Indústrias culturais e criativas

As políticas culturais são ferramentas indispensáveis à garantia de uma redistribuição justa da renda em toda a cadeia de valor, como permitem os direitos autorais, ou para estimular um setor específico, graças a um enquadramento jurídico de qualidade.

A AFD procura iniciar um diálogo de políticas públicas com seus parceiros a fim de maximizar os efeitos estruturantes dos projetos de desenvolvimento nas indústrias culturais e criativas. Prevemos, assim, realizar apoios orçamentais às políticas públicas neste setor, em particular, nos seguintes temas:

• Regulamentação sobre propriedade intelectual e direitos autorais;
• Regulamentação fiscal e alfandegária sobre a circulação de bens culturais;
• Incentivo ao envolvimento do setor privado no setor cultural (créditos fiscais, regulamentação fiscal);
• Financiamento de festivais e espetáculos ao vivo.

Este apoio às reformas de políticas públicas permitirá assim assegurar um quadro favorável ao desenvolvimento das ICC e aplicar políticas para promover a diversidade das expressões culturais com base em processos e sistemas de governança transparentes, colaborativos e participativos.

O setor das indústrias culturais e criativas tem um papel fundamental a desempenhar em matéria de acesso ao emprego, pois promove, efetivamente, a inclusão dos grupos sociais e das categorias de pessoas mais vulneráveis. O empreendedorismo criativo, impulsionado pela tecnologia digital, que mudou profundamente os modos de produção, divulgação e consumo da cultura, é, no entanto, muitas vezes dificultado por problemas de acesso ao financiamento.

A fim de apoiar o empreendedorismo cultural, a AFD patrocina dispositivos de apoio direto aos empresários do setor, incentivando simultaneamente os bancos e os fundos de financiamento a investir nesta área, ainda largamente negligenciada.

Financiado pela Comissão Europeia, e criado pela AFD, o projeto “Innovative Financing Initiative for Culture” (Iniciativa de Financiamento Inovador para a Cultura) contribui para o fundo de financiamento queniano Heva Fund, dedicado ao apoio à economia criativa na África Oriental. A Ação Comum UE-AFD presta assistência financeira e técnica aos empresários da região, selecionados através de licitação, para apoiar o crescimento de seu projeto cultural e criativo.  A longo prazo, este projeto também se destina a apoiar as políticas públicas na África Oriental em prol do setor das ICC.

O desenvolvimento dos setores criativos implica a profissionalização dos atores do setor nas atividades de management ou gestão de equipamentos, bem como nas atividades técnicas da cultura (técnicas do espetáculo, atividades da área audiovisual, conservação do patrimônio, etc.). Para contribuir para isso, a AFD esforça-se em desenvolver setores de formação perenes, apoiando-se simultaneamente na experiência francesa.

No âmbito de uma cooperação e com o know-how do Instituto Nacional do Patrimônio, a AFD acompanha a Fundação Nacional dos Museus (FNM) no Marrocos na criação de um polo de formação nas profissões do patrimônio para o continente africano. O objetivo é estruturar um programa de formação nas profissões do patrimônio e uma rede africana de profissionais, para favorecer seu aumento de competências e a partilha de experiências.

O suporte técnico e o reforço das competências são alavancas fundamentais para o desenvolvimento do setor das indústrias culturais e criativas. Trata-se de um componente onipresente em todos os projetos apoiados em 2020; para metade deles, constituindo inclusive o eixo principal, como testemunham os projetos de criação de escolas de cinema ou de estruturação de formações museológicas e patrimoniais.

Possuir equipamentos culturais de qualidade requer uma dinâmica virtuosa que permita um melhor acesso à cultura pelas populações locais e estimule a criação, favorecendo, ao mesmo tempo, a inclusão social, a educação dos jovens e a cidadania. Isto também reforça a atratividade dos territórios, especialmente através do patrimônio, cuja valorização é um campo de ação de longa data da AFD, com efeitos positivos para o turismo e a malha econômica local, em geral.

Em Burkina Faso, a AFD e a União Europeia lançaram um projeto para modernizar o cinema histórico e popular Ciné Guimbi em Bobo-Dioulasso, capital econômica do país. O projeto também prevê sua transformação num verdadeiro “ hub cultural” para projetos empresariais, educativos e sociais. O cinema proporá assim formações em técnicas de produção audiovisual para mulheres, encontros profissionais, incubação e apoio a empresários do setor audiovisual, programação cultural e um programa de educação à imagem em colaboração com as escolas. Mais do que um simples projeto local, esta iniciativa não só dinamizará o ecossistema econômico em escala regional, como reforçará também os laços entre os profissionais do setor para valorizar a criação artística do continente.