Promover o desenvolvimento sustentável e uma gestão para a cidadania

O estado de Minas Gerais apresenta uma mistura do Brasil: é marcado por fortes desigualdades entre o sul do estado, industrial e bem integrado, e o norte, economicamente mais carente e rural, cuja realidade é comparável à do Nordeste  brasileiro. Com o objetivo de superar a extrema pobreza e de reduzir as desigualdades, o estado de Minas se comprometeu, desde 2012, com uma política proativa de desenvolvimento de seu território, priorizando a universalização do acesso aos serviços públicos básicos: energia, água potável, saneamento, coleta e tratamento de resíduos sólidos, moradia, educação e saúde para suas populações mais carentes. Para apoiar a iniciativa, a AFD concedeu um financiamento de caráter orçamentário em apoio ao “Plano Plurianual de Ação Governamental” (PPAG) do estado de “gestão para a cidadania”, acompanhado de um programa de cooperação técnica com a região de Hauts-de-France, nas temáticas de desenvolvimento do território, mobilidade urbana e clima.

O programa compreendeu 11 projetos, no período 2012-2015, em diversos setores-chave: conexão das populações às redes de água e esgoto; desenvolvimento da  triagem, reciclagem e valorização dos resíduos sólidos; acesso à habitação social e à eletricidade nas áreas rurais mais afastadas. Um iniciativa inovadora chamada “Travessia” visava, além disso, intervir de maneira transversal e rápida, a partir da identificação das áreas em situação de extrema precariedade (construção de instalações públicas, saúde e incentivos à escolarização e à formação profissional).

O financiamento da AFD também permitiu a quitação de uma antiga dívida do estado de Minas Gerais com a companhia energética CEMIG, que afetava as finanças estaduais. A operação permitiu, assim, a abertura de espaço para que estas políticas públicas fossem implementadas com sucesso. O programa de cooperação técnica, valorizando a expertise francesa, focou na reconversão dos territórios de mineração e indústria, na mobilidade urbana e na estratégia energia-clima. O programa associou também a região Hauts-de-France (antiga Nord-Pas de Calais).

 

Mais de um millhão de casas a mais com acesso a água potável e à rede de saneamento

• 59 municípios implantaram um sistema de coleta seletiva de resíduos ;
• Mais de 300 municípios foram beneficiados com o programa « Travessia », de luta contra a extrema pobreza ;
• Quase 8.000 habitações sociais construídas.