BRASIL – FRANÇA: CAIXA E AFD FORTALECEM COOPERAÇÃO PARA AMPLIAR O ACESSO À ÁGUA E AO SANEAMENTO NO BRASIL

Durante o 26º Rencontres Économiques d'Aix-en-Provence, na França, a Caixa Econômica Federal (CAIXA) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) assinaram uma operação financeira de 200 milhões de euros, destinada a apoiar investimentos em abastecimento de água, saneamento e gestão de resíduos sólidos no Brasil.

A assinatura ocorreu no âmbito de um dos principais fóruns internacionais dedicados aos desafios da economia global, às desigualdades sociais e ao desenvolvimento sustentável. A operação também faz parte da estratégia da CAIXA de ampliar o acesso a recursos internacionais para financiar infraestrutura sustentável e promover o desenvolvimento dos territórios brasileiros.

A parceria tem um objetivo claro: ampliar o acesso da população brasileira a serviços essenciais. Atualmente, cerca de 32 milhões de pessoas ainda não têm acesso à água potável, enquanto 90 milhões não dispõem de serviços de coleta de esgoto. Pelo menos 40% dos recursos serão direcionados às regiões Norte e Nordeste, onde as necessidades são mais urgentes.

A ampliação desses serviços terá impactos diretos sobre a saúde pública. Os custos associados à falta de saneamento são estimados em R$ 25,1 bilhões por ano no Brasil. O projeto também contribuirá para o enfrentamento das mudanças climáticas, com a meta de alcançar 70% de co-benefícios climáticos, além de promover a igualdade de gênero nos financiamentos apoiados.

O financiamento será realizado por meio de uma subscrição privada de títulos no valor de 200 milhões de euros pela AFD. A operação inclui um mecanismo de incentivo para ampliar o volume de financiamentos sustentáveis e aumentar os investimentos em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) inferior à média nacional. A cooperação técnica de 450 mil euros apoiará a CAIXA no fortalecimento de seus sistemas de gestão ambiental e social.

A iniciativa está alinhada aos objetivos do Novo Marco Legal do Saneamento e do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB 2022), que estabelecem metas de 99% de acesso à água potável e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033. O acordo também evidencia a solidez da cooperação entre Brasil e França nas áreas de desenvolvimento sustentável e financiamento de longo prazo.

Já Dominique Hautbergue, diretor da AFD no Brasil, declarou:

"Esta parceria permitirá ampliar os investimentos onde eles são mais necessários. O acesso à água e ao saneamento é um direito fundamental. Ao trabalhar em conjunto com a CAIXA, apoiamos projetos que terão impacto direto sobre a saúde, a qualidade de vida e a resiliência dos territórios. Essa iniciativa reforça o compromisso do Grupo AFD no Brasil de apoiar as políticas públicas de universalização dos serviços essenciais, em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em especial o ODS 6 – Água Potável e Saneamento."

Com prazo de oito anos, a operação representa uma nova etapa da cooperação econômica e financeira entre França e Brasil, fortalecendo os investimentos em infraestrutura essencial e contribuindo para um desenvolvimento mais inclusivo, resiliente e sustentável.