Como a AFD garante que seu financiamento favoreça realmente seus beneficiários

Antes de ser lançado, todo projeto passa por uma fase de diálogo entre a Agence Française de Développement e o parceiro, que indica uma necessidade e solicita um financiamento. Os parceiros da AFD são múltiplos: Estados, governos locais, instituições financeiras, empresas públicas, ONGs, fundações, etc. Eles têm competências reconhecidas em seu campo de ação e estão sujeitos a fiscalizações detalhadas.

Em seguida, inicia-se o processo de avaliação, desde o resumo inicial do projeto até uma descrição detalhada de todo o programa previsto. Se necessário, são realizados estudos de viabilidade. O objetivo é garantir que as metas do projeto e as ferramentas a serem implementadas sejam definidas de maneira adequada. A partir do momento em que esses elementos são aprovados, um acordo de financiamento é redigido.

A AFD examina cada projeto utilizando um sistema de análise de desenvolvimento sustentável: os impactos esperados são avaliados a partir de seis dimensões transversais (biodiversidade, clima, vínculos sociais, gênero, governança e economia) que abrangem os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Esse questionamento visa melhorar os impactos identificados. Um “parecer sobre o desenvolvimento sustentável” também é emitido por uma estrutura independente dos departamentos operacionais, com o objetivo de auxiliar as decisões da direção da AFD - exceto para determinadas categorias de projetos. Ele pode, por exemplo, recomendar que determinados territórios sejam visados ou que os beneficiários finais sejam definidos de maneira mais clara.

“O âmbito dos riscos ambientais e sociais também exige um estudo de impacto mais ou menos aprofundado, de acordo com o nível de risco, para avaliar e evitar efeitos negativos sobre o meio ambiente ou as comunidades”, indica Delphine Queffelec, especialista ambiental e social da AFD.

Antes da aprovação do financiamento, os departamentos relevantes também analisam os riscos jurídicos, de financiamento, de conformidade e anticorrupção, de lavagem de dinheiro e de antiterrorismo. Assim, cada projeto é analisado a partir de um leque abrangente de pontos de vista, permitindo que ele seja construído de forma a maximizar seu impacto positivo e, ao mesmo tempo, reduzir ou até mesmo evitar qualquer impacto negativo.

Depois do lançamento do projeto, a AFD verifica que o dinheiro enviado ao parceiro esteja sendo utilizado para as atividades determinadas. As operações são monitoradas diariamente pelas agências da AFD nos locais de implementação do projeto: elas mantém contato contínuo com a equipe encarregada da execução do mesmo, especialmente quando a AFD dá sua opinião nas principais etapas de concessão do contrato ou da fiscalização do envio dos fundos. Os projetos também são frequentemente submetidos a auditorias técnicas e financeiras por parte de empresas externas durante sua implementação.

A AFD toma um cuidado especial quanto ao respeito dos princípios de transparência e abertura à concorrência durante as licitações. Ela exige que os diversos participantes do projeto atendam a altos padrões em termos de ética e responsabilidade social e ambiental. Primeiro, o parceiros são informados sobre os princípios gerais das regras de licitação competitiva e recebem acesso a uma plataforma de e-learning para treiná-los para as etapas envolvidas no processo de concorrência.

“Caso surja um parceiro cuja fiabilidade não tenha sido confirmada ou o projeto esteja sendo desenvolvido em um país de alto risco, enviamos o pagamento diretamente aos prestadores de serviços, depois que suas notas fiscais tenham sido aprovadas pelo encarregado do projeto e pelos consultores responsáveis pela supervisão de obras”, explica Thomas de Véricourt, Gerente de Equipe de Projetos da AFD. Se a fiabilidade for comprovada, especialmente no contexto de abordagens de programas, também podemos enviar um adiantamento aos nossos parceiros através de uma conta bancária dedicada ao projeto, o que nos permite fazer a auditoria. Em outros casos mais específicos, os parceiros fazem os pagamentos e nós os reembolsamos mediante apresentação das notas fiscais. De qualquer maneira, podemos realizar auditorias adicionais, se necessário.

Após o lançamento de um projeto, as equipes da AFD monitoram seu progresso através de relatórios de implementação apresentados pelas autoridades contratantes, missões de supervisão locais e relatórios redigidos por consultores especializados ou assistentes técnicos para verificar se os compromissos foram respeitados.

“Mantemos um diálogo quase diário com nossos parceiros e visitamos o país pelo menos duas vezes por ano”, enfatiza Mathieu Boche, do escritório da AFD no Senegal. “Isso também nos permite conversar com os beneficiários finais e identificar eventuais problemas”.

Isso porque são raros os projetos concluídos exatamente como planejado! Assim, os que apresentam problemas são reformulados: as atividades são modificadas, os métodos de implementação repensados e os objetivos revisados.

“Financiamos um programa de saneamento autônomo em Dakar que levou mais de um ano para sair do papel. Durante uma missão de supervisão, identificamos uma maneira de fornecer a assistência técnica que o encarregado do projeto precisava e, assim, pudemos desbloquear o projeto. O mais importante é trabalhar em conjunto com os parceiros e atores envolvidos para encontrar soluções cotidianas e garantir um impacto considerável”, explica Mathieu Boche.

O monitoramento de projetos é um trabalho de equipe na AFD, geralmente envolvendo um trio: um ou uma encarregada de projeto em uma agência regional, próximo ao local de implementação, em contato com parceiros e chefes de projeto, capaz de garantir que os acordos de financiamento sejam respeitados; um ou uma gerente de equipe de projeto, que fornece conhecimento técnico, mobiliza habilidades internas e externas, emite os principais pareceres e realiza missões ocasionais no local; um ou uma gerente de país, responsável pela gestão geral dos orçamentos. Esses atores recorrem a uma série de habilidades técnicas, tanto internas quanto externas, para garantir que o projeto seja monitorado adequadamente.

Mesmo com as melhores intenções, problemas podem ocorrer: bens podem ser danificados, populações afetadas de forma negativa ou atividades não realizadas conforme planejado. Para garantir que nenhum beneficiário final seja prejudicado, a AFD possui um sistema de gestão de alertas de impactos ambientais e sociais em duas etapas.
Primeiramente, em certos projetos, as comunidades envolvidas tem a possibilidade de fazer reclamações através de uma linha telefônica ou entrando em contato com uma pessoa encarregada desse tipo de alerta. Os chefes de projeto avaliam então o alerta e informam a AFD sobre o assunto em relatórios de monitoramento. Em alguns casos, uma solução extrajudicial é adotada.

Se a questão não for resolvida através desse canal, é possível encaminhar o problema diretamente à Agence Française de Développement, por e-mail ou através de um formulário on-line. “Garantimos às pessoas afetadas o direito de recorrer. Se a reclamação for bem fundamentada, podemos iniciar a conciliação e uma auditoria de conformidade. O objetivo é encontrar soluções através de uma lógica de aprimoramento contínuo do projeto, permitindo uma implementação eficaz”, explica Mélanie Corbe, responsável pela gestão de reclamações ambientais e sociais na AFD.