Europa

Desde 2008, o Grupo AFD e a Comissão Europeia trabalham de mão dadas para reforçar a eficácia da assistência pública ao desenvolvimento. Além das metas comuns determinadas pelas Nações Unidas através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), as duas instituições compartilham a mesma visão baseada em uma dinâmica econômica sustentável, inclusiva, ecológica e sustentada pelas ferramentas digitais. Eles possuem, por exemplo, objetivos similares em termos de clima, em conformidade com os compromissos do Acordo de Paris, ou ainda em matéria de igualdade de gênero.

Entre 2014 e 2022, a Comissão Europeia dedicou mais de 3 bilhões de euros de subvenções ao Grupo, financiando mais de  350 projetos em 74 países. Financiamentos conjuntos que fazem da AFD a principal parceira europeia da Comissão. 

O Grupo AFD colabora com as diversas instituições da União Europeia: principalmente a Comissão Europeia e suas duas direções gerais dedicadas às parcerias internacionais (INTPA), por um lado, e aos temas de vizinhança e alargamento (NEAR), por outro. Sem esquecer o Parlamento Europeu: um diálogo reforçado é conduzido pelo Grupo com parlamentares a fim de alimentar o debate de ideias sobre o desenvolvimento.

A parceria estratégica e financeira do Grupo AFD com a União Europeia foi recentemente reforçada com a integração da Expertise France, em vigor desde 1º de janeiro de 2022. Dotado de novos instrumentos financeiros com a chegada da expertise técnica, mas também de novos setores de intervenção e de um perímetro geográfico mais amplo (a Expertise France pode realizar projetos intraeuropeus), o Grupo AFD é mais do que nunca um parceiro completo e privilegiado para a União Europeia.

Modalidades e setores variados

As três entidades do Grupo AFD são credenciadas para receber e administrar fundos europeus. Portanto, o Grupo participa ativamente da implementação da cooperação europeia, seja através do diálogo político com os países e parceiros locais, do reforço de suas capacidades ou através dos diversos instrumentos financeiros (subvenções, empréstimos soberanos e não soberanos, garantias) e delegações de fundos que asseguram um efeito de alavanca extremamente significativo.

Instituição financeira, a AFD pode igualmente realizar projetos mistos: esta modalidade de financiamento consiste em complementar subsídios europeus com empréstimos, a fim de reforçar seus impactos. Nos últimos anos, a AFD foi a primeira beneficiária das delegações da Comissão nesta matéria para a Ásia e a América Latina, a segunda para a África Subsaariana, e uma protagonista decisiva no Mediterrâneo. No âmbito da última programação europeia (2014-2020), o Grupo AFD é também a segunda instituição beneficiária das garantias europeias.

Finalmente, a AFD dispõe de capacidades de pilotagem de programas de pesquisa que estão na vanguarda em certos setores, tais como a compreensão e o combate às desigualdades socioeconômicas. Desde 2017, a AFD coordena uma Facilidade de pesquisa dedicada a estes temas, financiada pela UE.

A parceria do grupo AFD com a Comissão Europeia envolve um número considerável de setores. O primeiro deles é o setor da energia, seguido da agricultura, biodiversidade e desenvolvimento sustentável, representando mais de 40% dos financiamentos. Além disso, a AFD é a única instituição financeira a atuar em certas assistências mistas no setor da saúde, educação e agricultura. Hoje, o Grupo AFD está mobilizado para enfrentar as questões relativas à programação europeia 2021- 2027, concedendo uma dimensão mais estratégica à sua parceria com a União Europeia.

A nova programação europeia, adotada em junho de 2021, “NDICI-Global Europe 2021-2027”, prevê um aumento de 12% do montante da ajuda pública ao desenvolvimento, com um orçamento total de 79,5 bilhões para 2021-2027. Este sinal político forte apoia-se numa nova abordagem, mais embasada na parceria e mais inclusiva: a abordagem Equipe Europa ("Team Europe"). 

Ferramenta essencial do “Working better together”, a abordagem Equipe Europa visa reunir forças para intensificar o impacto de nossas ações de desenvolvimento através da implementação das iniciativas da Equipe Europa (IEE). Por meio delas, os atores europeus podem coordenar e financiar conjuntamente projetos nos setores prioritários da ajuda europeia. No terreno, essas iniciativas são desenvolvidas em nível nacional e regional. Hoje, há mais de 150 IEEs no mundo.

