Governança

Uma governança baseada em instituições eficazes, responsáveis e transparentes que garantam o respeito dos direitos humanos, permite criar um clima social calmo e propício ao desenvolvimento. A AFD apoia os Estados na gestão dos recursos públicos e no reforço de sua organização, ampara as reformas que colocam os cidadãos no centro da ação pública e acompanha as políticas migratórias e a valorização dos recursos provenientes das diásporas.
  • logo linkedin
  • logo email
governança , justiça, Abidjan, Costa do Marfim
A AFD e a governança: lançar as bases de uma ação pública justa e eficaz
justice, Abidjan, Côte d'Ivoire, réunion

Reforçar o acesso à justiça e a expressão dos cidadãos

governança, juiz, Abidjan, tribunal

Reforçar o acesso à justiça e a expressão dos cidadãos

A AFD apoia os sistemas judiciários e penitenciários para que os direitos humanos sejam garantidos pelos Estados, para que as populações tenham acesso à justiça e para que as condições de detenção sejam melhoradas. Este é o caso na Costa do Marfim e no Níger, onde financiamos programas que visam reforçar as capacidades dos agentes de justiça e sensibilizar os cidadãos para seus direitos.

A AFD também tem uma visão inclusiva dos processos políticos, promovendo assim a transparência e a coconstrução das políticas públicas com os cidadãos. Para este efeito, a integração das novas tecnologias nesses processos pode ser muito útil. Graças ao projeto de apoio aos governos abertos francófonos (PAGOF), Burkina Faso, Costa do Marfim e Tunísia assumiram recentemente compromissos concretos a favor de uma governança democrática mais aberta.

A fim de encorajar a transição rumo a uma governança mais democrática, promovemos o desenvolvimento do espírito de cidadania e ajudamos as populações a tornarem-se parte integrante de pleno direito da democracia. No Haiti, somos parceiros do CCFD-Terre Solidaire para reforçar a participação dos cidadãos: espaços de diálogo comunitários, os Makòn, dão aos habitantes os meios de coconstruir as políticas públicas.

As inovações sociais a favor de uma renovação democrática também são encorajadas, especialmente através do apoio das mídias independentes e do financiamento de campanhas de sensibilização. No Senegal, por exemplo, financiamos Ruídos de Tambores, uma série televisiva que sensibiliza as populações para a participação cívica e a inclusividade.

Apoiar a gestão das finanças e dos recursos públicos

governança,seminário reunindo magistrados, Costa do Marfim

Apoiar a gestão das finanças e dos recursos públicos

A AFD apoia as administrações parceiras na melhoria da gestão de suas finanças públicas, pois o financiamento de políticas de desenvolvimento requer necessariamente uma melhor capacidade dos Estados para coletar recursos e executar despesas. Este é o caso, por exemplo, no Níger, onde acompanhamos o Ministério das Finanças na modernização da cobrança de impostos. 

Da mesma forma, a fim de manter os serviços básicos em todas as circunstâncias e continuar a melhorar as condições de vida dos cidadãos, é indispensável uma boa gestão dos recursos públicos. Isto inclui, entre outros, a modernização da administração, a gestão rigorosa da função pública em todo o território e o acompanhamento da descentralização. Assim, no Mali, a AFD acompanha as autoridades centrais para que estas se reinstalem em certas áreas e proponham formas alternativas de serviço público nas regiões mais isoladas. 

Também contribuímos para o reforço das capacidades das instituições, com o objetivo de melhorar a eficiência, bem como a equidade de acesso ao serviço público. No Vietnã, por exemplo, o Estado é apoiado na implementação de sua reforma de governo digital, que simplifica e acelera os procedimentos administrativos.

Apoiar as políticas migratórias e valorizar as diásporas

governança, papel das diásporas

Apoiar as políticas migratórias e valorizar as diásporas

As diásporas constituem importantes investidores em seus países de origem. Cerca de 450 bilhões de dólares foram transferidos pelas diásporas em 2017, de acordo com o Banco Mundial, ou seja, três vezes o montante da ajuda oficial ao desenvolvimento. Na França, as principais transferências são direcionadas para os países francófonos, principalmente o Magrebe. As diásporas representam portanto uma importante oportunidade de desenvolvimento e fornecem um apoio estável aos países. Elas são parceiras fundamentais, devido a seu peso econômico, sua capacidade de inovação e aos valores de cidadania e solidariedade que incorporam.

A AFD trabalha com associações da diáspora e coletividades locais na França e na Europa para valorizar as contribuições das comunidades oriundas da imigração, sejam elas econômicas, financeiras ou técnicas. Ela financia a criação de empresas, ou ainda, plataformas que facilitam as remessas de capital para o exterior. A AFD valoriza, a este título, a diáspora camaronesa (cerca de 100 mil pessoas na França), apoiando seu papel econômico essencial para o desenvolvimento da República dos Camarões.

Além disso, nos países marcados por uma forte taxa de emigração, acompanhamos as políticas públicas migratórias e de trânsito para transformar esses movimentos em reais oportunidades de desenvolvimento. Também atuamos sobre certas causas de partida, tais como o acesso ao emprego. É o que ocorre na Tunísia, onde apoiamos um projeto de desenvolvimento local que integra as questões migratórias dos territórios.

5
bilhões de euros empenhados a favor da governança desde 2016
214
projetos exclusivamente consagrados à governança desde 2016
47
países abrangidos por esses projetos

Os conflitos, a debilidade das instituições e o desrespeito do Estado de direito prejudicam o desenvolvimento sustentável. Plenamente empenhada na consecução do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16, que visa “assegurar o acesso de todos à justiça e criar, a todos os níveis, instituições eficazes, responsáveis e abertas a todos”, a AFD tem por ambição aumentar a eficácia, a responsabilidade e a responsabilização dos atores públicos, mas também melhorar a representação e a participação dos cidadãos na vida pública. Ela contribui, assim, à atenuação dos fatores de instabilidade e de vulnerabilidade das sociedades.

Interactive map
This map is for illustrative purposes only and does not engage the responsibility of the AFD Group
GEOGRAFIA
TIPO DE FINANCIAMENTO
Antennas
Filters

GEOGRAFIA

Tout cocher
Tout décocher

TIPO DE FINANCIAMENTO

Tout cocher
Tout décocher

Antennas

Display local antennas

Filters

Iniciar a pesquisa
See map of all projects