Melhorar o acesso e a qualidade da educação em Moçambique

Desde 2000, os esforços do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) permitiram melhorar significativamente a equidade e o acesso ao ensino primário e atingir uma taxa de matrículas de 94% em 2019. Contudo, o sector continua a enfrentar muitos desafios em termos de sucesso escolar e de redução das desigualdades socioeconómicas. Apenas um em cada dois alunos completa o último ano da escola primária, enquanto apenas 35% dos alunos atingem o nível secundário, com resultados particularmente preocupantes para as raparigas. 

Neste contexto, o Fundo de Apoio ao Sector da Educação (FASE), gerido pelo MINEDH e financiado com o apoio de 11 doadores, incluindo a AFD, visa implementar o novo Plano Estratégico para a Educação (PSE) 2020-2029 do governo moçambicano, que inclui a formação de professores como uma das prioridades para melhorar a qualidade da aprendizagem.

 

O projecto tem duas componentes: 

• Apoio à implementação do PES 2020-2029 através de uma contribuição para o fundo comum, intitulado FASE que reflecte a vontade da AFD de fazer parte de uma forte abordagem de parceria e diálogo sectorial e de promover os princípios de alinhamento e harmonização da ajuda externa (10 milhões de euros). A AFD participará juntamente com outros doadores na elaboração e revisão dos Planos de actividades anuais orçamentados e na luta contra as desigualdades de género, reforçando a inclusão e promovendo a equidade. 
• Apoio ao desenvolvimento e implementação de uma estratégia de formação contúnua para professores do ensino secundário, incluindo o francês (2 milhões de euros).

• Melhoria da capacidade de absorção, taxa de conclusão e qualidade do ensino
• Melhoria da formação contínua dos professores do ensino secundário e redução do fosso entre o ensino secundário e primário
• Reforço das capacidades da MINEDH
• Reforçar a aprendizagem da língua francesa