O objetivo é  “unir o que fazemos coletivamente através da União Europeia e o que os Estados-Membros fazem através de suas ações bilaterais [para construir] um conjunto maior e mais forte que a soma de suas partes”, explica Koen Doens, diretor geral de Parcerias internacionais (INTPA) da Comissão Europeia. A coordenação dos atores europeus também faz com que a ação europeia se torne mais visível e compreensível para nossos parceiros, reforçando as sinergias entre os programas. 

Ao lado dos ministérios responsáveis pela Europa e Relações Exteriores, respectivamente, e Economia, Finanças e Retomada, o Grupo AFD está particularmente implicado nesta nova abordagem Equipe Europa, propondo iniciativas e contribuindo com projetos e financiamentos. O Grupo participa de maneira ativa do ecossistema da cooperação europeia, atuando de mãos dadas com as instituições bilaterais e multilaterais e promovendo mecanismos de financiamento conjunto com diverso parceiros.

“Além de reforçar a confiança mútua entre os membros da grande família europeia, essas redes concedem uma nova visibilidade e uma eficácia reforçada no terreno”, garante Rémy Rioux, diretor geral do grupo AFD. A iniciativa da Equipe Europa “Invest in Young Businesses in Africa (IYBA, Invista em Jovens Negócios na África)”, através da qual as três entidades do Grupo concedem apoio a jovens empreendedores africanos através, por exemplo, do programa Choose Africa 2, ou do programa City Investments to Innovate, Integrate and Sustain (CITIIS, Investimentos na Cidade para Inovar, Integrar e Sustentar), comprova o sucesso dessa abordagem. 

Contratado em 2012 com o governo indiano, o programa CITIIS promove o desenvolvimento urbano sustentável e ecológico para as cidades da Índia. A primeira fase permitiu ajudar doze cidades indianas com o apoio da UE. Um projeto que agora continua numa lógica Equipe Europa: em 2021, foi possível iniciar uma segunda fase com o apoio da UE através de 12 milhões de euros de fundos delegados e em cofinanciamento com a KfW alemã.     

A parceria com a KfW é particularmente importante para o Grupo AFD: trata-se de nosso primeiro parceiro bilateral em cofinanciamento. O diálogo entre as equipes da sede e no terreno são frequentes, com um objetivo de financiamento conjunto de 1,5 bilhão por ano entre 2020 e 2022. 

Com o objetivo de aprimorar a inclusão e a coordenação, o Grupo AFD mantém contato constante com seus parceiros e organiza reuniões para identificar futuros projetos e metas comuns. O Grupo também possui vínculo com diversas outras agências europeias, como  ENABEL, SIDA, FCDO, Danida, Lux Dev, AECID, CDP, GIZ, Irish Aid. Muitas vezes, essas cooperações são regidas por acordos-quadro que facilitam os financiamentos conjuntos e as discussões estratégicas.

“O objetivo é fazer com que todos os atores da ‘família europeia’, de instituições mais antigas como a AFD, que festejou seus 80 anos recentemente, a mais recentes ou de tamanho mais modesto, trabalhem juntos para desenvolver um leque de ofertas de acompanhamento integrado de qualidade a nossos parceiros”, indica Anna Lipchitz, representante do grupo AFD em Bruxelas.

Através de suas três entidades, o Grupo AFD joga plenamente o jogo das redes europeias, que são fóruns ativos de discussão, formais ou informais, onde os atores do desenvolvimento dos setores privado e público mutualizam suas experiências e esforços financeiros. O Grupo desempenha um papel central junto a três redes principais, de dimensão variável e com missões distintas:

Criada em 1992 e reunindo dezesseis instituições financeiras europeias de desenvolvimento a rede das EDFIs é a mais antiga rede europeia em matéria de desenvolvimento. Trata-se de um local de concertação e de execução de ações comuns destinadas a apoiar o setor privado, principalmente sob forma de cofinanciamentos. A Proparco, filial do setor privado do Grupo, é membro das EDFIs desta rede. Esta colaboração permitiu a criação de dois fundos: o European Financing Partners (EFP) para a região África-Caribe-Pacífico, e o Interact Climate Change Facility (ICCF) dedicado ao desenvolvimento de energias renováveis e de eficiência energética nos países do Sul.

