Angola

Principal produtor de petróleo em África, Angola esforça-se por reconstruir-se após uma guerra civil de 30 anos, enfrentando ao mesmo tempo uma grave crise económica ligada às flutuações internacionais dos preços do petróleo. A AFD apoia Angola nos seus esforços de diversificação económica e de promoção de um desenvolvimento socioeconómico inclusivo, de modo a garantir uma estabilidade duradoura.

Contexto

Historicamente muito dependente do petróleo, Angola fez da diversificação económica uma prioridade, colocando a tónica na agricultura, na indústria transformadora e nos serviços. Para além do petróleo, o país possui importantes reservas de diamantes e de outros minerais, vastas florestas, uma biodiversidade rica e uma das maiores redes fluviais da região, oferecendo um potencial significativo para projetos hidroelétricos e para a gestão da água.

Com cerca de 1.800 km de costa, na junção da África Austral e da África Central, Angola dispõe igualmente de potencial geográfico para se tornar um importante centro económico e comercial regional.

Embora se trate de um país de rendimento intermédio, dotado do terceiro PIB per capita da África Subsaariana, Angola enfrenta importantes desafios, nomeadamente uma forte desigualdade e uma pobreza amplamente disseminada, em especial nas zonas rurais. Muitas comunidades continuam sem acesso fiável à eletricidade, à água potável, à educação e aos cuidados de saúde. A população é igualmente vulnerável aos riscos climáticos — inundações, secas, desertificação — que ameaçam a agricultura, os meios de subsistência e a segurança alimentar.

A AFD acompanha o governo angolano na implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento, promovendo um desenvolvimento inclusivo e sustentável alinhado com os ODS, bem como na luta contra as alterações climáticas em conformidade com o Acordo de Paris. A sua intervenção concentra-se no reforço das instituições, no financiamento de infraestruturas de energias renováveis e de água, na melhoria do acesso à eletricidade e à água potável, bem como na criação de parcerias que reforcem a qualidade dos serviços públicos.

A AFD apoia igualmente a transição económica e financeira através de reformas macroeconómicas, da modernização da formação profissional e do ensino superior, bem como do desenvolvimento do empreendedorismo, contribuindo assim para o surgimento de uma economia angolana resiliente e diversificada.

A agência AFD Angola está ligada à direção regional da África Austral.

Nossa abordagem

"AFD E ANGOLA: DIVERSIFICAR A ECONOMIA E REDUZIR AS DESIGUALDADES"

A AFD trabalha com Angola para promover um desenvolvimento inclusivo e sustentável, apoiando a diversificação económica, o fortalecimento institucional e a melhoria do acesso à energia e à água. Contribui igualmente para a transição económica e financeira do país, graças às reformas, à modernização da educação e ao apoio ao empreendedorismo, a fim de ajudar a construir uma economia resiliente e equitativa.

Apesar de investimentos importantes nos últimos anos, a taxa de acesso aos serviços essenciais continua baixa em Angola, nomeadamente o acesso à água. Em 2020, apenas 57% da população tinha acesso a uma fonte de água melhorada a nível nacional, contra apenas 28% em meio rural.

O governo angolano, em parceria com a AFD, o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento e o BEI, comprometeu-se a reestruturar o sistema de gestão da água e do saneamento. Para isso, criou empresas provinciais de água e um instituto regulador do setor. A AFD apoia o reforço destas empresas públicas e a reabilitação e a extensão das redes de água urbanas e periurbanas das principais províncias do país. O objetivo: garantir a prazo o acesso à água para cerca de um milhão de habitantes adicionais nos bairros mais desfavorecidos.

Apenas um terço dos habitantes tem acesso à eletricidade. O governo estabeleceu um objetivo ambicioso: fornecer eletricidade a 60% da população até 2025. Para atingir esse objetivo, pretende melhorar a gestão financeira das empresas públicas do setor, reduzir as perdas, reabilitar as infraestruturas e ampliar a rede elétrica a partir das cidades mais populosas. A eletrificação das zonas rurais é também uma prioridade, a fim de favorecer o seu desenvolvimento económico e combater o êxodo rural.

A AFD apoia estas iniciativas, financiando a reabilitação e a extensão da rede existente, bem como as missões de assistência técnica às empresas públicas, num montante de 150 milhões de euros.

A agricultura constitui um setor-chave para a diversificação económica de Angola. O seu desenvolvimento permitiria um crescimento mais inclusivo e uma melhoria da segurança alimentar e nutricional do país. O crescimento do setor, nos últimos anos, foi principalmente impulsionado pela pequena agricultura familiar, o que permitiu a expansão das áreas cultivadas, graças nomeadamente ao regresso das terras à agricultura após a guerra civil e aos investimentos do governo em infraestruturas públicas. Mas a produção agrícola nacional continua inferior à procura e Angola importa mais de metade das suas necessidades alimentares.

