Segundo Programa de Desenvolvimento Institucional do Sector da Água em Angola (PDISA II)

Em Angola, 65% da população tem acesso a uma fonte de água melhorada e 42% tem acesso a água canalizada. O acesso ao saneamento é também inferior à média regional. Angola não alcança os seus Objetivos do Milénio relativamente ao acesso a água e saneamento de qualidade. 

Para melhorar as condições de vida das populações, o governo fez do acesso aos serviços essenciais um objetivo prioritário e visa alcançar um serviço universal de abastecimento de água até 2027. O governo empreendeu melhorias no quadro de governação do sector da água, a fim de reforçar as capacidades técnicas das empresas provinciais recentemente criadas e de estabelecer uma política tarifária que assegure a continuidade dos serviços de abastecimento de água.

O PDISA II visa melhorar o sector da água em Angola, reforçando as infraestruturas, as capacidades, a implicação comunitária e a sustentabilidade, através de várias componentes:

Reforço institucional:

• Assistência técnica e contratos de gestão para todas as empresas de água das províncias-alvo, incluindo estudos tarifários e implementação de tarifação volumétrica.

• Análise do potencial de participação privada e eventual elaboração de um quadro de PPP.

Gestão dos recursos hídricos:

• Apoio ao Instituto Nacional de Recursos Hídricos, construção de estações hidrométricas, sistemas de monitorização e elaboração de planos de gestão para duas grandes bacias atlânticas, bem como de um plano nacional de segurança de barragens.

Infraestruturas:

• Obras civis, elétricas e mecânicas, estações de bombagem e reservatórios para reabilitar e aumentar a capacidade de produção e transferência de água potável.

• Reabilitação e extensão das redes, instalação de 1.675 km de canalizações e de contadores.

Estudos e gestão de projeto:

• Gestão de projeto, auditorias, educação e comunicação.

• Assistência técnica para o plano diretor da água de Luanda e para o projeto de construção da nova estação de tratamento (projeto Bita).

Prestação de serviços de saneamento:

• Projeto-piloto de saneamento em pequena escala em zonas periurbanas.

• Apoio às instituições nacionais e provinciais para a implementação dos serviços, políticas, regulamentações e atividades-piloto destinadas a aumentar o acesso.

Expansão da rede e ligações: trabalhos concluídos ou em curso em diferentes regiões — Malanje, Dundo, Huambo, Luena, Uíge, Ndalatando, Moçâmedes, Lubango, Kuito e Lucala — com 94.486 ligações executadas e 63.168 ligações em curso.

Melhoria da produção de água: foram atribuídos contratos totalizando 64,5 milhões de USD para aumentar a capacidade de produção de água. Atualmente, estão em produção 1.680 metros cúbicos de água e 3.000 metros cúbicos encontram-se sob contrato. A execução do projeto deve prolongar-se até 2028.