Um plano climático-energético para Minas Gerais

Fortemente afetado por eventos climáticos extremos, como as secas e as inundações, o estado de Minas Gerais é particularmente sensível às questões ligadas ao clima. É o primeiro estado brasileiro a realizar um diagnóstico de vulnerabilidade de seu território diante das mudanças climáticas. Em parceria com a Região de Hauts-de-France (antiga Nord Pas de Calais) e a Agência de Meio Ambiente e de Gestão da Energia (Ademe), o estado de Minas Gerais está implantando o ambicioso Plano de Energia e Mudanças Climáticas (PEMC), finalizado em 2015 e em fase de implementação. A AFD apoiou esta iniciativa através da criação de uma plataforma virtual sobre o clima (“Clima Gerais”), destinada aos municípios mineiros. A Agência também concedeu um financiamento de 50 milhões de euros ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), visando a complementar os projetos de investimento das cidades mineiras, em coerência com os objetivos do Plano climático-energético. 

O PEMC foi desenvolvido a partir de um processo participativo, com implicação direta dos municípios e outros atores do território (empresas, ONGs, etc). Ele compreende diagnósticos (inventário das emissões, vulnerabilidade climática, potencial de desenvolvimento de energias renováveis etc.) e cenários prospectivos sobre as consequências das evoluções do território em termos de emissões de gases de efeito estufa, no horizonte 2020-2030. Ele se ramifica também em planos setoriais: agricultura, recursos naturais, indústria/minas, resíduos, energia e transporte. O site representa uma plataforma de conhecimentos sobre desafios e oportunidades ligados ao clima. Ele difunde boas práticas, permite aos municípios a determinação de suas vulnerabilidades e os orienta acerca de apoios técnicos e financeiros necessários à realização de seus projetos. 

O plano levou à identificação de 70 ações:

• 38 medidas de atenuação, nos setores de energia, da agricultura, das florestas e do solo, dos transportes, e da indústria e dos resíduos;
• 26 medidas de adaptação: apoio aos municípios, difusão de conhecimento, consideração das questões climáticas nas políticas públicas;
• 6 ações transversais, dentre as quais a criação de um observatório climático-energético e da plataforma online Clima Gerais.