Criada em 2007, sob o impulso da AFD e da KfW, a rede de peritos reúne dezessete agências de desenvolvimento europeias e dois membros associados. A Comissão Europeia é, quanto a si, um membro observador.

Embora informal, esta comunidade de atores bilaterais europeus reúne-se regularmente e persegue dois objetivos principais. Em primeiro lugar, trata-se de facilitar o conhecimento mútuo e o intercâmbio de experiências entre seus membros e, a partir daí, promover ações e posições comuns. Trata-se também de favorecer o diálogo e contribuir para o reforço da parceria com a Comissão Europeia, ao mesmo tempo em que a alimenta com feedback sobre a aplicação da política de ajuda europeia pelas agências bilaterais. 

Essa rede possui uma presidência rotativa, ocupada pela Expertise France em 2023. Um dos objetivos dessa presidência é manter e aprofundar o diálogo entre os membros da rede com outros atores, como o Jefic (Joint European Financiers for International Cooperation) e o EDFI (a Associação de instituições bilaterais europeias de financiamento do desenvolvimento).

Para encorajar as colaborações entre os doadores europeus bilaterais, a rede Joint European Financiers for International Cooperation (Jefic) foi criada em 2021 pela AECID, AFD, CDP e KfW para aprimorar a coordenação e a visibilidade de seus membros. 

Assim, a Jefic busca conquistar mais visibilidade no panorama da ajuda europeia para o desenvolvimento, sendo uma das três maiores redes do mesmo. De fato, essa rede complementa o trabalho das agência de cooperação (Réseau des Praticiens / Practitioners’ Network, Rede dos Experts) e das instituições financeiras dedicadas ao financiamento do setor privado (European Development Finance Institutions – EDFI). Por exemplo, a rede contribui trazendo novas ideias para a programação graças a uma atividade de defesa de causas e redação de documentos de posição compartilhada.

Graças a um financiamento misto de mais de 21 bilhões de euros em 2022, a rede Jefic contribui com uma fatia substancial ao financiamento mundial do desenvolvimento sustentável. Em 2022, cerca de um terço dos financiamentos disponibilizados pelos instrumentos mistos e garantias da União Europeia vieram dos membros do Jefic.  

O Jefic se insere plenamente na lógica do “Team Europe”, com o apoio da Comissão Europeia, contribuindo de maneira conjunta aos IEEs e a implementação do Global Gateway. Para reagir de maneira mais eficaz às necessidades de parcerias no terreno, a rede desenvolveu um instrumento operacional: um acordo de cofinanciamento, firmado em 2023 por seus quatro membros fundadores. Esse acordo-quadro visa delegar a gestão de todo os tipos de recursos das quatro instituições parceiras, incluindo recursos de delegação de fundos da CE, caso aplicável, para uma liderança comum. 

O Grupo AFD trabalha em estreita colaboração com os dois bancos de desenvolvimento da União Europeia. No âmbito destas parcerias, os cofinanciamentos são frequentes, bem como os intercâmbios de pessoal e os intercâmbios estratégicos. 

O Banco Europeu de Investimento (BEI), um aliado de longa data

Os primeiros cofinanciamentos com o BEI foram implementado em 1976. Atualmente, o BEI se associa com a AFD e a KfW através de um mecanismo de cofinanciamento: a Mutual Reliance Initiative (MRI)*. No período 2015-2022, 42% dos cofinanciamentos com o BEI foram implementados através dessa modalidade. Dos projetos cofinanciados, 70% encontram-se na África e 27% na zona Oriente, com um eixo importante em infraestruturas e desenvolvimento urbano (60%). Os projetos no setor de água e saneamento também possuem papel preponderante (34%).

O Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD)

Por outro lado, o Grupo AFD reforçou sua parceria com o BERD em 2021, com a assinatura de dois Memorandos de Entendimento (MoUs). O primeiro refere-se aos cofinanciamentos entre a Proparco e o BERD, o segundo para incentivar a cooperação operacional e estratégica entre o BERD e o Grupo AFD, em particular para apoiar o setor privado. Com uma duração de cinco anos, este acordo incide sobre quatro campos prioritários de cooperação: clima e transição verde, igualdade de oportunidades, cidades sustentáveis e infraestruturas públicas e, por último, transição digital.

