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Fundo Ultramar: apoio à engenharia pública nos territórios ultramarinos
O fundo Ultramarino (FOM) apoia os territórios ultramarinos na realização de projetos estruturais e na implementação das suas políticas públicas.
Objetivo
Apoiar o reforço das capacidades técnicas e de gestão das entidades públicas ultramarinas responsáveis pela execução de obras, a fim de apoiar os seus projetos de investimento.
Possuo os pré-requisitos?
Em um território ultramarino, você é representante de:
- uma autoridade local ou agrupamento (EPCI)
- uma empresa pública local
- uma empresa com participação majoritária de capital público
- um órgão de habitação social e intermediário
- um órgão público local ou nacional ou um órgão de saúde
- uma câmara consular
- Ou você é:
- um ator da sociedade civil ou da economia social e solidária (ESS)
- um ator da área de saúde/social
- um ator que executa funções de utilidade pública e/ou que realiza uma missão sem fins lucrativos de interesse geral
Para saber mais sobre nossas soluções adaptadas às suas necessidades
Destaques
- Até 100% da operação financiada
- Em parceria com a ADEME, FOM finance e, entre outros, o programa para a eficácia energética das construções (PEEB)
220 projetos
Desde a criação do Fundo Ultramar em 2020, 220 projetos foram aprovados pelo Comitê Diretor do FOM, num valor total de 37 milhões de euros.
Tipo: subsídio
Valor: até 100% das necessidades
Moeda: euro
Projetos visados: projetos de reforço de capacidades e de engenharia técnica e financeira em apoio à gestão de obras ultramarinas, relacionados com os desafios ligados às infraestruturas públicas, de energia e meio ambiente (implementação dos contratos de convergência e transformação e dos contratos Estado-COM)
Mobilização de fundos: depois do acordo da Préfecture ou do Haut-commissariat e, por fim, da Direção geral dos territórios Ultramarinos (DGOM)
A governança do Fundo é garantida por um comitê diretor, composto por responsáveis da DGOM e da AFD. Sua função é:
- validar os critérios de qualificação dos pedidos de financiamento (e, se necessário, alterá-los)
- definir as prioridades em matéria de financiamento
- supervisionar a alocação de recursos.
