Governança

Uma governança baseada em princípios de transparência, prestação de contas e participação do cidadão permite garantir a manutenção da paz e criar um clima social favorável ao desenvolvimento.
A AFD acompanha as reformas que visam tornar a gestão pública mais eficaz e favorecer a maturidade dos processos democráticos e do sistema judiciário nos países parceiros. Na mesma lógica, ajuda os Estados a valorizarem os recursos resultantes das diásporas.
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A AFD E A GOVERNANÇA: REINVENTAR MODELOS DE GOVERNANÇA MAIS INCLUSIVOS
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Garantir o acesso de todos à democracia e à justiça

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Garantir o acesso de todos à democracia e à justiça

A AFD promove uma visão inclusiva dos processos políticos. Assim, favorece a transparência, e a coconstrução das políticas públicas com os cidadãos. Para este efeito, a integração das novas tecnologias nesses processos pode ser muito útil. Graças ao projeto de apoio aos governos abertos francófonos (PAGOF), o Burkina Faso, a Costa do Marfim e a Tunísia assumiram recentemente compromissos concretos a favor de uma governança mais aberta.

Com isso, a AFD estimula o desenvolvimento do espírito de cidadania e ajuda as populações a tornarem-se parte integrante de pleno direito da democracia. No Haiti, a AFD atua em parceria com a CCFD-Terre Solidaire para reforçar a participação dos cidadãos: os "Makòn", espaços de diálogo comunitários, dão aos habitantes os meios de coconstruir as políticas públicas.

As inovações sociais a favor de uma renovação democrática também são encorajadas, especialmente através do apoio das mídias independentes e do financiamento de campanhas de sensibilização. No Senegal, por exemplo, a AFD financia Ruídos de Tambores, uma série televisiva que sensibiliza as populações para a participação cívica e a inclusividade.

Além disso, também apoia os sistemas judiciários e penitenciários para que os direitos humanos sejam garantidos pelos Estados, as populações tenham acesso à justiça e as condições de detenção sejam melhoradas. Este é o caso na Costa do Marfim e no Níger, onde financiamos programas que visam reforçar as capacidades dos agentes da justiça e sensibilizar os cidadãos para seus direitos.

Apoiar a gestão das finanças e dos assuntos públicos

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Apoiar a gestão das finanças e dos assuntos públicos

Muitos países enfrentam situações sociais ou econômicas que fragilizam a gestão dos serviços públicos e colocam em risco o seu desenvolvimento. Para garantir os serviços básicos em quaisquer circunstâncias e dar seguimento à melhoria das condições de vida dos cidadãos, a boa gestão das finanças públicas e dos recursos é fundamental. Isto implica, entre outros, transparência, modernização administrativa e descentralização.

A AFD apoia as administrações parceiras na melhoria da gestão de suas finanças públicas. Em Comores, por exemplo, acompanhamos as autoridades locais na profissionalização dos serviços financeiros. Este suporte visa permitir que o Estado comoriano melhore a qualidade dos serviços básicos fornecidos aos cidadãos.
Igualmente, a AFD ajuda as instituições a reforçarem sua gestão de projetos de desenvolvimento em todas as áreas. Em Camarões, desde 2015, apesar da crise econômica e de segurança, o governo assumiu o compromisso de manter as despesas públicas, principalmente nos setores da educação e da saúde, no âmbito do contrato de desendividamento e desenvolvimento (C2D).

A AFD também contribui para o reforço das capacidades das instituições, para fins de empoderamento e apropriação. Na República Centro-Africana, o projeto Zingo visa, por exemplo, melhorar a faculdade das instituições de conduzir projetos de desenvolvimento financiados pelos financiadores internacionais.

Apoiar as políticas migratórias e valorizar as diásporas

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Apoiar as políticas migratórias e valorizar as diásporas

Segundo o Banco Mundial, em 2017, cerca de 450 bilhões de dólares foram transferidos pelas diásporas a seus países de origem. Isto equivale a três vezes a soma da ajuda pública ao desenvolvimento. Através dessas transferências monetárias e da criação de atividades econômicas, as diásporas constituem importantes investidores em seus países de origem. Elas representam uma importante oportunidade de desenvolvimento e fornecem um apoio estável aos países.

A AFD colabora com as associações da diáspora e as coletividades locais na França e na Europa para valorizar as contribuições das comunidades de imigrantes. Ela financia a criação de empresas, as atividades inovadoras ou ainda plataformas que facilitam as remessas de capital para o exterior. A AFD valoriza, a este título, a diáspora camaronesa (cerca de 100000 pessoas na França), apoiando seu papel econômico essencial para o desenvolvimento da República de Camarões.

Nos países marcados por uma forte taxa de emigração, a AFD apoia as políticas públicas migratórias e de trânsito, para transformar esses movimentos em reais oportunidades de desenvolvimento para os Estados. Com isso, também atua em certas causas da emigração, tais como o acesso ao emprego. É o que ocorre na Tunísia, onde apoiamos um projeto de desenvolvimento local que integra as questões migratórias dos territórios.

1
bilhão de euros investidos pela AFD a favor de projetos com uma componente de governança em 2017
64
projetos exclusivamente consagrados à governança desde 2016
29
países abrangidos por esses projetos

Uma governança justa, inclusiva e eficaz permite criar um clima social e político favorável ao desenvolvimento. Por isso, além de acompanhar os países parceiros nas suas políticas públicas, a AFD integra uma componente "governança" à maioria de seus projetos. Quer se trate de saúde, energia, transportes ou educação, estes apoios à governança setorial permitem garantir a eficácia e a perenidade dos projetos, reforçando as capacidades dos stakeholders envolvidos.

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