Traduções concretas?

Lançada em 2018, a Iniciativa Clean Oceans (Oceanos Limpos) associa atores europeus bilaterais (a KfW, a AFD, a CDP italiana e o Instituto de Crédito Oficial) a atores multilaterais europeus (o BEI é um dos membros fundadores). Em fevereiro de 2022, o BERD juntou-se à iniciativa, ampliando assim o campo de ação para abrir o caminho a novos projetos. Juntos, estes atores financiam projetos que visam reduzir as grandes quantidades de resíduos plásticos que acabam nos oceanos.  

Saber mais sobre a Iniciativa Clean Oceans

* Para facilitar a cooperação operacional entre a Agência francesa de desenvolvimento (AFD), o banco de promoção alemão KfW e o BEI, os três parceiros implementaram em 2013 uma "Iniciativa de reconhecimento mútuo de procedimento" / Mutual Reliance Initiative (MRI) que formaliza uma parceria mais estreita. Essa iniciativa tem o objetivo de delegar tarefas a uma instituição líder entre as três, reconhecendo os procedimentos de cada parceiro para tornar mais eficazes a concepção e negociação dos projetos financiados conjuntamente. De 2010 a 2022, 57 MRI foram implementados com o apoio da AFD com ou sem delegação de tarefas, com uma média de 1 bilhão de €/ano. Ela é sobretudo utilizada em projetos de infraestrutura (infraestruturas e desenvolvimento urbano: 60%, água e saneamento: 34%), principalmente na África (55%) e Oriente Médio-Ásia (40%).

Lançada em 2022, a estratégia europeia Global Gateway tem o objetivo de enfrentar os desafios mundiais mais urgentes nos setores de clima e energia, saúde, transportes e segurança das cadeias de fornecimento, ferramentas digitais e educação. Para tal, ela deve mobilizar até 300 bilhões de euros até 2027 (cuja metade será destinada à África) para a execução de projetos sustentáveis, levando em conta as necessidades de países parceiros, os interesses da União Europeia e seus Estados-membros.

O Global Gateway foi criado para ajudar os parceiros da UE a desenvolver suas empresas e economias, mas também o setor privado dos Estados-membros da UE, para que possam investir e manter-se competitivos, garantindo, ao mesmo tempo, as normas mais elevadas em termos de meio ambiente e trabalho, bem como uma gestão financeira adequada.

A implementação da iniciativa Global Gateway”baseia-se em:

• parcerias regionais, com a União Africana, por exemplo, a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e das Caraíbas (CELAC) e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN)
• a definição de prioridades comuns
• uma inclusão cada vez maior dos atores do setor privado

Na prática, a Global Gateway se concretiza através de um esforço redobrado de coordenação e financiamento de projetos de infraestruturas de grande envergadura, chamados “Global Gateway flagships”, projetos prioritários identificados a cada ano pela Comissão Europeia, os Estados-membros e as instituições financeiras europeias bilaterais e multilaterais.

Através de sua participação nas iniciativas Equipe Europa e diversos projetos importantes com o selo Global Gateway, o grupo AFD ajuda a angariar esforços de cooperação  europeia com projetos de grande impacto capazes de transformar as sociedades. Em 2023, o grupo AFD participou de 17 projetos “Global Gateway flagships” (de um total de 87 projetos prioritários identificados). Esse é o caso do projeto de construção de uma central hidroelétrica em Bac Aï, no Vietnã, financiado pela AFD com a UE, o KfW e o BEI para auxiliar o processo de transição energética (eixo clima e energia do GG). A AFD e a Expertise France também estão envolvidos ativamente na Facilidade regional africana para os Professores, em um consórcio de atores europeus (GIZ e ENABEL principalmente), flagship no eixo da educação.

Esse projeto visa encorajar a mobilidade e a formação dos professores na África subsaariana. “A coordenação entre as três entidades do grupo é essencial, afirma Koen Doens. Com seus numerosos instrumentos e seu know-how multissetorial, o grupo AFD estimula o investimento a atrai o setor privado a nossos países parceiros, oferecendo uma capacidade de assistência técnica para apoiar essas dinâmicas.”