Indústrias culturais e criativas

A AFD procura iniciar um diálogo de políticas públicas com seus parceiros a fim de maximizar os efeitos estruturantes dos projetos de desenvolvimento das ICC. Através de uma abordagem estruturada, ela visa realizar apoios orçamentais às políticas púbicas neste setor e, em particular, nos seguintes temas:

• Regulamentação sobre propriedade intelectual e direitos autorais;
• Regulamentação fiscal e alfandegária sobre a circulação de bens culturais;
• Incentivo ao envolvimento do setor privado no setor cultural (créditos fiscais, regulamentação fiscal);
• Financiamento de festivais e espetáculos ao vivo. 

Este apoio às reformas de políticas públicas permitirá, assim, assegurar um quadro favorável ao desenvolvimento das ICC e implementar políticas para promover a diversidade das expressões culturais com base em processos e sistemas de governança transparentes, colaborativos e participativos.

Por exemplo, a AFD, juntamente com a Expertise France, está implementando um projeto com a SACEM para apoiar o desenvolvimento de espetáculos musicais palestinos, graças à sua estruturação jurídica, a disponibilização de treinamentos e o acompanhamento ao empreendedorismo.

O setor das indústrias culturais e criativas possui um papel chave em termos de criação de empregos: de fato, ele favorece a inclusão de grupos sociais e categorias de indivíduos vulneráveis. O empreendedorismo criativo, dinamizado pelas ferramentas digitais, que impactaram profundamente os modos de produção, de difusão e de consumo da cultura, tem sido freado por problemáticas de acesso ao financiamento.

Para apoiar o empreendedorismo cultural, a AFD apoia dispositivos de acesso direto aos empreendedores do setor, incitando, ao mesmo tempo, bancos e fundos de financiamento a investir nesse setor ainda extremamente negligenciado.

Financiado pela Comissão Europeia e implementado pela AFD, o projeto “Innovative Financing Initiative for Culture” conta com o apoio do fundo de financiamento queniano Heva Fund, dedicado ao apoio da economia criativa no leste africano. Através de um financiamento conjunto da AFD e da União Europeia (fundos IFIC), os empreendedores da região, selecionados por meio de uma licitação, puderam beneficiar de um apoio financeiro para fomentar o crescimento de seu projeto cultural e criativo. No longo prazo, o projeto também visa apoiar as políticas públicas no leste africano, concentrando-se no setor das ICC. 

O desenvolvimento do setor criativo passa por uma profissionalização de seus protagonistas nas áreas de administração, gestão de equipamentos culturais e atividades técnicas da cultura (técnicas de espetáculo, atividades de audiovisual, conservação do patrimônio, etc.). A AFD contribui desenvolvendo o setor de formação, através da expertise francesa.

A AFD apoia o projeto Canal + University, cujo objetivo é estimular a criação de um viveiro de profissionais de audiovisual e aprimorar a inserção dos mesmos em estruturas e empresas locais capazes de desenvolver atividades de produção cultural nos países envolvidos.

O apoio técnico e o reforço das competências é uma alavanca chave para o desenvolvimento do setor de indústrias culturais e criativas. Trata-se de um elemento omnipresente no conjunto de projetos financiados em 2022; ele é o eixo principal de 19% entre eles. A prova: muitos deles são projetos de criação de escolas de cinema ou de estruturação de formações no setor de museus e patrimônio.

O acesso a equipamentos culturais de qualidade gera uma dinâmica virtuosa que permite disponibilizar a cultura às populações locais e estimula a criação, favorecendo, ao mesmo tempo, a inclusão social, a educação da juventude ou, ainda, a cidadania.

Isso reforça a atratividade dos territórios, principalmente através do patrimônio, cuja valorização é um objetivo de longa data da AFD, com consequências positivas para o turismo e os setores da economia local de maneira geral.

No Haiti, o projeto Tanbou visa contribuir à geração de renda no setor das ICC e ao reforço da coesão social. Para tal, um espaço cultural independente, produtivo e perene, a Fábrica das artes, será criado. Trata-se de um espaço comum seguro de criação, representação pluridisciplinar, formação, expressão livre e diálogo para todos. Assim, a Fábrica das artes favorecerá a valorização de um patrimônio com alto valor agregado para a população, sobretudo para as mulheres e jovens de Porto-Príncipe.

Através desse projeto, os profissionais e operadores da cultura terão acesso a dois programas de mobilidade em parceria com o Instituto Francês: um sistema de voluntariado e um programa de formação profissional sob a forma de residências longas de acompanhamento.