, Chimanimani, Gilé e Marromeu. Mais recentemente, a AFD implicou-se na redução dos riscos de catástrofes naturais, promovendo soluções baseadas na natureza no delta do Zambeze.

A AFD também apoia as autoridades moçambicanas no diálogo sobre as políticas públicas em matéria de financiamentos inovadores para a conservação, de modelização territorial resiliente à mudança climática e de engajamentos setoriais para favorecer a transição climática do país.

Desde 2020, a AFD faz parte do Fundo Comum Multi-financiadores Fase (16 milhões de euros) para a implementação do plano setorial decenal do governo moçambicano pela educação básica. O projeto de formulação de uma estratégia de formação dos docentes do secundário (2 milhões de euros) é plenamente complementar desta aproximação.

A AFD também financia a ONG Muva para promover a autonomização econômica das mulheres nas zonas urbanas desfavorecidas de Moçambique (3 milhões de euros). A AFD colabora, enfim, com a Fundação moçambicana Futebol da Força, que promove os Direitos à saúde sexuais e reprodutivos (DSSR) das jovens moçambicanas através do futebol.