5 coisas que você precisa saber sobre a Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global

Qual a importância da cúpula para um novo acordo financeiro global?

Os principais protagonistas da solidariedade financeira internacional ainda são o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), criados em 1944 com os acordos de Bretton Woods. Com novos países emergentes despontando na cena internacional, mudanças no equilíbrio geopolítico global e novos desafios a serem enfrentados, essas instituições precisam ser reformadas e os mecanismos financeiros devem evoluir.  

De acordo com Thomas Melonio, Diretor Executivo encarregado da Inovação, Estratégia e Pesquisa da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), "o desafio é retomar a confiança a nível internacional. Essa confiança foi corroída, principalmente devido à dificuldade em atingir a meta de 100 bilhões de euros por ano de investimento na luta contras as mudanças climáticas e às grandes questões relativas à crise sanitária de Covid-19. Também nos vemos diante de uma aceleração do impacto das mudanças climáticas, com o risco de isolamento de certos países. Portanto, há uma necessidade urgente de fortalecer a cooperação internacional". 

A Cúpula para um Novo Pacto Financeiro reunirá cerca de cem chefes de estado e de governo, presidentes de bancos multilaterais de desenvolvimento, 120 ONGs, 70 parceiros do setor privado e 40 organizações internacionais, que dialogarão em seis mesas redondas para definir as bases de um novo sistema financeiro.

QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DA CÚPULA? 

Há vários meses, quatro grupos de trabalho iniciaram um diálogo sobre os quatro principais objetivos da cúpula: 

• Fazer com que os países que enfrentam dificuldades de curto prazo tenham um maior acesso a financiamentos, especialmente os mais endividados

O primeiro objetivo é melhorar a oferta das instituições financeiras internacionais, revisando, sobretudo, a maneira como as questões da dívida e o alívio da dívida são tratados em caso de crise. 

“Na África, sobretudo, a dívida aumentou, assim como as taxas de juros", explica Thomas Melonio. “Um dos desafios da cúpula é apoiar os esforços envidados pelo Clube de Paris para implementar a estrutura comum do G20 de maneira concreta e aliviar a dívida especialmente de quatro países: Chade, Zâmbia, Etiópia e Gana.”

• Incentivo ao desenvolvimento do setor privado em países de baixa renda

Qual é a melhor forma de apoiar a criação de empresas para estimular um setor privado que gera empregos? Esse grupo de trabalho analisou a mobilização de diferentes recursos (financiamentos locais, instituições públicas, fundos privados, etc.) e o desenvolvimento de iniciativas que já comprovaram seu funcionamento, como a Aliança para o Empreendedorismo na África. 

• Fomento ao investimento em infraestruturas ecológicas para uma transição energética em países emergentes e em desenvolvimento

O desenvolvimento exige projetos de infraestrutura para moradia, saúde, água e transporte. Mas essas infraestruturas não podem mais ser concebidas sem levar em conta os desafios ambientais. Como é possível facilitar o investimento em infraestruturas sustentáveis? 

• Mobilização de financiamento inovador para países vulneráveis às mudanças climáticas

Vários mecanismos inovadores podem ser utilizados para mobilizar recursos adicionais para os países vulneráveis às mudanças climáticas: mercados de crédito de carbono, novos tributos sobre os lucros da globalização, instrumentos de dívida que levem mais em conta os desastres naturais etc.

Thomas Melonio explica: "Na iniciativa de Bridgetown, formulada na COP27 por Mia Mottley, primeira-ministra de Barbados, os pequenos estados insulares, que estão mais expostos aos riscos climáticos, estão solicitando o alívio automático da dívida em caso de desastre natural. Entre os instrumentos inovadores previstos estão os empréstimos com cláusulas climáticas: se o país em questão for atingido por um ciclone, seus pagamentos anuais serão automaticamente reprogramados para os anos seguintes".

O QUE SÃO "DIREITOS ESPECIAIS DE SAQUE"? 

Um dos mecanismos de solidariedade Norte-Sul é a emissão de Direitos Especiais de Saque (SDRs, a sigla em inglês), ativos de reserva distribuídos em caráter excepcional aos bancos centrais nacionais pelo FMI durante grandes crises econômicas. Porém, como essa distribuição é proporcional às cotas mantidas por cada país no FMI e, portanto, ao seu peso na economia mundial, os países africanos, em particular, recebem apenas uma pequena parte, pois suas cotas são reduzidas. 

Em 2021, a França se comprometeu a realocar 100 bilhões de SDRs para os países africanos, mas os procedimentos são complexos e a iniciativa ainda não foi concretizada.   

“Parte dos SDRs poderia ser canalizada por meio de bancos de desenvolvimento locais, como o Banco Africano de Desenvolvimento ou o Banco Interamericano de Desenvolvimento", explica Thomas Melonio. “Além de um volume maior de financiamento, se a realocação dos SDRs fosse executada por meio de bancos regionais, isso fortaleceria o peso dessas instituições e dos países que elas representam na governança global”.

POR QUE PRECISAMOS ABORDAR JUNTOS A REDUÇÃO DA POBREZA, A DESCARBONIZAÇÃO DA ECONOMIA E A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE? 

“Alguns países temem que a agenda de mudanças climáticas nos leve a abandonar a luta contra a pobreza", explica Thomas Melonio. “Entretanto, a posição do Grupo AFD é muito clara: é necessário combater as mudanças climáticas e suas consequências para combater a pobreza”.

A luta contra as mudanças climáticas e a luta contra a pobreza são compatíveis, especialmente se as ações a serem tomadas forem bem concebidas desde o início, já que as soluções diferem de acordo com as emissões, a renda e o grau de exposição de cada país às mudanças climáticas. 

"Hoje, por exemplo, não é mais concebível financiar um projeto de desenvolvimento rural sem levar em conta as condições climáticas de amanhã. Por outro lado, quando apoiamos a transição ambiental de um país, tomamos muito cuidado para garantir que ela seja socialmente justa”. 

COMO ESSA CÚPULA PODE AJUDAR NAS NEGOCIAÇÕES DA COP28? 

O ano de 2025 está chegando, bem como o fim do período de compromisso de financiamento climático. Além disso, a meta de US$ 100 bilhões por ano para financiar a luta contra as mudanças climáticas ainda não foi atingida. O que acontecerá agora? 

Os bancos públicos de desenvolvimento contribuem muito para o financiamento climático (o Grupo AFD fornece 6 bilhões de euros para o financiamento climático a cada ano), mas a participação do setor privado continua insuficiente. 

Para Thomas Melonio, "é possível aumentar o papel do financiamento privado contando com os bancos públicos, conforme previsto no Acordo de Paris. Se essa cúpula destacar as noções de efeito de alavanca, volume de financiamento público e mobilização de financiamento privado, ela poderá remover os obstáculos para atingirmos um nível mais alto de ambição para o futuro. Ela poderá abordar os elementos necessários para que a próxima COP seja um sucesso. Nesse sentido, essa cúpula é um grande passo à frente. 

Mais informações: 

Grandes lignes, o podcast de pesquisa sobre desenvolvimento