Moçambique

Moçambique é o primeiro país de intervenção do Grupo AFD na África austral. Esta presença histórica foi possibilitada graças a uma larga gama de ferramentas financeiras mobilizadas ao longo dos anos. Hoje, a AFD acompanha o país em sua trajetória de baixo carbono e no desenvolvimento dos serviços básicos.

Contexto

Imenso território da África Austral orlado pelo Oceano Índico, Moçambique conta mais de 28 milhões de habitantes. Desde o fim da guerra civil em 1992, ele ostenta um dos crescimentos econômicos mais fortes do continente.

O país possui muitos trunfos, ainda pouco explorados: hidreletricidade, petróleo off shore, minas, agricultura ou ainda turismo. Pois Moçambique dispõe de um patrimônio natural excepcional e de muitas áreas protegidas. Sem falar das recentes descobertas de jazidas consideráveis de carvão e de gás que poderiam mudar radicalmente a estrutura econômica do país até 2025.

Mas o crescimento, ligado parcialmente ao apoio da comunidade internacional, não gerou ainda uma verdadeira diminuição da pobreza. Moçambique deve reponder ao desafio de uma melhor distribuição das riquezas, do acesso universal aos serviços básicos (água e energia) e de uma atualização das suas infraestruturas.

Presente desde 1981, a AFD acompanha o desenvolvimento sustentável do país por meio de empréstimos ao setor público (Estado ou empresas públicas) e privado (bancos, empresas, instituições de microcrédito), garantias, subsídios (ONGs, estudos, fortalecimento de capacidades), missões de assistência técnica e capacitações.

A agência AFD Moçambique está vinculada a Direção Regional África Austral.

Nossa abordagem

"A AFD e Moçambique: diminuir a pobreza e preoteger o meio ambiente"

Nossa carteira energética (elaborada em parceria com o ministério da Energia, EDM - Eletricidade de Moçambique, o regulador Arene e HCB - Hidrelétrica de Cahora Bassa) concentra-se no desenvolvimento das energias renováveis:

construção da central solar de Metoro (Cabo Delgado), de uma capacidade de 41 MW (40 milhões de dólares, cofinanciados com a Proparco);
implementação do programa-piloto Proler (30 milhões de euros de fundos europeus) que apoiam a imediata aplicação de licitações para o desenvolvimento, a construção e a exploração de quatro centrais solares e eólicas (160 MW on-grid) em parceria com o setor privado;
reabilitação da barragem de Cahora Bassa explorada pela HCB (98 milhões de euros, incluindo 23 milhões de fundos europeus).

Apoiamos assim a modernização da rede elétrica e o reforço de seu administrador, EDM:

redução das perdas não técnicas na rede Sul de EDM, em parceria com a União europeia (10 milhões de euros);
Parceria de cooperação técnica entre EDM e EDF para melhorar as capacidades operacionais e de restauração da rede elétrica na zona Sul do país;
modernização do sistema de formação de EDM (6 milhões de euros).

A AFD também engaja-se a melhorar o acesso da população aos serviços de água potável e de saneamento. A parceria com o Fipag (6 milhões de euros) permitirá conectar num futuro próximo 830 000 pessoas à rede de água de Maputo. Apoiamos também a empresa pública AIAS para reabilitar a estação tratamento de esgoto de Beira e uma parte da rede de saneamento da cidade (20 milhões de euros, fundos europeus).

Com uma superfície de 800 000 km², Moçambique abriga uma grande diversidade de ecosistemas, dos quais um quarto são protegidos por lei. Hoje, o desaparecimento dos habitats naturais, a superexploração das espécies animais e vegetais, a poluição e a mudança climática são as principais ameaças que pesam sobre a rica biodiversidade do país.

Há mais de vinte anos, a AFD e o FFEM (Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial), juntamente com o Anac e diferentes operadores do setor, apoiam projetos que associam a proteção da biodiversidade a ações de desenvolvimento local em favor das populações das zonas rurais, onde a pobreza é particularmente aguda. Ao todo, oito projetos estão em realização (cerca de 20 milhões de euros) nas áreas protegidas de Limpopo, Niassa, Chimanimani, Gilé e Marromeu. Mais recentemente, a AFD implicou-se na redução dos riscos de catástrofes naturais, promovendo soluções baseadas na natureza no delta do Zambeze.

A AFD também apoia as autoridades moçambicanas no diálogo sobre as políticas públicas em matéria de financiamentos inovadores para a conservação, de modelização territorial resiliente à mudança climática e de engajamentos setoriais para favorecer a transição climática do país.

Desde 2020, a AFD faz parte do Fundo Comum Multi-financiadores Fase (16 milhões de euros) para a implementação do plano setorial decenal do governo moçambicano pela educação básica. O projeto de formulação de uma estratégia de formação dos docentes do secundário (2 milhões de euros) é plenamente complementar desta aproximação.

A AFD também financia a ONG Muva para promover a autonomização econômica das mulheres nas zonas urbanas desfavorecidas de Moçambique (3 milhões de euros). A AFD colabora, enfim, com a Fundação moçambicana Futebol da Força, que promove os Direitos à saúde sexuais e reprodutivos (DSSR) das jovens moçambicanas através do futebol.