A AFD apoia as autoridades, em particular o Ministério da Agricultura e das Florestas, no desenvolvimento de um setor agrícola mais resiliente, permitindo a criação de numerosos empregos dignos.

Para isso, a AFD financia quatro projetos estruturantes, que representam mais de 150 milhões de euros comprometidos desde 2018. Estes projetos são concebidos de forma a acompanhar, da maneira mais completa possível, o fortalecimento das fileiras-chave, desde a formação profissional até ao acesso ao financiamento bancário, passando pelo financiamento de infraestruturas.

Atuamos numa lógica de parceria com os outros financiadores do setor em Angola: Banco Mundial, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), União Europeia e Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

A população muito jovem de Angola constitui uma oportunidade extraordinária para a criação de start-ups e de soluções tecnológicas e digitais em numerosos domínios: transportes, marketing, vendas, agricultura, pesca, etc.

Em 2021, o ecossistema angolano de start-ups, embora emergente, integrou o Top 115 mundial e ficou classificado em segundo lugar na África Central.

No âmbito do seu apoio à diversificação económica e ao desenvolvimento socioeconómico do país, a AFD apoia o ecossistema de start-ups angolano através de um programa de cooperação técnica implementado entre a Universidade Óscar Ribas, a Schoolab e a EmLyon. Este projeto-piloto de parceria de par-a-par, que inclui um incubador, uma júnior empresa, um fab lab (com a TotalEnergies) e uma formação em empreendedorismo, visa criar um polo empresarial de referência em Luanda. O sucesso desta iniciativa deverá permitir que o projeto seja brevemente ampliado, em acordo com as autoridades locais e com o apoio da AFD, da Expertise France e da Digital Africa.

Primeiro produtor de petróleo de África (OPEP, 2022), Angola continua economicamente extremamente dependente dos recursos petrolíferos. Após a queda dos preços do barril em 2014, o país atravessou uma forte recessão e graves desequilíbrios orçamentais. O governo iniciou, no final de 2017, um importante programa de reformas estruturais destinado a modernizar, diversificar e tornar a economia angolana atrativa aos olhos dos investidores, com o apoio do FMI e do Banco Mundial.

A AFD envolveu-se de forma significativa através de um financiamento orçamental de política pública no valor de 200 milhões de euros. No programa deste projeto estão: reforma da gestão das finanças públicas com base nos melhores padrões internacionais de eficácia e transparência (PEFA, MAPS), reforço da governação do setor das empresas públicas, domínio do instrumento das parcerias público-privadas e melhoria da capacidade e das modalidades de supervisão do setor financeiro por parte do Banco Central.

Este projeto vem acompanhado de um dispositivo de assistência técnica ambicioso conduzido pela Expertise France, com o apoio da União Europeia. O objetivo: construir uma cooperação bilateral de par-a-par de longo prazo sobre estes temas fundamentais para a trajetória de desenvolvimento do país.

A oferta de transporte da província de Luanda assenta em três modos: o sistema ferroviário suburbano, dotado de uma única linha entre Luanda e Catete/Icolo & Bengo (utilizada por 1.600 passageiros/dia); o transporte marítimo, apoiado em quatro barcos, duas linhas e três estações (cerca de 300 passageiros/dia); e o transporte rodoviário (utilizado por 450.000 pessoas diariamente, ou seja, 5% da população).

A repartição modal seria dominada em 68% pelos táxis colectivos privados, mais rápidos mas mais caros do que os autocarros da companhia pública de transportes urbanos de Luanda. O serviço da companhia pública é, de facto, considerado lento e a sua frota encontra-se amplamente em subcapacidade nas horas de ponta, gerando desconforto e insegurança para os utentes.

Através de uma subvenção FEXTE, a AFD, o serviço económico da Embaixada de França e o Ministério dos Transportes angolano elaboraram um programa de cooperação que permite desenvolver uma mobilidade urbana mais sustentável e enfrentar o forte crescimento demográfico da aglomeração. Este acompanhamento é implementado por um parceiro experiente, a associação CODATU, que aporta a experiência francesa mas também uma abertura para a troca de experiências com projetos semelhantes em África.

A AFD promove a ideia de prática desportiva aberta a todas e a todos, e como base de um desenvolvimento social e educativo que garanta a igualdade de género e a cidadania.

Financiamos assim um projeto de cooperação desportiva e social no domínio do basquetebol feminino entre o clube LDLC ASVEL, a Tony Parker Adéquat Academy e o clube angolano Formigas de Cazenga. Este projeto pretende fazer do basquetebol um instrumento de ação para a juventude angolana, inscrevendo-se no âmbito de uma iniciativa francesa global, e articula-se com o projeto “O basquetebol como vetor de autonomia social e educativa das raparigas em Angola (BASE-F)”, desenvolvido pela Embaixada de França em Angola.